Sul do Pará

E disse Maurino: "Amai o vosso lixo e cuidai bem dele"

2011-12-22T09:58:00.000-03:00

No Quaradouro, blog do Ademir Braz, outro que está tentando seguir o conselho do Maurino sobre o amor e o cuidado com o lixo:

"Já afagou sua lixeira hoje?

Alimentou seu urubu de estimação?"

O Maurino foi quem falou que devemos "amar o lixo"

2011-12-22T09:32:00.000-03:00

Do Resto do Iceberg, blog do amigo Netto Marabá, seguindo à risca o conselho do prefeito Maurino Magalhães, segundo o qual devemos amar o lixo e tratá-lo bem.

Entrevista do deputado João Salame na TV Liberal

2011-12-01T10:10:00.001-03:00

JN no Ar em Marabá

2011-11-30T08:59:00.000-03:00

Coisas da Política, 22 e 23 de novembro de 2011

2011-11-22T09:14:00.001-03:00

A Rede Brasil Amazônia (RBA), afiliada àBand, e a Rede Record vão promover debates sobre a divisão do Pará. O debate naRBA deve acontecer no dia 1º de dezembro e o da Record no dia 3 do mesmo mês.Serão duas ótimas oportunidades para o eleitor conhecer melhor os argumentosdas frentes pró e contra a divisão.

Carreata

João Salame (PPS), ZequinhaMarinho (PSC), Giovanni Queiroz (PDT), Zé Maria (PT) e Pio X (PDT). Foram essesos cinco parlamentares que encararam a população de Belém, abrindo a carreatado “Sim”, no último domingo (20), pelas ruas e avenidas da capital.

Animação

Em carro aberto, os deputadosenfrentaram a hostilidade de alguns, mas conquistaram a simpatia de muitos paraa causa da divisão do Estado. Mais de 100 carros participaram da carreata, commuita animação e um grande número de pessoas pedindo adesivos do “Sim”. Oresultado foi avaliado positivamente pelos líderes das frentes pró-Carajás eTapajós.

Marajó

Nesta segunda-feira (21),lideranças do Tapajós e Carajás estiveram em Anajás, no centro da Ilha doMarajó. Ali, deixaram várias lideranças assumindo a campanha do “Sim”. Entreelas, quatro vereadores, incluíndo o presidente da Câmara, e um ex-prefeito domunicípio.

Na Alepa

A Assembléia Legislativa doEstado (Alepa) deve votar hoje (22) a indicação do ex-deputado estadual AndréDias (PSDB) para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Indicadopelo governador Simão Jatene, Dias deve ser aprovado com folga pelo plenário doLegislativo estadual.

Suplente

Com a ida de André Dias para oTCE, o 2º suplente de deputado federal do PSDB, Dudimar Paxiúba, reassume cadeirana Câmara. Dias é o 1º suplente e ocupa atualmente a vaga do deputado NilsonPinto, que está secretário de Estado. Paxiúba já esteve na Câmara este ano, nolugar de Zenaldo Coutinho, que respondia pela Casa Civil do governo.

Calado

Não aconteceu nesta segunda-feiraa prometida entrevista coletiva do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR),para falar da demissão de servidores na prefeitura. É possível que a conversacom a imprensa aconteça hoje (22), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) nãoconfirma nada. A Coluna tentou contato com o Gabinete do Prefeito, sem sucesso.

Atraso

A expectativa em torno daentrevista do prefeito é grande, principalmente por parte de fornecedores eservidores municipais com pagamentos atrasados na prefeitura. A esperança, quejá não é muito grande, é que o prefeito faça ajustes capazes de equilibrarreceitas e despesas para colocar os pagamentos em dia.

Improbidade

A ex-governadora Ana Júlia Carepa(PT) e a ex-secretária de Estado de Educação Iracy Gallo Ritizmann vãoresponder a processo por prática de crime de improbidade administrativa. O juizElder Lisboa da Costa, da 1ª Vara da Fazenda de Belém, aceitou denúncia doMinistério Público no caso dos kits escolares distribuídos pela Seduc em 2008.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou,na sexta-feira (18), a lei que institui a “Comissão da Verdade”, que tem oobjetivo de esclarecer fatos do passado da Nação. Ao mesmo tempo, a presidente parecepouco interessada em esclarecer os fatos do presente, mantendo o mentirosoconfesso Carlos Lupi no Ministério do Trabalho.

Parsifal Pontes: "Desconstruindo o Dr. Alex"

2011-11-22T08:54:00.001-03:00

Perfeita a análise do deputado Parsifal Pontes sobre artigo do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alex Fiúza de Mello, contrário à divisão do Pará. Parsifal desmontou argumento por argumento do ex-reitor da UFPA, mais um da elite de Belém que, sem dados concretos, tenta combater a divisão do Pará na base do enrolation. AQUI você pode ler o artigo do secretário Alex Fiúza.

Divirtam-se com o excelente texto do Parsifal:

"O ex-reitor da UFPA e atual secretário deCiência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará, Alex Fiúza de Mello, deu o ar da sua pena na topografia plebiscitária:ele é contra a divisão e inaugura a sua tese voltando ao século XVIII, para láencontrar Adam Smith e Rousseau.

Eles disseram a Fiúza que tambémsão contra a divisão, pois, nas citadas obras de ambos ("A Riqueza dasNações" e "A Origem das Desigualdades entre os Homens",respectivamente), não existe qualquer ocorrência que possa concatenar extensãoterritorial com desenvolvimento.

A mediunidade não é um privilégioexclusivo do secretário. Eu estive nessa sessão espírita, e asseguro que nãopassa de esforço vestibular dar fundamentos territoriais às obras citadas,porque em nenhuma delas há a mais tênue correlação do elemento geográfico comas demais vertentes defendidas, até porque no Velho Mundo de antanho,território era preocupação de reis e não de filósofos.

Voltando ao presente, argumentaFiúza de Mello que tanto países de grandes territórios quanto de pequenas dimensõessão "gigantes da economia", como EUA, China e Canadá; e Japão, Suíçae Coreia, respectivamente.

Os exemplos não servem àfundamentação desejada. EUA, China e Canadá têm territórios próximos ao doBrasil, mas, o primeiro tem 50 estados e a China 34 subdivisões e três cidadesestados. O Brasil apenas 27 e mais o Distrito Federal.

O Canadá é um caso à parte: porser um dos países com maior vazio demográfico do mundo, possui 10 estados etrês territórios. A grosso modo, somente este último acudiria à tese, mas, umestudo menos epidérmico da federação canadense descortinaria que o país, que jáfoi uma confederação, guardou tal autonomia geopolítica que seria crassoequívoco emprestar-lhe a concepção geográfica, para comparações com o Brasil.

Quanto ao exemplo dos"pequenos que são grandes", Fiúza de Mello não atentou para o tropeçocometido: o Japão, com território quase equivalente a ¼ do Pará, é dividido em47 estados, com executivo, legislativo e judiciário autônomos. Convenhamos,isto é um exagero, mas é assim.

Quando vamos à Suíça constatamosque o secretário Fiúza só leu Smith e Rousseau para escrever o seu artigo.Cabem 30 "suíças" dentro do Pará, e a Suíça é dividida em 26 estadosautônomos que, segundo a Constituição da Federação Helvética (o que nóschamamos de Suíça), são independentes e soberanos.

Quanto a Coreia, é precisoinformar ao Doutor Mello que não existe a "Coreia". Na verdade há aCoreia do Norte e a Coreia do Sul. Aquela, uma ditadura militar com uma área 10vezes menor que o Pará; mesmo assim é dividia em 13 estados; esta, umademocracia com área 11 vezes menor que o Pará, é dividida em 9 estados, seiscidades metropolitanas e um distrito federal, ou seja, 16 subdivisões.

Portanto, os exemplos usados pelosecretário, mais servem aos defensores da divisão, pois, ele mesmo afirma, e aíele acerta, que são países com desenvolvimento admirável (exceto a Coreia doNorte, que é uma ditadura), quem sabe, porque são inteligentementesubdivididos.

Quando Fiúza de Mello se mudapara o Brasil e tece a mesma lógica (há estados grandes e desenvolvidos e háestados pequenos subdesenvolvidos) mais um equívoco de avaliação é cometido, aocolocar São Paulo na conta dos grandes: São Paulo está entre os menores estadosdo Brasil e é o mais desenvolvido. Aliás, entre os 10 estados mais desenvolvidos do Brasil , o único com dimensão territorialconsiderável é Minas Gerais, mesmo assim a sua área é menos da metade da doPará e lá, também, há "políticos mal intencionados, que não leram Smith ouRousseau", que querem dividi-lo em três.

Quanto aos pequenossubdesenvolvidos, os exemplos citados, à exceção de Alagoas, são equivocados: oPará está abaixo de todos os estados do Nordeste no item desenvolvimento (é openúltimo do Brasil), o que demonstra que também são impertinentes os exemplosembarcados no artigo do ex-reitor.

Aí vem um parágrafo que o DoutorFiúza de Mello se deveria ter poupado: assevera que o atraso do Pará se dádevido "a baixa qualidade da educação". Concordo que é um doselementos da equação, mas, como ex-reitor da UFPA, deve saber ele o quanto écomplicado prover educação no Pará, e, quero crer, ele não fez melhor naexpansão do ensino superior no Estado (e como eu ouço reclamações da ausênciada UFPA no interior), pela completa falta de estrutura para provê-lo em umterritório tão continental.

Adiante, o secretário passeiapelas mesmas argumentações já dedilhadas pelos unionistas, não deixando derepetir os bordões de efeitos midiáticos, como "dividir o Pará é dividir amiséria" e demais pérolas inconsequentes, como se fossemos uma horda demiseráveis querendo curtir, por masoquismo, sozinhos, as nossas misérias.

A certa altura, o Doutor Alex fazas vezes de cartomante, ao prever o futuro: "o Estado tende a se tornar,nos próximos anos, um dos principais polos dos investimentos nacionais einternacionais" e preconiza que o nosso PIB vai crescer "acima damédia brasileira" (eu ouço isso desde o século passado). A discussão, aí,vira uma gincana de ponta-cabeça, pois, os divisionistas, prometem a mesmacoisa se dividir: deu empate.

Ao final do artigo o secretáriofaz o rabo torcer a porca, ao desembarcar com a pisada tese diversionista deque a culpa é dos políticos (está vendo, meu caro governador, sobrou para V.Excelência: o secretário esqueceu de observar que a culpa é dos políticos quequerem a divisão, que são os mal - ou maus - intencionados e etc...). Alega quese os paraenses forem capazes de eleger melhores políticos terão melhorespolíticas. Portanto, nós paraenses, de todos os quadrantes, na próxima eleiçãonos deveremos aconselhar com o Doutor Alex sobre em quem deveremos votar: eleserá o nosso caudilho acadêmico-eleitoral.

Meu caro Alex, por favor, menos.Você já esteve, e agora está, em um cargo político e, com certeza, vivencia asdificuldades de não se ver capaz de realizar aquilo que a sua inteligênciapoderia providenciar, e não é que você não seja um bom quadro: é somente a suaideia que não corresponde ao fato que você edifica (o início da sentença é como Cazuza).

Meu caro governador, desculpe-memais uma vez lhe incomodar, mas, seria de bom proveito, devido àscircunstâncias, que V. Excelência pedisse aos seus auxiliares que deixem só oOrly no embate: o danado, sozinho, sem o Smith e sem o Rousseau, somente comuma cuia de tacacá e uma partícula diminutiva, está dando conta do recado.

Meu caro Orly, tu ficas medevendo esta."

Dissimulado

2011-11-21T09:45:00.001-03:00

Coisas da Política, 19 a 21 de novembro de 2011

2011-11-21T09:44:00.001-03:00

Moradores que tiveram suas casas alagadas nas chuvas dos últimosdias pretendem ingressar na Justiça contra o Município de Marabá, pedindoressarcimento dos prejuízos. Alegam que a prefeitura não limpou as grotas quecortam a cidade, o que levou a enxurrada a invadir as residências.

Carajás

Nestesábado, às 16h, o prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon (PMDB), lideramovimentação pró-Carajás em seu município. Carreata e ato público vão marcar aparticipação de Curionópolis na campanha pela divisão do Pará.

Plenária

Também hoje(19), Parauapebas realiza carreata em prol da causa. Em Belém, haverá plenáriana sede da Tuna Luso Brasileira, com a participação de membros da Frente Pró-Carajás.

Leilão

Em Xinguara,ainda neste sábado, a população estáempenhada na realização de grande leilão para arrecadar fundos para a retafinal da campanha. No domingo, a festa será no bairro São Félix, em Marabá,reunindo lideranças de vários municípios da região.

Ex-amigos

JaderBarbalho (PMDB), dizem, está um poço de mágoas com os caciques de seu partido,porque estes não teriam movido uma palha para acelerar o julgamento do processodele no Supremo Tribunal Federal (STF). Michel Temer, José Sarney, RenanCalheiros, dentre outros, são nomes que não devem ser lembrados perto de Jader,nesses dias.

Coletiva

O prefeitoMaurino Magalhães (PR) deve reunir a imprensa na próxima segunda-feira (21)para anunciar reforma administrativa que pretende fazer em seu governo. Aliás,segundo o que corre nos bastidores, a reforma já começou, com a demissão de 400funcionários comissionados na última quarta-feira (16).

Folha

Pressionadopela falta de recursos para os salários de outubro, Maurino parece ter decidido,enfim, enxugar a folha, inchada desde o primeiro ano de seu governo. Em marçode 2009, a Coluna publicou o espantoso crescimento da folha salarial daprefeitura, que subiu de R$ 8,1 milhões em dezembro de 2008 para R$ 11,4milhões em fevereiro de 2009.

Atraso

De lá paracá, tudo indica que os números não pararam de crescer, já que novas secretariasforam criadas pelo governo municipal, culminando agora no atraso dos salários.Segundo as informações correntes, estão sem receber os servidores de dois terçosdas secretarias municipais. E tudo às vésperas de dezembro, com o 13º salárioàs portas.

Fila do SUS

O tititi dasemana é sobre o que foi fazer o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) noPronto-Socorro Municipal de Belém, durante crise renal numa noite desta semana.Por que será que Jordy não usou a cobertura médica que lhe oferece a Câmara dosDeputados e preferiu uma unidade da rede municipal de Belém?

Factóide

Tem genteachando que a opção pelo pronto-socorro do município não passou de publicidadeda pré-campanha para a Prefeitura de Belém, já que é de domínio público queJordy não tira da cabeça o sonho de ser prefeito da capital. Será?

A Câmara Municipal de Rio Maria é mais uma a aprovar aumento desuas vagas, a partir da próxima Legislatura. O número de vereadores passa denove para onze, com a emenda à Lei Orgânica do Município aprovada na últimaquarta-feira (16). Nenhum dos atuais vereadores votou contra o projeto.

Coisas da Política, 15 e 16 de novembro de 2011

2011-11-16T08:05:00.001-03:00

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves(PSDB) confirmou que continuará no Congresso Nacional até 2014, a pedido dogovernador Simão Jatene. Com essa decisão, o candidato tucano a prefeito deAltamira, cargo almejado por Gonçalves, será o ex-deputado Nicias Ribeiro, opreferido do governador.

Pelo ‘Sim’

Deputados João Salame (PPS) eGiovanni Queiroz (PDT) com o pé na estrada na campanha do “Sim”. No últimosábado (12), estiveram em Barcarena e Abaetetuba. Domingo, participaram deeventos em Mocajuba e Igarapé-Açu. Ontem (14), passaram por Tailândia, Moju eAcará.

Adesões

Nesta terça-feira, os doisdeputados estarão em Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará e Cametá. Salame eGiovanni conseguiram adesões importantes para o “Sim”, em todos os municípiospor onde passaram. E, é bom que se diga, todas as cidades visitadas fazem partedo Novo Pará.

Sem descanso

Outro que está trabalhando durona campanha pela criação do Tapajós e Carajás é o deputado federal ZequinhaMarinho (PSC). No feriado prolongado, Marinho está cumprindo extensa agenda emmunicípios da Ilha do Marajó, Região do Salgado e outras áreas do Paráremanescente.

Reforço

A expectativa é de que, nospróximos dias, os demais parlamentares do sul e sudeste do Pará possam reforçara campanha do “Sim”, que tem crescido muito nos últimos dias, especialmentedepois do início do horário eleitoral gratuito do rádio e TV. Pesquisas qualidas frentes pró-Carajás e pró-tapajós mostram um cenário otimista.

Mudança

As pesquisas são para consumointerno da campanha e foram feitas exclusivamente com grupos de eleitoresdeclarados do “Não”. Depois de assistir aos programas, mais da metade dospesquisados têm mudado sua declaração de voto. E se mostram convencidos de quedevem votar “Sim”, no plebiscito de 11 de dezembro.

Greve

Há muito não se falava em grevede servidores públicos municipais em Marabá, por causa de atraso de salários.Mas é o que pode acontecer a qualquer momento, a partir desta quarta-feira(16), se o prefeito Maurino Magalhães (PR) não efetuar o pagamento de outubro.

Sem dindin

De acordo com os sindicatos querepresentam o funcionalismo da prefeitura, a maioria das secretarias ainda nãodepositou os salários dos servidores. Leia matéria completa sobre o assunto,nesta página.

Sinecura

Informa o jornalista LauroJardim, na coluna Radar na Veja desta semana, que o PT deve entregar àex-governadora Ana Júlia Carepa uma diretoria da empresa de capitalizaçãoBrasilcap, da qual um dos sócios é o Banco do Brasil. O salário, segundoJardim, é de R$ 30 mil, mais carro com motorista e outros mimos.

Caos

Ana Júlia é a mesma que deixou oPará com as finanças em frangalhos, de acordo com os números divulgados peloatual governo. O Estado está ainda impedido de contrair empréstimos externospor faltar a devida prestação de contas em muitas operações de créditosefetivadas no governo da petista.

O ex-prefeito de Marabá, Hamilton Bezerra,foi absolvido à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado. Prefeito nadécada de 80, ele foi acusado por falhas nas prestações de contas de suagestão. A defesa alegou a prescrição do crime, tese acolhida pelo TJE. Asinformações são do jornalista Ademir Braz, no blog “Quaradouro”.

Ajudem o Lupi

2011-11-10T16:18:00.001-03:00

'Emprestada' do Blog do Lauro Jardim, no Portal da Revista Veja.

Coisas da Política, 10 e 11 de novembro de 2011

2011-11-10T10:24:00.000-03:00

Maurino Magalhães de Lima (PR) está de volta à Prefeitura deMarabá. E foi novamente do juiz José Rubens Leão, do Tribunal RegionalEleitoral, a decisão de reintegrá-lo ao cargo. A juíza Cláudia Favacho, que cassouMaurino, já foi comunicada da decisão de Leão, que acatou medida cautelarimpetrada pela defesa do prefeito.

Ausente

O governoestadual não deu o ar da graça na sessão especial da Câmara Municipal deMarabá, que discutiu projetos importantes como Alpa, Aline, porto e hidrovia. Ogoverno foi oficialmente convidado, não compareceu e nem justificou os motivosda ausência na reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (8).

Nem aí

Foi também muitosentida a ausência dos deputados estaduais Tião Miranda (PTB) e Bernadete tenCaten (PT), que representam Marabá na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa).Dos três estaduais do município, apenas João Salame (PPS) esteve presente nasessão especial da CMM. A exemplo do governo, Miranda e Bernadete foramconvidados.

Antenados

Os federaisAsdrúbal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) marcaram presença,antenados com a importância da pauta em debate, não somente para Marabá maspara toda a região. Conforme anunciado, José Carlos Soares, presidente da Alpa,e Ian Corrêa, vice-presidente da Sinobras também participaram da reunião.

Resposta

Tanto Soaresquanto Corrêa confirmaram que está de pé a implantação da Alpa e do ProjetoAline. Apenas os cronogramas das duas obras devem atrasar quanto à programaçãoinicial, segundo eles. Ainda assim, houve gente que saiu da reunião não muitoconvencida de que Alpa e Aline estão garantidos para Marabá.

Itinerante

Tudo indicaque ficará para o mês de dezembro o governo itinerante de Simão Jatene (PSDB)em Parauapebas. Com ações sociais voltadas principalmente para a área da saúde,o governador também deverá anunciar obras e serviços de interesse deParauapebas e de outros municípios daquela região, como Canaã, Eldorado eCurionópolis.

Proximidade

Nesteprimeiro ano de governo, Jatene já promoveu dois governos itinerantes, com oobjetivo de aproximar a estrutura administrativa do Estado das regiões maisdistantes da capital. As duas primeiras ações foram em Santarém, no oeste doPará, e em Marabá.

Campanha

Começa nestasexta-feira (11) o horário gratuito do rádio e TV para propaganda das frentespró e contra a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A campanha deve servirpara esclarecer as muitas dúvidas que ainda persistem quanto à viabilidade dadivisão do Pará em três novas unidades federativas.

Titãs

Pelo lado do‘Sim’, os competentes publicitários Duda Mendonça e Chico Cavalcante prometemprogramas com conteúdo que comprove, de uma vez por todas, que é bom para todosa divisão do Pará. A equipe do ‘Não’ é comandada pelo não menos competente OrlyBezerra, da Griffo Comunicação. Será uma guerra de titãs.

O ex-prefeito de São João do Araguaia, José Freire Falcão, o Cazuza, foi escolhido pré-candidato do PT àprefeitura. Ele foi prefeito de São João de 1973 a 1976 e de 1989 a 1993 e suacandidatura coloca o PT em situação delicada, já que o partido participa dogoverno da prefeita Marlene Martins (PMDB), pré-candidata à reeleição.

Uma lição para o mundo

2011-11-09T10:22:00.000-03:00

Para pensar (e polemizar): Dilma é presidente ou presidenta?

2011-11-09T09:37:00.001-03:00

Mais uma que me mandaram por e-mail. Publico como chegou. Divirtam-se:

A presidenta foi estudanta?

Miriam RitaMoro Mine - Universidade Federal do Paraná.

Existe a palavra: PRESIDENTA?

Que tal colocarmos um"BASTA" no assunto?

No português existem osparticípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo doverbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o deexistir é existente, o de mendicar é mendicante...

Qual é o particípio ativo doverbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aqueleque tem entidade.

Assim, quando queremos designaralguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionaremà raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.

Portanto, à pessoa que preside éPRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.

Diz-se: capela ardente e nãocapela "ardenta"; se diz estudante e não "estudanta"; sediz adolescente e não "adolescenta"; se diz paciente,e não"pacienta".

Um bom exemplo do erro grosseiroseria:

"A candidata a presidentase comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado elegantapara tentar ser nomeada representanta.

Esperamosvê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política,dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito deviolentar o pobre português, só para ficar contenta".

O bom mesmo é viver

2011-11-09T09:03:00.000-03:00

Recebi por e-mail e publico. Achei muito boa e acredito que vocês vão gostar:

Viver ou Juntar Dinheiro?

MaxGehringer

Recebi uma mensagem muitointeressante de um ouvinte da CBN e peço licença para lê-la na íntegra, porqueela nem precisa dos meus comentários. Lá vai:

"Prezado Max meu nome é Sérgio, tenho 61anos, e pertenço a uma geração azarada. Quando eu era jovem as pessoas diziamem escutar os mais velhos, que eram mais sábios. Agora me dizem que tenho deescutar os jovens porque são mais inteligentes.

Na semana passada, eu li numarevista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticaspara qualquer um ficar rico. E eu aprendi muita coisa. Aprendi por exemplo, quese eu tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, durante os últimos40 anos, eu teria economizado R$ 30.000,00. Se eu tivesse deixado de comer umapizza por mês teria economizado R$ 12.000,00 e assim por diante. Impressionadopeguei um papel e comecei a fazer contas, e descobri para minha surpresa quehoje eu poderia estar milionário. Bastava eu não ter tomado as caipirinhas queeu tomei, não ter feito muitas das viagens que fiz, não ter comprado algumasdas roupas caras que eu comprei, e principalmente, não ter desperdiçado meudinheiro, em itens supérfluos e descartáveis.

Ao concluir os cálculos percebique hoje eu poderia ter quase R$ 500.000,00 na conta bancária. É claro que eunão tenho este dinheiro. Mas se tivesse sabe o que este dinheiro me permitiriafazer? Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar com itens supérfluos edescartáveis, comer todas as pizzas que eu quisesse e tomar cafezinhos àvontade. Por isso acho que me sinto feliz em ser pobre. Gastei meu dinheiro comprazer e por prazer, porque hoje com 61 anos não tenho mais o mesmo pique dejovem, nem a mesma saúde, portanto viajar, comer pizzas e cafés não fazem bemna minha idade e roupas hoje não vão melhorar muito o meu visual. E recomendoaos jovens e brilhantes executivos, que façam a mesma coisa que eu fiz. Casocontrário eles chegarão aos 61 anos com um monte de dinheiro, mas sem tervivido a vida".

"Nãoeduque o seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim, ele saberá ovalor das coisas, não o seu preço."

Coisas da Política, 8 e 9 de novembro de 2011

2011-11-08T16:05:00.000-03:00

Nada menos que 12 dos 27 governadores eleitosem 2010 enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Entre os processados estão Tião Viana (PT-AC), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos(PSDB-TO), Roseana Sarney (PMDB-MA), Antônio Anastasia (PSDB-MG) e SérgioCabral (PMDB-RJ).

Colisão

Comenta-se, nos bastidores dapolítica, que PMDB e PSDB já estariam com a relação desgastada, com apenas dezmeses de parceria no governo de Simão Jatene (PSDB). Um dos motivos do problemaseria a Secretaria de Estado de Transportes, cujo titular é o peemedebistaFrancisco das Chagas, o Chicão.

Prefeituras

Outras fontes de problemas para ocasamento entre tucanos e peemedebistas seriam a sucessão nas prefeituras deBelém e Ananindeua e a presidência da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa)para 2013-2014. Evidentemente, nos dois partidos, ninguém comenta o assunto.

Greve

O Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Marabá e o Sindicato dos Servidores da Saúde estãoprontos para mobilizar greve geral dos funcionários da prefeitura, caso opagamento dos salários de outubro não seja feito até esta terça-feira. Segundoos líderes sindicais, até agora apenas a Educação pagou seus funcionários.

Disputa

O senador Flexa Ribeiro nãoparece muito disposto a abrir mão de uma possível candidatura a prefeito deBelém, em benefício do deputado federal Zenaldo Coutinho. No que depender deFlexa, tudo indica que haverá disputa na convenção do PSDB.

Rixa antiga

Zenaldo e Flexa há muito têm umarelação tumultuada. As rusgas vêm desde quando o senador não quis renunciar àpresidência do PSDB no Pará, para que o deputado assumisse o comando. Zenaldodizia na época que Flexa não cumpriu acordo firmado de dividir com ele,Zenaldo, o mandato na presidência.

Novo prefeito

O vereador Nagib Mutran Neto (PMDB)deve assumir a Prefeitura de Marabá na manhã desta terça-feira. Ele estava forado município tratando de assuntos particulares, mas ficou de retornar a Marabánas primeiras horas de hoje (8).

Recurso

Enquanto isso, o prefeito cassadoMaurino Magalhães (PR) tenta novo remédio jurídico para reassumir o cargo. Comose sabe, Maurino foi afastado na semana passada pelo mesmo desembargador que hápoucos dias concedeu liminar reintegrando o prefeito.

Alpa

Com a posse de Nagib Mutran naprefeitura, Irismar Sampaio (PR) é quem deve presidir a sessão especial marcadapara as 9 horas desta terça para discutir temas ligados à Aços Laminados do Pará(Alpa). José Carlos Soares, presidente da Alpa, e Ian Corrêa, vice-presidenteda Sinobras, já confirmaram presença.

Condicionantes

Na pauta da reunião, além daAlpa, assuntos importantes como a construção do porto, hidrovia e ProjetoAline. Como não poderia deixar de ser, as condicionantes relacionadas à Alpa,compromissadas pela Vale com a sociedade marabaense, também estarão em debate.

Também nesta terça-feira, às 18h00, acontece olançamento do Disque Denúncia de Marabá. A solenidade será no 4º Batalhão dePolícia Militar. O projeto é fruto de parceria entre a Alpa, InstitutoBrasileiro de Combate ao Crime (IBCC), Governo do Estado e Prefeitura deMarabá.

Entrevista de João Salame ao programa Argumento

2011-09-28T11:21:00.001-03:00

Assista ao vídeo da entrevista do presidente da Frente Por Um Pará Mais Forte, deputado João Salame, ao jornalista Mauro Bonner, no programa Argumento, da Band-RBA.

Coisas da Política, 27 e 28 de setembro de 2011

2011-09-28T08:58:00.000-03:00

O município de Canaã dos Carajás comemora, nopróximo dia 5 de outubro, 17 anos de sua emancipação política e administrativa.Extensa programação, com muitos shows e atividades esportivas está sendopreparada pela prefeitura para festejar a data. A festa começará no sábado(1º).

Julgamento

O assunto em Marabá, nestasegunda-feira (26), foi um só. A possível cassação do prefeito MaurinoMagalhães (PR) a partir de sentença da juíza eleitoral Cláudia Regina MoreiraFavacho Moura. Parecer do Ministério Público foi favorável à cassação doprefeito e do vice-prefeito Nagilson Amoury (PRB), acusados da utilização decaixa dois nas eleições de 2008.

Expectativa

De acordo com o que vem sendoespeculado, a sentença deve sair no decorrer desta semana, podendo acompanharou não o parecer do MP. O fato é que a simples possibilidade do processo sersentenciado já provocou intensas movimentações nos bastidores políticos dacidade.

Na berlinda

O prefeito de Conceição doAraguaia, Álvaro Brito (PT), e sua vice-prefeita Wanderlândia Aquino (PSB) tambémpodem estar com os dias contados na prefeitura. É que o Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) deve julgar, nos próximos dias, recurso contra cassação dosmandatos dos dois, já decretada de forma monocrática pelo ministro ArnaldoVersiani.

Abuso

Na última sexta-feira (23), oministro encaminhou os autos do processo para inclusão na pauta de julgamentosdo TSE. Álvaro Brito e Wanderlândia Aquino foram acusados de abuso de poderpolítico nas eleições de 2008.

Candidato

Em Xinguara, Jader Barbalho(PMDB) confirmou a pré-candidatura do seu correligionário Osvaldo Assunção àprefeitura. Acompanhado do filho Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, e dosdeputados Parsifal Pontes (estadual) e Asdrúbal Bentes, Jader esteve nomunicípio no último domingo (25).

Novidades

Ítalo Ipojucan no PMDB e GilbertoLeite no PT. As filiações partidárias dos dois empresários também fazem partedo tititi político da semana em Marabá. Dizem que uma grande frente está sendoformada pelos dois partidos e mais o PDT e o PV para tentar viabilizar umaterceira via para a eleição municipal de 2012.

Aposta

A idéia, segundo se comenta, étentar convencer os eleitores marabaenses que há alternativa às candidaturas doatual prefeito Maurino Magalhães e do deputado Tião Miranda (PTB). Osarticuladores da terceira via apostam no crescimento da fatia do eleitorado querejeita Magalhães, mas também não é muito simpática a Miranda.

Será?

Dizem por aí que é real a possibilidadedo vereador licenciado Miguelito Gomes Filho (PP) ser alçado à condição decandidato da situação à Prefeitura de Marabá. De acordo com as especulações domomento, mesmo que Maurino não seja cassado, Miguelito pode ser ungidocandidato oficial, diante da alta rejeição do atual prefeito marabaense.

Rivelino Zarpellon, advogado e militante daDemocracia Socialista (DS), foi escolhido pré-candidato do PT à Prefeitura deXinguara. Caso a escolha seja confirmada pelo partido na convenção do ano quevem, Zarpellon terá a dificílima missão de levar o PT ao seu terceiro mandatoconsecutivo na prefeitura.

O Blog está limpo e seguro

2011-09-27T08:41:00.000-03:00

Nos últimos dias, nosso Blog passou a apresentar um aviso sobre suposto perigo de vírus a muitos dos que tentavam acessá-lo. Outros blogs, como o Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy, e o Bilhetim, do professor e cientista político Edir Veiga, também apresentaram o mesmo problema.

Por aqui, excluímos os links que levavam a outros blogs e sites, além de retirar todas as funcionalidades de terceiros, como contadores de visitas, relógio e outros. E mudamos o modelo do Blog, como vocês já tiveram a oportunidade de ver.

Depois de todas as providências, pedimos ao Google que rastreasse novamente nossas páginas para verificar se o problema havia sido resolvido. E, felizmente, o Blog foi reclassificado e não apresenta mais nenhum perigo aos nossos leitores.

Coisas da Política, 20 e 21 de setembro de 2011

2011-09-20T09:03:00.001-03:00

Nesta segunda-feira (19), o deputado JoãoSalame, presidente da Frente Por Um Pará Mais Forte, se reuniu com o comando demarketing da campanha pró-Carajás. Na pauta, os próximos passos da caminhadapara convencer o eleitorado paraense da viabilidade da criação dos Estados deCarajás e Tapajós.

Alfinetada

Como se sabe, na semana passada,o professor Wilson Teixeira distribuiu pizzas aos sete vereadores de Marabá quenão aprovaram a criação da CPI para investigar a vereadora Ismaelka Queiroz(PTB). Sobre o assunto, o vereador Leodato Marques (PP) disse que Wilsão tem todo o direito de protestar eaconselhou o professor a levar também uma pizza ao juiz que autorizou o retornoda vereadora à Câmara.

Celpa

Confirmada para hoje (20), às 11h00,na sede do Ministério Público Estadual, uma reunião entre representantes daCelpa, do Procon e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivoé melhorar o atendimento da Celpa em Marabá, que tem sido recordista dereclamações no Procon. São 15 denúncias por dia, geralmente por cobrançasindevidas.

Mala e cuia

Fernando Coimbra (PDT), EduardoCosta (PTB), Junior Ferrari (PTB) e Eliel Faustino (PR). Nada menos do quequatro deputados estaduais do Pará são especulados como futuros filiados doPartido Social Democrático (PSD). Note-se que dois deles são do PTB, queficaria com apenas um deputado em sua bancada na Alepa.

Conflito

Fernando Coimbra, como já foipublicado aqui, deve mesmo deixar o PDT, ainda que não se confirme sua filiaçãoao PSD. O parlamentar entrou, definitivamente, em rota de colisão com opresidente estadual do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz.

Rasteira

Ninguém no partido fala abertamentesobre o assunto, mas pessoas muito próximas de Giovanni disseram à Coluna que asituação de Coimbra ficou insustentável dentro do PDT. Ele teria, segundo essasfontes, tentado tirar o comando da sigla das mãos de Queiroz, confabulandodiretamente com Brasília.

Tiro no pé

Nem é preciso dizer que atentativa de Coimbra não deu certo. Prestigiado pelo PDT nacional, sendo hoje olíder da bancada na Câmara Federal, Queiroz foi logo alertado da manobra do seuex-pupilo, que deu com os burros n’água e, parece, terá que procurar novopartido para se aninhar.

Crescimento

O PSB do deputado Cássio Andrade amplioubem seus horizontes na política de Xinguara. Na última semana, o partido filiouos vereadores Arisvaldo Nascimento, o Ari,e Diones Moreira, dobrando sua bancada na Câmara Municipal. O PSB já contavacom os vereadores Edelton Pereira e Cícero Oliveira.

Prefeiturável

A idéia das lideranças do PSB,segundo se especula nos bastidores da política xinguarense, é lançar o vereadorAri para prefeito, em 2012. Ari foi o mais votado para a Câmara em2008 e vem trabalhando nos últimos anos com o intuito de disputar a prefeitura,o que pode ser viabilizado com sua entrada no PSB.

Apesar das negativas, a ex-governadora AnaJúlia Carepa (PT) está sim inelegível por oito anos, conforme a Lei da FichaLimpa. Se não derrubar em instância superior a condenação que teve no TRE porabuso de poder econômico nas eleições de 2010, assim que tentar registrarcandidatura para qualquer cargo, Ana deve receber um sonoro não da JustiçaEleitoral.

Despedida do trema

2011-09-09T11:51:00.002-03:00

Recebi por e-mail e compartilho com vocês:

"Estou indo embora. Não hámais lugar para mim. Eu sou o trema. Você pode nunca ter reparado em mim, maseu estava sempre ali, na Anhangüera, nos aqüíferos, nas lingüiças e seustrocadilhos por mais de quatrocentos e cinqüenta anos.

Mas os tempos mudaram.Inventaram uma tal de reforma ortográfica e eu simplesmente tô fora. Fuiexpulso pra sempre do dicionário. Seus ingratos! Isso é uma delinqüência delingüistas grandiloqüentes!...

O resto dos pontos e oalfabeto não me deram o menor apoio... A letra U se disse aliviada porque voufinalmente sair de cima dela. Os dois pontos disse que sou um preguiçoso quetrabalha deitado enquanto ele fica em pé.

Até o cedilha foi a favor daminha expulsão, aquele C cagão que fica se passando por S e nunca tem coragemde iniciar uma palavra. E também tem aquele obeso do O e o anoréxico do I.Desesperado, tentei chamar o ponto final pra trabalharmos juntos, fazendo umbico de reticências, mas ele negou, sempre encerrando logo todas as discussões.Será que se deixar um topete moicano posso me passar por aspas?... A verdade éque estou fora de moda. Quem está na moda são os estrangeiros, é o K e o W,"Kkk" pra cá, "www" pra lá.

Até o jogo da velha, queninguém nunca ligou, virou celebridade nesse tal de Twitter, que aliás, deveriase chamar TÜITER. Chega de argüição, mas estejam certos, seus moderninhos:haverá conseqüências! Chega de piadinhas dizendo que estou "tremendo"de medo. Tudo bem, vou-me embora da língua portuguesa. Foi bom enquanto durou.Vou para o alemão, lá eles adoram os tremas. E um dia vocês sentirão saudades.E não vão agüentar!...

Nós nos veremos nos livros antigos. Saio da língua paraentrar na história.

Adeus,

Trema."

Asdrúbal condenado pelo STF

2011-09-09T08:38:00.000-03:00

No site do Supremo Tribunal Federal (STF):

“Por votação majoritária, oPlenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), odeputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime deesterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar(artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de umsalário-mínimo. Os efeitos da condenação serão regulados no momento da execuçãoda pena, após o trânsito em julgado da condenação. A decisão foi tomada nojulgamento da Ação Penal (AP) 481, relatada pelo ministro José Antonio DiasToffoli.

De acordo com a denúnciaformulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada peloprocurador-geral da República, Roberto Gurgel, no período entre janeiro e marçode 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato aprefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de suacompanheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação “PMDB Mulher” pararecrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realizaçãode cirurgias de laqueadura tubária.

Ainda conforme a denúncia,as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao HospitalSanta Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido àintervenção cirúrgica denominada laqueadura tubária, sem a observância dascautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que dizrespeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.

Da denúncia consta, tambémque, como o hospital mencionado não era credenciado junto ao SUS para arealização de laqueadura tubária, teriam sido lançados dados falsos nos laudosexigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nosquais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realizaçãoo hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentosideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUScorrespondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.

O procurador-geral afirmou,entretanto, que investigações realizadas junto a pacientes que passaram porcirurgia de laqueadura de trompas no Hospital Santa Terezinha mostraram que asincisões nelas verificadas confirmaram tal operação, desmentindo a realizaçãode cirurgia de outra espécie cobrada do SUS, pois esta comportaria uma incisãoe consequente cicatriz no abdômen, inexistente nas pacientes analisadas.

Domíniode fato

Ao pedir a condenação dodeputado pelos delitos mencionados, o procurador-geral da República disse quecrimes praticados em contexto eleitoral são dissimulados, não ocorrendo àsclaras, sendo impossível colher prova direta de sua autoria, mas neles aidealização é clara.

No caso presente, observouRoberto Gurgel, o deputado, criador e mantenedor da Fundação PMDB Mulher, teriasido o mentor das ações de sua companheira, de sua enteada e de um candidato avereador, também do PMDB, no aliciamento de mulheres para votar nele em trocada laqueadura tubária, bem como de parte da equipe médica do Hospital SantaTerezinha.

Ele disse que, embora nãoseja possível apontar a prática de aliciamento direto de eleitores por parte dodeputado, aplica-se ao caso a teoria do domínio de fato. De acordo com essateoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder dedecisão sobre o fato. Assim, seria também o deputado o chefe da quadrilha quepraticava os crimes mencionados, sendo ele o autor intelectual e coordenadordos demais agentes. Segundo o procurador-geral, a certeza da autoria deve serextraída do contexto comprobatório, da análise conjunta de todas as provascolhidas. “As provas que instruem osautos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”,afirmou Roberto Gurgel, ao pedir a condenação do deputado.

Ausênciade crime

O advogado João Mendonça deAmorim Filho, na defesa do parlamentar, afirmou que a denúncia do MPF se baseouunicamente em “inquérito policial caricato”, cujo caráter, segundo ele, é“meramente informativo”, uma vez que conduzido sem contraditório.

Segundo o advogado, não há ocrime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, porquanto os fatos narradosna denúncia se referem ao período pré-eleitoral, de janeiro a março de 2004,quando Bentes sequer era candidato. Isto porque, prossegue o advogado, o crimede aliciamento de votos somente pode ocorrer no período que vai do registro dacandidatura até a data da eleição, inclusive. E, no caso, o suposto crimedescrito na denúncia se refere ao período ocorrido entre janeiro e março de2004, sendo que o registro da candidatura somente se deu em junho daquele ano.

Segundo o defensor dodeputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admiteprova material de autoria. E esta, observou, não existe relativamente aoscrimes imputados ao deputado. “Indícios não são suficientes para presumirconsumado o crime do artigo 299 do Código Eleitoral”, afirmou ele.

O mesmo se aplica, aindaconforme o advogado do deputado, à imputação do crime de formação de quadrilha.Tampouco, ainda segundo ele, há prova material de que estaria envolvida umaenteada, porquanto ele não é formalmente casado com sua companheira. Do mesmomodo, por isso mesmo, tampouco haveria a figura de genro de enteada.

Quanto aos demais crimes –estelionato e realização de procedimentos em desacordo com as normas de saúde ede planejamento familiar –, ele disse que o parlamentar nada tem a ver comeles, pois são de alçada estritamente médica ou administrativa, isto é,referem-se à equipe médica e administrativa do Hospital Santa Terezinha e estãofora do alcance do parlamentar.

Votodo relator, ministro Dias Toffoli

Inicialmente, o ministroDias Toffoli rejeitou a preliminar sustentada pela defesa de que AsdrúbalBentes não poderia ser incriminado, pois, à época dos fatos (entre janeiro emarço de 2004), ainda não era oficialmente candidato do PMDB ao cargo deprefeito municipal de Marabá (PA). Em seguida, passou a analisar cada crimeimputado a Asdrúbal Bentes: corrupção eleitoral, esterilização irregular demulheres, estelionato e formação de quadrilha.

Em relação aos crimes decorrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha, foi declarada aprescrição da pretensão punitiva do Estado pelo fato de o deputado eleitoralter mais de 70 anos. Por conta disso, a ação penal foi julgada procedenteparcialmente. Em relação ao crime de esterilização cirúrgica irregular, Bentesfoi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias em regime inicial aberto.Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em umsalário mínimo.

Corrupçãoeleitoral

De acordo com o relator, oartigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupçãoeleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática sejacaracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidatojá ter sido escolhido em convenção partidária.

“Para a caracterização docrime em apreço, impõe-se a vontade dirigida ao fim colimado no preceito danorma incriminadora, ou seja, a vontade livre e consciente do agente emcorromper – dando, oferecendo, prometendo vantagem para obter o voto doseleitores. Em outras palavras, o dolo específico visando a essa finalidadeespúria”, afirmou Dias Toffoli. O relator ressaltou que, em depoimento, opróprio deputado afirmou que deu orientações para que os “encaminhamentos dasmulheres ao Hospital Santa Terezinha” fossem interrompidos depois que seu nomefoi escolhido em convenção, o que ocorreu em junho. Embora tenha sidoreconhecido o cometimento do crime, incidiu a prescrição.

Esterilizaçãoirregular

O relator consideroucaracterizada a participação indireta de Bentes no crime de esterilizaçãocirúrgica irregular previsto na Lei 9.263/96 por cinco vezes, já que astestemunhas afirmaram que não foram orientadas sobre métodos alternativos decontracepção nem sobre os riscos do procedimento. A lei prevê um prazo de 60 diasentre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico, período em que amulher interessada terá acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindoaconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar aesterilização precoce.

“Pelos mesmos motivos queensejaram o reconhecimento da participação do denunciado no crime de corrupçãoeleitoral, chego à conclusão de que, em relação ao presente delito, igualmenteconcorreu o réu para a prática irregular dessas cirurgias. Não é crível que pudesseele desconhecer o tipo de procedimento que ofereceu e propiciou às eleitoras járeferidas, porquanto era essa exatamente a ‘dádiva’ ofertada às mulheres queforam abordadas em seu reduto eleitoral para cooptar-lhes o voto em seu favor”,disse o ministro Dias Toffoli acrescentando que, como deputado federal eadvogado, Bentes não poderia desconhecer a irregularidade. Pelo cometimentodeste crime, o relator propôs a condenação a 3 anos, 1 mês e 10 dias, além de14 dias-multa. O relator propôs a conversão da pena em pecúnia (100 saláriosmínimos) e ainda a inelegibilidade de Bentes pelo prazo da pena.

Estelionato

Embora o relator tenhaconcluído pela materialidade do crime de estelionato (artigo 171 do CódigoPenal), com o agravante de ter sido cometido contra a entidade de direitopúblico (SUS), foi declarada a prescrição da pretensão punitiva deste delito,pelo fato de Asdrúbal Bentes ter mais de 70 anos. O ministro salientou que,como o Hospital Santa Terezinha não era credenciado pelo SUS para fazer laqueadurade trompas, as Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) era fraudadas demodo a permitir o reembolso dos procedimentos. Para o ministro Dias Toffoli,ficou claro a “economia” feita pelo político, que comprou votos com dinheiropúblico. À época dos fatos, o reembolso de cada laqueadura variava entre R$200,00 a R$ 369,00.

Formaçãode quadrilha

O relator consideroucaracterizada a ocorrência do crime de quadrilha ou bando, previsto no artigo288 do Código Penal, mas, também em razão da idade de Bentes, foi declarada aprescrição. Para o ministro Dias Toffoli, ficou evidente que o grupo atuava comdivisão específica de tarefas, com um propósito comum: a captação ilícita devotos. Segundo o relator, Asdrúbal Bentes era “o líder oculto” do grupo, poisse utilizava de prepostas pessoas para obter vantagem eleitoral.

Revisor,ministro Luiz Fux

No mesmo sentido do relator,votou o ministro Luiz Fux, revisor da ação penal, ao frisar que o acusadotinha, efetivamente, o poder de mando para a prática do fato. “A condenação doréu é medida que se impõe quando as provas dos autos apontam para a procedênciadas imputações”, disse. Contudo, Fux, ao contrário do relator, não converteu apena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

Segundo ele, o delito foipraticado com uma “significativa interferência na higidez física das mulheres”,tanto que duas delas depois se arrependeram no sentido de que pretendiam terfilhos. Fux classificou o crime como um “artifício extremamente danoso”,entendendo que, “exemplarmente, deve merecer a reprimenda da Corte porqueultrapassou os limites imaginários do ser humano, essa forma de corrupçãoeleitoral”.

MinistraCármen Lúcia Antunes Rocha

A ministra Cármen LúciaAntunes Rocha também acompanhou o relator pela condenação do parlamentar “Esteé um caso triste do ponto de vista da cidadania porque, relativamente a essasmulheres, isso significa a falha do Estado em educação e saúde”, afirmou.Especificamente quanto aos crimes, a ministra considerou não haver dúvida emrelação ao quadro fático da realização das cirurgias. No que se refere à penaimposta, no entanto, a ministra seguiu o entendimento do ministro Fux, votandopela não conversão em pena restritiva de direitos.

MinistroMarco Aurélio

O ministro Marco Aurélioabriu divergência, ao votar pela absolvição do réu. Em relação ao artigo 15 daLei 9.263, o ministro observou que o crime previsto nesse dispositivo refere-seao desrespeito quanto à necessidade de o corpo médico do hospital alertar adestinatária da laqueadura sobre os efeitos e aguardar o prazo de 60 dias paraa realização da cirurgia. “Não se pode dizer que ele não observou o prazo entrea busca da cirurgia e a feitura da cirurgia e que também não observou a leiquanto a não se tratar de um hospital credenciado”, salientou, ressaltando nãoimaginar que o acusado tivesse domínio sobre tais situações.

Quanto ao crime deestelionato, o ministro Marco Aurélio afirmou que não pode concordar que oacusado tinha conhecimento que o hospital, para obter o reembolso, utilizavauma fraude ao não ser credenciado para a intervenção cirúrgica. Ele ressaltouque a prática criminosa não se presume, “mas tem que ser demonstrada de formacabal”.

MinistroRicardo Lewandowski

O ministro RicardoLewandowski seguiu o voto do relator. Ele disse entender que se o STF recebeu adenúncia também por quadrilha, deve entender que estaria configurada aco-autoria nos crimes eleitoral, de estelionato e de esterilização proibida.

O ministro divergiu apenasquanto à substituição da pena. Para o ministro, o artigo 43 do Código Penal sóautoriza essa substituição quando não estiver presente violência ou graveameaça. Segundo Lewandowski, as vítimas foram induzidas a erro e levadas arealizar uma esterilização sem conhecer as consequências, e acabaram sendovitimas de lesões graves. Nesse ponto, o ministro explicou que o artigo 129 doCódigo preceitua que a lesão corporal pode ser considerada grave quando resultainutilidade de membro, sentido ou função. Para Lewandowski, no caso ficoucaracterizada a violência pelo resultado.

MinistroAyres Britto

Também votou pela condenaçãodo deputado o ministro Ayres Britto. Para ele o Ministério Público sedesincumbiu bem em seu papel acusatório, comprovando devidamente a autoria dosdelitos e materialidade dos delitos.

Quanto à substituição dapena, o ministro Ayres Britto disse entender que a resposta penal do estadoestará melhor dada no plano das finalidades da pena de castigo, de profilaxiasocial, da inibição de comportamentos análogos, e também de ressocialização.Para o ministro, essas finalidades estão contempladas mais adequadamente novoto do ministro Luiz Fux.

MinistroGilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendesacompanhou o relator, exceto na parte em que ele propôs a substituição(conversão) da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos.Nesse ponto, ele votou com o ministro Luiz Fux.

MinistroCelso de Mello

O ministro Celso de Melloressaltou ter se convencido da argumentação do procurador-geral da República,Roberto Gurgel, a respeito da perspectiva da “teoria do domínio do fato”,especificamente do domínio funcional do fato. “Essa teoria aplicada ao caso nãotorna exigível que o réu tenha se incumbido da execução pessoal, direta, daprópria ação descrita no núcleo do tipo penal”, disse.

Ainda de acordo com Celso deMello, os elementos dos autos “mostram que tudo ocorreu em um contextotipicamente eleitoral, em busca de um resultado eleitoral, ainda que em umafase pré-eleitoral”. O ministro afirmou isso ao descartar argumentos no sentidode que o crime de corrupção eleitoral somente se aplicaria após escolhida umadeterminada candidatura em convenção partidária.

Ao também votar contra aconversão da pena, ele frisou que “o comportamento do réu é extremamentegrave”. Para o ministro Celso, “os pressupostos legitimadores da conversão deuma pena privativa de liberdade em pena meramente restritiva de direitos nãoestão todos presentes (no caso)”.

MinistroCezar Peluso

O presidente Cezar Peluso, por sua vez, ressaltou que,“tanto para os congressistas como para deputados estaduais (e distritais), amera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seusefeitos, perda automática do mandato”. Segundo ele, “é preciso que se deixe aojuízo elevado do Congresso Nacional e das Câmaras e das AssembléiasLegislativas examinar se aquela condenação, pela sua gravidade, é tal que setorna incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. O presidente do STFafirmou que o que se deve fazer é comunicar a decisão do STF à mesa da Câmarados Deputados, para que ele tome a decisão que quiser.”

Coisas da Política, 6 e 7 de setembro de 2011

2011-09-06T08:44:00.002-03:00

Será neste sábado (10), no plenário da CâmaraMunicipal de Marabá, a convenção da Frente pró-Carajás. A informação foiconfirmada à Coluna pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Naconvenção, deve ser aprovado o estatuto e escolhidos os representantes dafrente junto à Justiça Eleitoral.

Mais do mesmo

E essa novidade, agora, de que oex-governador Almir Gabriel (sem partido) poderá ser candidato à Prefeitura deBelém, com o apoio do prefeito Duciomar Costa (PTB), o Dudu? Muita gente acredita que é só mais um factóide criado por Dudu, um especialista no assunto. Atépela idade avançada de Gabriel, que completou 79 anos no último dia 18 deagosto.

Festa de gala

Com direito a alvorada, commuitos fogos de artifício. Foi assim a festa de filiação do empresário JeováAndrade, de Canaã do Carajás, ao PMDB. O presidente estadual do partido, JaderBarbalho, foi quem abonou a ficha de filiação de Andrade, em evento realizado emuma igreja evangélica.

Mudança

Em Xinguara, o meio político dácomo certa a filiação do vereador Arisvaldo Santos Nascimento, o Ari, no PSB. Sem espaço no PTB para selançar candidato a prefeito no próximo ano, o vereador busca melhor alternativapara o seu projeto.

Apostas

Apesar da quase certa filiação deAri ao PSB, há quem garanta que elenão sairá candidato a prefeito. Atentos observadores da cena política deXinguara apostam que o vereador poderá negociar uma candidatura a vice-prefeitoou até mesmo tentar a reeleição para o Legislativo. A conferir.

Água no chope

Quando o processo de Jader Barbalhono Supremo Tribunal Federal (STF) foi transferido para o ministro RicardoLewandowski, há duas semanas, a Coluna registrou que o fato representava umapequena vitória do peemedebista paraense. E acertou em cheio. O processo acabade retornar às mãos do ministro Joaquim Barbosa, relator original do caso.

Via-crúcis

Joaquim Barbosa estava de licençapara tratamento de saúde, sem previsão de retorno às suas atividades notribunal. Estranhamente, o ministro voltou a despachar em seu gabinete no STF,mesmo após recente cirurgia, e requereu de volta a papelada de Jader Barbalho. Tudoindica que o julgamento do caso vai demorar um bocado.

Proibição

Resolução divulgada pelo PT nestefim de semana, no 4º congresso nacional do partido, proíbe alianças com PSDB,DEM e PPS na formação de chapas para prefeito em 2012. Com isso, atuaisconfigurações de alianças nos municípios entre os quatro partidos devem sergradativamente dissolvidas.

Baixa

Como conseqüência da decisãopetista, aqui pelo sul do Pará, o publicitário Cláudio Feitosa Felipeto devedeixar a Secretaria de Cultura de Parauapebas. Perde o município, pois Feitosatem um trabalho elogiado até mesmo pelos adversários. E perde o prefeito DarciLermen (PT), que ficará sem um dos seus poucos auxiliares com boa popularidade.

Atendendo a lideranças do seu PSB emXinguara, o deputado estadual Cássio Andrade destinou emenda parlamentar de R$57 mil para compra de ambulância para a vila São Francisco. A localidade fica a32 quilômetros da sede do município e não dispõe, até hoje, de veículo para otransporte de doentes.

Coisas da Política, 3 a 5 de setembro de 2011

2011-09-03T09:38:00.000-03:00

Nesta sexta-feira (2), surgiu um zunzunzum de que o prefeito Maurino Magalhães (PR) estaria demitindo três dos seus secretários. Em vários contatos da Coluna com fontes ligadas à prefeitura, ninguém confirmou a informação. Mas, é bom que se diga também que ninguém negou a possibilidade.

Assédio

Em sua passagem por Marabá, durante a ação itinerante do governo do Estado, o secretário Sérgio Leão foi bastante assediado por lideranças políticas da região que querem ingressar no PSD. Como a Coluna já noticiou, Leão é o grande comandante, aqui no Estado, do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Nomes

Em Jacundá, os nomes que podem figurar em breve na lista de filiados ao PSD são o empresário Marcelo Porto e o ex-prefeito Adão Ribeiro. Já em Marabá, está acertado que o novo partido ficará no comando da vereadora Vanda Américo, que recentemente deixou o PV. Há negociações em andamento para filiações no PSD em diversos outros municípios.

Parceiros?

Durante o governo itinerante de Simão Jatene, não passou despercebido o fato de os deputados Tião Miranda (PTB) e João Salame (PPS) estarem todo o tempo juntos. O que só fortaleceu as especulações de que Miranda e Salame poderão estar juntos nas eleições de 2012. Será?

Missão

Coube ao deputado federal Wandenkolk Gonçalves a missão de reorganizar o PSDB no sul e sudeste do Pará. O parlamentar já está trabalhando na oxigenação dos quadros do partido em toda a região, de olho nas eleições municipais do próximo ano.

Maratona

Neste fim de semana, o deputado João Salame cumpre verdadeira maratona em atividades do PPS e eventos relacionados à divisão do Pará. Ontem (2), o deputado participou de debate sobre o Estado de Carajás, na Escola Chico Mendes, em Parauapebas.

Evangélicos

Hoje à noite, Salame estará reunido com 500 lideranças evangélicas em Castanhal, também para debater a criação de Carajás e Tapajós. Amanhã, ele participa de café da manhã no município de Magalhães Barata, para tratar de assuntos relacionados ao PPS. No final da manhã, estará em Salinópolis, em reuniões do PPS e também sobre a divisão do Estado.

Candidato

O governador Simão Jatene bateu o martelo. O candidato dos tucanos à Prefeitura de Altamira será o atual suplente de senador Nicias Ribeiro. Como se sabe, Altamira entrou na lista das prefeituras mais cobiçadas do Estado, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que deve mudar radicalmente a economia daquela região.

Namoro

E, por falar no assunto, ainda estamos em setembro de 2011, mas as negociações para as eleições de 2012 estão a todo vapor. Em Belém, há indícios de que o PSDB e o PMDB podem caminhar juntos. Pelo andar da carruagem, os tucanos teriam apoio do grupo de Jader Barbalho para a disputa na capital e, em contrapartida, apoiariam o PMDB em Ananindeua.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), espera contar com a presença da presidente Dilma Rousseff na inauguração de mil unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A solenidade de entrega das casas está prevista para acontecer no dia 4 de dezembro deste ano.

Coisas da Política, 30 e 31 de agosto de 2011

2011-08-30T07:53:00.000-03:00

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está licitando as obras de restauração da rodovia PA-279, que liga Xinguara a São Félix do Xingu. De acordo com a Setran, o trabalho de recuperação do asfalto será feito no trecho de 145 quilômetros entre Xinguara e Ourilândia do Norte.

De novo

Os vereadores de Marabá devem se reunir a portas fechadas, nesta quarta-feira (31), para deliberar sobre as denúncias do Ministério Público Estadual contra a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB). Ela está sendo acusada pelo MP de ter apresentado documentos falsos no processo a que responde por utilização indevida de veículo da Câmara.

Governador

Simão Jatene (PSDB) desembarca hoje (30) às 9h00 no aeroporto de Marabá, para instalar o governo itinerante no município. O governador será recebido pelo prefeito Maurino Magalhães (PR), deputados, prefeitos de cidades da região, secretários municipais e outras lideranças.

Gabinete

Durante três dias, Marabá será a sede do governo estadual, com a presença do governador e de todos os secretários de Estado. O gabinete de Simão Jatene será instalado no Centro de Integração Regional (CIR), localizado no bairro Novo Horizonte, que no início da noite de ontem (29) ainda recebia os últimos cuidados para receber o governador e sua equipe.

Agenda

Ali, o governador despachará com lideranças políticas e de entidades representativas da sociedade. Jatene deve atender os prefeitos da região e receber também pré-candidatos às prefeituras. Nos três dias que permanecerá na cidade, o governador visitará obras do Estado e deve anunciar investimentos para a região.

Metas

Na quarta-feira (31), Jatene reúne lideranças políticas e empresariais para anunciar as metas de seu governo para a região. No fechamento da Coluna ainda não estava confirmado o local da reunião, mas provavelmente o encontro se dará no auditório da Faculdade Metropolitana.

Empresários

A Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) vai apresentar uma pauta de reivindicações ao governo. Ações para a implantação do pólo metal-mecânico, o reordenamento dos distritos industriais e os investimentos públicos estaduais e federais para a concretização da Alpa e de outros empreendimentos serão abordados.

Celpa

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) parece mesmo disposta a abrir guerra contra a Celpa, a concessionária de eletricidade do Pará. A parlamentar anunciou que vai começar a coletar assinaturas para instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado para investigar a empresa.

Desrespeito

A Celpa é hoje a pior concessionária de energia do país, segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e campeã de reclamações no Procon. Isso, apesar de cobrar dos consumidores uma das tarifas mais caras do setor. Bernadete quer saber por que a companhia tem prestado um serviço tão ruim aos paraenses.

A Lei da Ficha Limpa, que tanta polêmica causou nas eleições de 2010, pode não ter validade também nas eleições de 2012 e nem nas posteriores. É que o STF pode decretar a sua inconstitucionalidade por desrespeito ao princípio da presunção da inocência. O entendimento é que ninguém pode ser considerado inelegível sem uma condenação definitiva.

Coisas da Política, 27 a 29 de agosto de 2011

2011-08-27T15:39:00.000-03:00

A vereadora Vanda Américo vai assumir a presidência do PSD em Marabá, a convite do governador Simão Jatene. Já o PSDB marabaense será presidido pelo ex-vereador Adailton Sá. Os dois partidos já estão garantidos na coligação que será formada para apoiar a candidatura do deputado Tião Miranda (PTB) à prefeitura.

Recomeço

O anúncio de que o governo do Estado irá retomar as obras do bairro Francisco Coelho vem em boa hora. Iniciadas no governo passado, as obras de urbanização e saneamento do bairro mais antigo de Marabá estavam paralisadas desde 2010.

Data

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Márcio Spindola, as frentes de construção de 80 unidades habitacionais e do cais de arrimo na orla do Rio Itacaiúnas recomeçam em setembro. Ligações de água tratada e outras obras de infra-estrutura fazem parte do projeto.

Até quando?

O assassinato do líder sem-terra Valdemar Oliveira Barbosa, na última quinta-feira (25), coloca novamente Marabá e o Pará em manchetes negativas da imprensa mundial. Até quando essas cenas de ‘velho oeste’ continuarão acontecendo por aqui? Por quanto tempo mais a barbárie prevalecerá por essas bandas?

É o fim

Alô DMTU, alô Polícia Rodoviária Federal. Motoristas e condutores de motos estão trafegando na contramão pela pista do Stop Todde, colocando em risco a vida de quem passa pela via. Entre os irresponsáveis, alguns mototaxistas e até motoristas de táxi-lotação.

Sonho

O Estado de Carajás ainda não existe, mas os políticos parecem acreditar tanto na sua criação que vêm se antecipando ao processo. A associação de municípios da região há muito é chamada de Amat Carajás e agora os vereadores do sul e sudeste paraenses acabam de criar a União dos Vereadores de Carajás (Uvecar). Afinal, acreditar é preciso.

Governo

As ações do governo do Estado em Marabá, dentro do Governo Itinerante que acontecerá no município, começam já neste fim de semana. No ginásio da Folha 16, haverá atendimento ao público com serviços sociais. Entre os benefícios oferecidos, consultas oftalmológicas com doação de óculos.

Cursos

O governo promoverá também cursos de qualificação para servidores municipais, segundo o chefe de Gabinete da prefeitura, Dacivan Ramos da Conceição. Até o fechamento da Coluna, as equipes do governo ainda trabalhavam na programação do Governo Itinerante.

Agenda

O governador Simão Jatene só desembarca em Marabá na terça-feira (30). Ele permanecerá no município até a quinta-feira, 1º de setembro. Nesse período, despachará com prefeitos, vereadores, candidatos a prefeito e representantes de entidades, além de anunciar investimentos para a região.

Indefinições

Até o fim da tarde desta sexta-feira (26), não havia uma definição quanto ao local onde ficará o gabinete do governador. A equipe de precursores do governo ainda trabalhava na escolha da sede do Governo Itinerante e também do local onde Jatene ficará hospedado.

Nos últimos dois dias, o deputado João Salame (PPS) presidiu os trabalhos da CPI do Tráfico Humano em Bragança. Depois de vários depoimentos, a Comissão descobriu uma grande rede de prostituição, tráfico de drogas e de seres humanos naquele município. A CPI visitará ainda Marabá, Portel, Santarém e Caiena, a capital da Guiana Francesa.

Coisas da Política, 25 e 26 de agosto de 2011

2011-08-25T10:01:00.000-03:00

Nesta sexta-feira (26), acontece o lançamento do Comitê Pró-Carajás dos Desportistas de Marabá. Políticos e lideranças comunitárias são esperados na solenidade marcada para as 20h00, no Clube da Vale. Segundo os organizadores, o objetivo do Comitê é conscientizar os desportistas sobre a importância da criação do novo Estado.

Julgamento

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade relatada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) que todos os eleitores paraenses têm direito a votar no plebiscito sobre a divisão do Estado. Os ministros entenderam que a expressão ‘população diretamente interessada’ envolve todo o Pará.

Campanha

Assim, no dia 11 de dezembro, os paraenses de todas as regiões vão decidir se querem ou não a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A decisão do Supremo levará, sem dúvida, ao encarecimento da campanha do ‘Sim’ e do ‘Não’, que precisarão trabalhar muito para convencer os eleitores. Agora, é mão na massa para preparar a campanha que antecederá a votação.

Baixa

A professora Edilza Fontes, acaba de deixar as fileiras do PT. Filiada à legenda desde 1984, portanto desde os primeiros anos do partido, Edilza é ligada à ex-governadora Ana Júlia Carepa, com a qual trabalhou no governo. Na justificativa de sua desfiliação, ela fez referências aos rumos que o partido tomou, diferentes dos ideais proclamados na sua fundação.

Governo

O governador Simão Jatene (PSDB) bateu o martelo. Sua estada em Marabá será nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Ele vem para o Governo Itinerante que, durante três dias, fará de Marabá a sede do governo estadual.

Caso Jader

Finalmente, Jader Barbalho (PMDB) conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal. Pequena, na verdade, mas ainda assim uma vitória. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu retirar o processo de Barbalho das mãos do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica com previsão de retorno só a partir do mês de setembro.

Relator

O novo relator do recurso de Jader é o ministro Ricardo Lewandowski, o que pode acelerar a chegada do processo ao plenário da Corte. Mas é bom que o presidente do PMDB paraense não se anime muito, já que Lewandowski foi o mais ferrenho defensor da Lei da Ficha Limpa, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

‘Pescado’

Começaram a cair os políticos envolvidos em fraudes no ‘seguro defeso’, acusados de compra de votos nas eleições de 2010. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), um dos que se beneficiaram do esquema.

Suplente

Chico da Pesca deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar manter o mandato. Se conseguir liminar, ficará no cargo até o julgamento final do processo. Caso contrário, o vereador do PT de Belém, Alfredo Costa, deve assumir a vaga na Alepa.

Hoje (25) e amanhã, o deputado João Salame (PPS) estará em Bragança, em trabalho da CPI do Tráfico Humano. A Comissão vai apurar denúncias de exploração sexual de mulheres naquele município. A programação dos deputados em Bragança inclui oitivas, visitas protocolares a autoridades e uma mesa redonda com a sociedade.

Com as calças na mão

2011-08-24T17:23:00.001-03:00

Publiquei aqui, no dia 10 de junho deste ano, uma postagem chamada "O Pará dos sonhos da elite de Belém", na qual falava sobre o comportamento de muitos dos que são contrários à criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Em determinado ponto da nota, falei sobre o comportamento dúbio do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) sobre o tema, com um discurso nas regiões que pretendem se emancipar e outro muito diferente em Belém. Leia abaixo o trecho:

"(...) Outro fato que intriga é a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) em atos contrários aos interesses de Carajás e Tapajós. Outro dia mesmo, me conta um amigo, Jordy falava aqui na região e defendia o direito dos sul-paraenses de decidir o seu destino. Uma semana depois, com olhos grandes na direção da Prefeitura de Belém (à qual ele é pré-candidato), Arnaldo Jordy apareceu nas capas dos jornais da capital, misturado aos inimigos da divisão territorial do Pará. Assim é fácil: uma vela para Deus e outra para o diabo.

Sempre é bom lembrar que, depois das eleições municipais, vem nova eleição para a Câmara Federal. E os votos do sul-sudeste e oeste vão, de novo, valer muito para quem pretende continuar na carreira política."

Pois bem. Agora, o jornalista Hiroshi Bogea publica em seu blog vídeo no qual pode-se ver a prova cabal daquilo que afirmei aqui no dia 10 de junho: o próprio Jordy dizendo com todas as letras que é a favor do Estado de Carajás.

No último domingo (21), Arnaldo Jordy foi um dos líderes de caminhada contra a divisão do Estado, realizada em Belém. Definitivamente, como diz o ditado popular, o deputado foi pego "com as calças nas mãos".

Veja o vídeo com a declaração do deputado Jordy:

Choro de perdedor

2011-08-24T10:05:00.000-03:00

Depois da derrota do Paysandu para o Águia de Marabá, no último sábado, pelo placar de 2 a 1, o presidente do clube belenense, Luiz Omar, chorou as mágoas e colocou a culpa pela derrota de seu time no gramado do Zinho Oliveira.

O dirigente azulino só se esqueceu de dizer que o gramado do campo do Paysandu, em Belém, sempre foi (e continua sendo) um dos piores do Brasil.

O designer gráfico Netto Marabá, no seu blog O Resto do Iceberg, retrata com muito bom humor o chororô do presidente Luiz Omar:

Coisas da Política, 23 e 24 de agosto de 2011

2011-08-23T16:18:00.000-03:00

Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal deve decidir quem vota no plebiscito sobre a divisão do Pará. Parecer do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, segundo o qual só devem votar os eleitores das áreas a serem emancipadas, foi confirmado recentemente pelo atual procurador Roberto Gurgel.

Itinerante

Será na próxima semana, o Governo Itinerante em Marabá. Durante três dias, o governador Simão Jatene (PSDB), acompanhado de todo o secretariado, fará do município a sede do governo estadual.

Ações

Jatene deverá anunciar investimentos para Marabá e região sul e sudeste do Pará. A expectativa é de que ele trate da questão da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa), da ampliação do Hospital Regional e da implantação do Centro de Convenções de Marabá.

Pleitos

A Faculdade de Medicina foi incluída por Jatene na Agenda Mínima do governo a partir de solicitação do deputado João Salame (PPS). A ampliação do Hospital Regional também é uma proposta de Salame, que sugeriu trocar a construção de um ginásio de esportes pelos melhoramentos no HR.

Prefeitos

Durante os três dias que permanecerá em Marabá, Jatene deve despachar com lideranças de toda a região. Um grande número de prefeitos já confirmou que virá trazer as reivindicações de seus municípios ao governador.

Maçons

Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Marabá realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Segundo a Assessoria de Comunicação do Legislativo, as três lojas maçônicas da cidade estarão representadas na sessão.

Estradas

Matéria deste Opinião sobre a falta de fiscalização nas rodovias do sul do Pará (edição de sábado, 20) repercutiu bem na região. É grande a preocupação, especialmente com a situação da BR-155, onde há apenas um posto da Polícia Rodoviária Federal em funcionamento.

Abandono

Aqui mesmo na Coluna se falou, há poucos dias, do estado de abandono da BR-155. Quem precisa trafegar pela rodovia sabe o que é sofrimento. A estrada é um buraco só, nos 350 quilômetros que separam Marabá de Redenção. A situação é mesmo de fazer medo.

Candidato

Encontro recente do PPS de Jacundá decidiu que o partido terá candidato próprio à prefeitura local, em 2012. Os líderes da legenda no município estão confiantes nas possibilidades de vitória e afirmam que o PPS é hoje o único partido ‘ficha limpa’ de Jacundá.

Indicação

Em Belém, neste fim de semana, dirigentes estaduais e nacionais do PPS declararam apoio a uma possível candidatura do deputado federal Arnaldo Jordy à prefeitura da capital. E tiraram do debate a definição de lançar candidatos próprios a várias prefeituras do interior do Estado.

Marabá

Entre os nomes sondados para disputar as prefeituras em 2012 está o do deputado João Salame. Apesar do parlamentar marabaense já ter mostrado disposição de não disputar a Prefeitura de Marabá, o PPS decidiu pressionar por sua candidatura no ano que vem.

O ex-candidato à Prefeitura de Jacundá, Marcello Porto, continua com sérios problemas na Justiça Eleitoral. Condenado em primeira instância a três anos de inelegibilidade, recorreu ao TRE e teve a pena ampliada para oito anos, o que o torna apto a concorrer numa eleição municipal somente em 2020.

Criando polêmica

2011-08-05T09:37:00.001-03:00

Comentário do leitor Rubens Dias, em matéria da Folha de São Paulo sobre a troca de ministros na pasta da Defesa, onde Nelson Jobim foi substituído ontem por Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula:

"A diferença basica entre as forças armadas e o governo do PT é que os militares foram treinados para DEFENDER o país. O PT foi educado para SAQUEAR o país."

Presidente do STF nega liminar para Jader Barbalho

2011-07-15T15:31:00.002-03:00

No site do Supremo Tribunal Federal (STF), com o título acima:

"O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30735) no qual Jader Barbalho pedia o deferimento de seu registro de candidato ao cargo de senador pelo Estado do Pará, garantindo com isso sua diplomação e posse.

A defesa do candidato sustentava que Jader teve seu Recurso Extraordinário (RE 631102) negado pelo Pleno em outubro de 2010. Mas que decisão posterior dos ministros do STF, no julgamento do RE 633703, em março deste ano, definiu que a chamada Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições gerais de 2010.

Os advogados, então, interpuseram um recurso contra decisão do relator do caso – ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de retratação da decisão da Corte no RE de Jader Barbalho. Na sequência, opuseram embargos de declaração no RE 631102, e ajuizaram ação cautelar, visando garantir o deferimento do registro, tudo com base no entendimento da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa.

Essa cautelar foi negada pelo ministro Ricardo Lewandowski, substituto do relator, que se encontrava de licença médica. Contra mais essa negativa, agora do ministro Lewandowski, a defesa propôs agravo regimental.

Mas, a defesa sustenta no mandado de segurança que a demora para o julgamento desse recurso de agravo regimental, devido ao recesso forense, estaria sacrificando de modo irreversível o direito líquido e certo de Jader Barbalho ser diplomado e exercer o mandato parlamentar. Por isso, pedia a concessão de liminar para garantir a diplomação e posse do político paraense no senado.

Julho

O ministro Peluso disse não vislumbrar, no caso, direito líquido e certo a ser garantido por meio da liminar. “O pretenso ato ilegal ou abusivo, contra o qual se volta a impetração – não julgamento do agravo regimental interposto da rejeição do pedido de liminar e que, é óbvio, só pode ser julgado pelo Pleno da Corte –, não tem como ser remediado neste mês de julho, porquanto o agravo, enquanto objeto do julgamento reclamado, somente foi interposto no dia 7 do corrente”, explicou o ministro. E, segundo Peluso, “toda a gente sabe que não há sessões plenárias durante o mês de julho”.

Para o ministro, não haveria direito líquido e certo do impetrante a imediato julgamento do recurso, “que é coisa que se não confunde com suposto direito subjetivo a diplomação e posse, o qual constitui objeto mesmo do julgamento colegiado pretendido”, concluiu ao negar a liminar."

Só podia ser o Suplicy

2011-07-14T10:43:00.000-03:00

"Senador paulista quer plebiscito sobre divisão do Pará em todo Brasil

Com informações da Agência Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (13) ação apresentada pelo jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reivindicando que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará. No último dia 30 de junho, o TSE determinou que a população do Estado seja consultada sobre a divisão.

Presente no plenário durante o discurso do senador petista, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) contra-argumentou, em aparte, a proposta. Segundo Flexa, esta é uma questão estadual e não nacional. “Não estou discutindo o mérito da questão, mas sim o direito do povo do Pará em opinar. O que está sendo feito no Estado, é algo democrático e Vossa Excelência, Senador Suplicy, é um Senador que defende o direito de todos de se pronunciar a respeito de algo de importância. Com relação à efetiva criação dos Estados novos, terão que ser feitos projetos de lei complementar que irão tramitar no Congresso Nacional. Agora, vamos ouvir a população do Pará, se ela aceita ou não a divisão”, destacou Flexa Ribeiro.

O senador Flexa Ribeiro apresentou, em 2007, a PEC 72, que esclarece a dúvida gerada na aplicação da Constituição Federal, que determina a realização do plebiscito na ‘parte interessada’. Nas regras do plebiscito que será realizado em 11 de dezembro, o TSE já definiu que a consulta popular ocorrerá em todo território do Estado. “Defendo que todo paraense tenha o direito de votar e sempre considerei essa uma causa estadual”, completou Flexa.

Apenas como exemplo, Flexa afirmou que o projeto do Trem-Bala foi aprovado pelo Congresso e vai beneficiar o sudeste do país. Ainda assim, ninguém questionou se a população brasileira toda aceitaria arcar com essa despesa, já que a maioria das pessoas do Norte e Nordeste não vão ter qualquer benefício com essa obra e possuem tantas outras necessidades mais urgentes. “Porque então nós não fazemos também um plebiscito para saber se o País como um todo queria que fosse ou não construído algo que é um projeto 'lulático' de construir um Trem-bala? Também são custos não definidos. Hoje já se fala em R$ 50 bilhões e é toda a população brasileira vai pagar para se fazer essa obra. Então, na sua linha de argumentação, teria que ouvir o Brasil como um todo também”, pontuou Flexa Ribeiro.

Outro senador a contra-argumentar Suplicy foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). “O pano de fundo dessa questão é que teremos mais seis Senadores aqui da Região Norte e mais talvez dezesseis Deputados da Região Norte. Mas eu pergunto: por que São Paulo, já tem todo esse poderio econômico, tem medo que possamos ter mais um poder político? Eu acho que o debate tem que ser feito em outros termos, aliás, nunca se criou Estado no Brasil com plebiscito. A Constituição de 1988, que estabeleceu isso, para justamente amarrar a consulta popular, o que é democrático. Agora querer que, além de ouvir o Pará ouça todo o Brasil, é demais. É mesmo que se o Brasil, à época da independência, fosse ouvir Portugal para saber se ele queria, ou não, que fizesse a independência”, disse.

O senador Eduardo Suplicy leu em plenário a tese apresentada pelo jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reivindicando que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará. Como a Constituição Federal diz que deve ser consultada a "população diretamente interessada" na divisão, coube ao TSE fazer o entendimento de quem exatamente seriam essas pessoas - os moradores do estado inteiro ou apenas das novas unidades. O tribunal entendeu que todo o estado deveria opinar. Eduardo Suplicy defendeu o ponto de vista de Dalmo Dallari de que todo o país deveria opinar.

“Para criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do estado. A criação de novos estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro”, afirmou o senador, com base no documento do jurista.

O argumento para que os brasileiros do país inteiro possam decidir sobre a divisão do Pará é de que a mudança afetará a todos. Com a criação dos novos estados, que ainda não terão renda própria, haverá a necessidade de que os cofres federais paguem a instalação do aparato administrativo, do poder Judiciário e do Legislativo, o que representaria "elevado ônus financeiro" ao povo, de acordo com o senador.

Suplicy ressaltou ainda que haverá um desequilíbrio das forças políticas no país, já que o mesmo eleitorado paraense, que hoje elege três senadores, passará a eleger nove. Na Câmara, como cada estado tem, no mínimo, oito parlamentares, a região passaria a contar com, no mínimo, 24 deputados federais - pelo menos sete a mais do que têm hoje, sem ter sofrido aumento no número de habitantes. "O que obviamente haverá de aumentar o peso político no estado", no entendimento do senador."

Praia, sol e... chuva

2011-07-14T09:56:00.000-03:00

É. Tem razão o J. Bosco. O verão amazônico está muito esquisito este ano, com chuvas e mais chuvas.

Férias?

2011-07-12T07:59:00.000-03:00

Durante os próximos 15 dias, a coluna "Coisas da Política", publicada no jornal Opinião e comumente reproduzida aqui, será redigida pelo jornalista Chagas Filho.

Enquanto isso, este escriba aproveitará para descansar um pouquinho e se recuperar de uma gastrite (com direito a H. Pilory) que tem me acompanhado nas últimas semanas.

Voltaremos em breve, se Deus nos permitir.

Coisas da Política, 9 a 11 de julho de 2011

2011-07-09T12:28:00.000-03:00

Após acordo com o PSDB, presidido no município pelo ex-prefeito José Alberto Branco, o PPS deve ocupar cargo importante na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde em Conceição do Araguaia. O indicado pelo partido é o ex-vereador e ex-vice-prefeito Everaldo Nunes, atual vice-presidente estadual do PPS.

Jatene

O governador Simão Jatene (PSDB) desembarca hoje (9) em Marabá, onde participa da 25ª Expoama e do lançamento da GTA Eletrônica, ao lado de outras autoridades estaduais e municipais. A chegada de Jatene ao município está prevista para as 18h00.

Tucanos

Em Parauapebas, está em processo de definição o nome do novo presidente do PSDB. Estão cotados o vereador Faisal Salmen e o empresário José Rinaldo Alves de Carvalho, ex-presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip).

Prêmio

Pelo menos um político ganhou com a confusão no Ministério dos Transportes, onde caiu quase todo o segundo escalão e até o ministro Alfredo Nascimento. O senador Mário Couto (PSDB-PA) colheu bons frutos e acabou como destaque na imprensa nacional por sua luta contra o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot.

Bola cheia

A colunista Dora Kramer, do jornal O Estado de São Paulo, deitou elogios a Mário Couto, em sua coluna da última quinta-feira. Nos últimos anos, Couto peregrinou pelos gabinetes do Senado, na tentativa de criar CPI para investigar a corrupção no Dnit, mas não obteve sucesso. Quem sabe agora, depois do escândalo que derrubou o ministro?

De volta

Welney Lopes, ex-secretário de Finanças de Parauapebas, circula com desenvoltura no município, nesses últimos dias. Ele está com as lentes focadas nas eleições do ano que vem e trabalha pela candidatura da ex-prefeita Bel Salmen, que já não esconde que será candidata.

Mudança

A vereadora Vanda Américo, conforme anunciado aqui, deixou o PV. Especula-se que, entre outras possibilidades, Vanda pode retornar ao PSB, partido presidido em Marabá pelo ex-vereador Elton Mamoré e que tem forte tendência de apoiar a candidatura do deputado Tião Miranda (PTB) à prefeitura, em 2012.

Postura

Nos debates que tem participado sobre a divisão do Pará, o deputado João Salame (PPS) tem feito elogios à postura do governador Simão Jatene na condução do plebiscito, colocando-se como árbitro do processo. Salame diz que se Jatene decidisse colocar a máquina contra a divisão, a tarefa seria muito mais difícil.

Democrata

Para o deputado, com esse posicionamento, o governador revela mais uma vez sua condição de democrata que acatará a decisão da população. Seja qual for o caminho que o povo do Pará tomará no plebiscito previsto para o início de dezembro.

Renovação

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves recebeu a missão de reorganizar o PSDB no município de Marabá. E deverá se debruçar sobre essa tarefa nas próximas semanas, com o objetivo de reforçar a legenda para as eleições municipais do próximo ano.

Acontece neste fim de semana o 7º Torneio de Pesca de Jacundá (Torjac). Este ano, os organizadores inovaram e, além da pesca, o evento terá competições em diversas modalidades de esportes aquáticos. O encerramento será no Porto Novo, no fim da tarde de domingo (10), com a participação de autoridades e sorteio de prêmios.

Coisas da Política, 7 e 8 de julho de 2011

2011-07-07T18:42:00.000-03:00

A Câmara Municipal de Marabá, que tem um dos mais imponentes prédios entre os Legislativos municipais do Pará, vai ganhar em breve um dos melhores sistemas de som do Estado. Os serviços já foram contratados pelo presidente Nagib Mutran e o sistema atenderá ao plenário da Casa com áudio também nos gabinetes.

Decisão

O governador Simão Jatene bateu o martelo, com relação ao PSDB de Xinguara. O partido ficará mesmo com o empresário Amarildo Paulino da Silva, filho do prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Levino (PTB).

Aliado

Ainda em Xinguara, outro importante aliado do governo estadual, o empresário Osvaldo Assunção Júnior, o Osvaldinho, deve permanecer no PMDB. Dessa forma, fica definida a situação dos dois principais partidos da base aliada de Jatene no município.

Governador

E, por falar em Simão Jatene, ele tem desembarque previsto para o próximo sábado (9), em Marabá. O governador vem para participar da 25ª edição da Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), que termina neste fim de semana.

Sentimento

Será uma boa oportunidade para o governador constatar, in loco, o sentimento da população sobre a criação do Estado de Carajás. E ver o quanto cresceu o anseio dos sul-paraenses com relação à divisão do Pará, especialmente depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o plebiscito para dezembro deste ano.

Reunião

E, nessa toada, os líderes do movimento pró-Carajás continuam trabalhando. A reunião da próxima segunda-feira, além de servir à formação da frente parlamentar pela criação do novo Estado, deve estabelecer estratégias para a campanha. Os deputados devem escolher, também, o coordenador da frente, que conduzirá as ações do movimento.

Debate

Os deputados João Salame (PPS) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) já confirmaram presença no debate que a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Parauapebas, promove hoje (7), às 19h00, no plenário da Câmara de Vereadores. Os deputados Zequinha Marinho (PSC) e Giovanni Queiroz (PDT) também foram convidados.

Candidata

A ex-deputada Bel Mesquita (PMDB) já está se posicionando de forma clara como candidata à Prefeitura de Parauapebas, em 2012. Enquanto isso, o PT ainda não definiu nenhum nome para a sucessão do prefeito Darci Lermen, filiado ao partido, e que encerra seu segundo mandato no ano que vem.

Empresários

Paralelamente, no meio empresarial de Parauapebas, pelo menos uma dezena de nomes se apresentam como possíveis candidatos para a construção de uma terceira via. Entre eles, Daniel da Paulistinha, Alex da Novo Óleo e Valmir da Integral, coincidentemente os três identificados pelos nomes de suas respectivas empresas.

Coletiva

Nesta quinta-feira (7), às 10h00, está prevista entrevista coletiva do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), Ítalo Ipojucan, na sede da entidade. Segundo o que foi apurado pela Coluna, Ítalo deve apresentar novidades com relação à Aços Laminados do Pará (Alpa).

Prevista para começar ainda esta semana a recuperação da ponte sobre o Rio Arraia, na PA-287 (Redenção-Conceição do Araguaia). Construída na década de 80, a ponte sempre representou um dos maiores perigos das rodovias do Pará. Estreita, longa e próxima a uma curva com acentuado declive, há muito é motivo de reclamação de quem passa pelo local.

Coisas da Política, 2 a 4 de julho de 2011

2011-07-04T07:44:00.001-03:00

O assunto vem sendo mantido debaixo de muito sigilo, mas é verdade: o início das operações da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá, previsto para 2014, pode atrasar em até um ano. A ‘culpa’ pelo atraso está sendo atribuída ao governo federal e ao governo do Estado. A conferir.

Deprimente

No debate sobre a divisão do Pará, na última quinta-feira (30), na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, o advogado Sérgio Couto destilou preconceito contra os habitantes do sul e sudeste do Pará. E disse, com todas as letras, que os moradores da região são empresários gananciosos e forasteiros.

Dívidas

Sérgio Couto já foi presidente da OAB-PA e é o advogado de ex-funcionários e fornecedores da Coomigasp que cobram dívidas milionárias da cooperativa. Se a Justiça determinar que esses pagamentos sejam feitos, será grande o prejuízo dos garimpeiros de Serra Pelada.

Recurso

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que toda a população do Pará deve votar no plebiscito sobre a divisão do Estado, os líderes do movimento pela criação de Carajás e Tapajós resolveram levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será da Corte Suprema a palavra final sobre o assunto.

Falsidade

Vereadores se disseram surpresos com os fatos novos apresentados pelo Ministério Público no caso da vereadora Ismaelka Queiroz (PTB). Ela teria falsificado documentos para comprovar que quando esteve em São Paulo, usando veículo da Câmara Municipal, foi visitar um projeto social ligado ao esporte, para aplicá-lo em Marabá.

Merenda

A prefeitura pode encontrar dificuldades para ver aprovadas as contas da merenda por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. A entidade achou por bem nem avaliar a prestação de contas devido à falta de documentação. Com isso, o município pode deixar de receber recursos do FNDE. Se é que não já perdeu.

Dilema

O PMDB de Marabá está dividido entre acompanhar a candidatura do ex-prefeito e atual deputado Tião Miranda (PTB), apoiar a reeleição do prefeito Maurino Magalhães (PR) ou trabalhar uma terceira via para a disputa da prefeitura. As lideranças do partido terão que conversar muito até encontrar o caminho a tomar em 2012.

Debate

O deputado João Salame (PPS) estará neste sábado em Parauapebas, onde cumprirá extensa agenda. Pela manhã, participará de debate sobre a criação do Estado de Carajás. Depois, o parlamentar dedicará seu tempo a atividades partidárias, que incluem o ingresso de novos filiados ao PPS.

De saída

A provável candidatura do médico Jorge Bichara à Prefeitura de Marabá vai forçar a saída da vereadora Vanda Américo do Partido Verde. Entusiasta da candidatura de Tião Miranda, Vanda deve deixar os ‘verdes’ de forma amigável. Há informações de que sua saída já está sendo negociada pela direção do PV, para que tudo seja feito sem traumas.

A Assembléia Legislativa entrou em recesso esta semana. Antes, os deputados aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) e entregaram comendas a personalidades do Estado. O deputado João Salame homenageou o time do Independente, de Tucuruí, com o título de Honra ao Mérito, pela conquista do Campeonato Paraense de Futebol.

Fugindo das abelhas. Dos sinistros. E dos bombeiros

2011-06-29T17:47:00.001-03:00

No blog Quaradouro, do jornalista, escritor e advogado Ademir Braz, com o título acima:

"Há alguns anos, logo depois da instalação do Corpo de Bombeiros em Marabá, uma pessoa bem informada me preveniu: “- Não te ilude, que a presença do grupamento entre nós é só para dar segurança ao aeroporto, não à população”.

Eu achei um absurdo, aquilo não poderia ser verdade. Mas, não deixei de ficar intrigado com a informação: a fonte era segura e observei que a construção do quartel ficava exatamente à ilharga do aeroporto. Depois vieram os treinamentos de socorro às vítimas de um possível acidente aéreo e continuei pensando: “Faz parte...”

Então aconteceu um incêndio na área urbana e as viaturas do grupamento só chegaram depois de tudo consumado.

No fogaréu que destruiu um depósito de mercadorias ao lado do cemitério da Nova Marabá, o socorro só chegou uma hora depois de ser acionado. Era madrugada e não havia problema de congestionamento no trânsito.

E no sinistro que destruiu prédio e móveis que guarneciam a Assembléia de Deus na Praça Duque de Caxias?

Depois tivemos outros eventos parecidos e, o que parecia ser apenas coincidência ou dificuldade de reação, passou a consolidar a idéia que a finalidade maior dos bombeiros não incluía atender a chamados.

O assunto volta à ordem do dia com a reportagem do Correio do Tocantins de sábado, 25 de junho, sobre ataques de abelhas na Nova Marabá. Por ela, fica-se sabendo que há anos morador da Folha 5 perde a guerra contra abelhas que construíram colméias em pelo menos três postes próximos à sua casa e não costumam ser nada amigáveis com a vizinhança.

“No dia 1º deste mês, diz a reportagem, José estava limpando o canil onde mantinha cinco cachorros quando os insetos o atacaram. Alérgico às ferroadas, ele se salvou correndo para dentro de casa, mas dois dos seus cães morreram durante o ataque. “Elas são agressivas. Qualquer movimento que eu faça no quintal, elas já tentam atacar. Só não morri porque fui logo atendido quando cheguei ao hospital”, relembra.

Cansado de procurar o Corpo de Bombeiros, que, segundo ele, há seis anos ignora os pedidos de retirada das abelhas, ele protocolou uma denúncia no Ministério Público dois dias após o acidente. “A promotora solicitou aos bombeiros que fizessem o procedimento, mas ninguém apareceu”, critica.”

Morador da Folha 17, sou um dos atrapalhados com a presença de abelhas alojadas na gôndola de lixo doméstico do vizinho, com no máximo um metro de altura. Telefonei, os vizinhos telefonaram, apelei para amigos jornalistas que, solidários, também acionaram os bombeiros. Saí avisando a vizinhança que protegesse animais domésticos e crianças. À esperei sentado a vinda dos bravos combatentes do fogo e das abelhas.

Não fora, como diz o jornalista Leo Gomes, a providencial coragem de uma “empregada talibã”, que tacou fogo no bolo ruivo e furioso das assentadas, ainda estaríamos sentando aguardando a vinda dos bravos combatentes do fogo e das abelhas.

Na impossibilidade de transferir o aeroporto para a Nova Marabá, estamos pensando em mudar para a Transamazônica, proximidades da Infraero."

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COMENTÁRIO DO BLOG: É de se pensar mesmo que há alguma coisa errada nessa história. Com a palavra, o Comando dos Bombeiros e o governo do Estado.

Operação prende vice-prefeito de Novo Repartimento, Roberto Aparecido de Passos

2011-06-22T08:04:00.002-03:00

No Diário do Pará Online:

"Uma operação integrada da Polícia Civil, envolvendo a Divisão de Repressão ao Crime Tecnológico (DRCT), a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e a Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE), cumpre mandados de prisão desde o início da manhã desta quarta-feira (22), no município de Novo Repartimento, sul do Estado.

O gerente local do Banco do Brasil foi preso e junto a ele, mais cinco pessoas, todos acusados de fraudes. Em Belém, a Polícia prendeu, por volta das 6h, Roberto Aparecido de Passos, vice-prefeito de Novo Repartimento, que foi levado para a Delegacia Geral. As pessoas detidas no interior serão transferidas ainda hoje para a capital.

A operação é comandada pelo delegado João Bosco Rodrigues Moraes, com apoio dos delegados Ivanildo Santos (DRCO), Beatriz Silveira (DRCT) e Hennison Jacob (DRE). (DOL, com informações do repórter JR. Avelar)"

Coisas da Política, 21 e 22 de junho de 2011

2011-06-21T15:31:00.000-03:00

Marabá está virando a Meca dos políticos de outras regiões do Pará. De olho na possível criação do Estado de Carajás, muitos deles estão fixando domicílio eleitoral na cidade. Todos, evidentemente, pensando em abocanhar uma boquinha no futuro Estado. Do jeito que a coisa vai, é grande o risco de haver mais candidatos do que eleitores.

Itinerante

Até quarta-feira (22), Santarém, no oeste do Pará, será a sede do governo do Estado. O governador Simão Jatene (PSDB) desembarcou ontem (20) no município, acompanhado de uma multidão de secretários e assessores. A prefeita Maria do Carmo (PT) foi recepcionar o governador no aeroporto da cidade.

Milhões

Durante os três dias do governo itinerante, Jatene anunciará a retomada de obras paralisadas da gestão de Ana Júlia Carepa (PT). Segundo o governo, estão previstos R$ 12 milhões para investimentos em infra-estrutura, turismo, cultura, lazer e meio ambiente em Santarém e região.

Apoio

Durante os dias que passou em São Paulo, no trabalho da CPI do Tráfico Humano, o deputado João Salame (PPS) pediu que a força-tarefa que cuida do assunto naquele Estado envie representante para ajudar no trabalho aqui no Pará. Em data ainda não definida, o enviado deverá relatar aos membros da CPI da Alepa como estão enfrentando o problema em São Paulo.

Carajás

Ainda na sua estada por São Paulo, João Salame se reuniu com representantes da FSB, a agência de comunicação escolhida para conduzir a campanha pró-Estado de Carajás. A conversa serviu para a troca de idéias sobre as diretrizes da campanha que deve ser feita nos próximos meses por aqui.

Retorno

Liminar concedida pelo juiz André Ramy Pereira Bassalo, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), mandou reintegrar ao cargo o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves (PT). A decisão vale também para o vice-prefeito Euclides Souza (PPS).

O caso

Genival e Euclides tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral de Curionópolis, sob a acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2008. Agora, com a liminar do TRE, poderão aguardar no exercício das funções a decisão final da Justiça Eleitoral do Pará.

Acelerado

Segunda e terça movimentadas na Câmara Municipal de Marabá, com muitas reuniões relacionadas à criação do Estado de Carajás. Ontem (20), às 14h00, evento reuniu vereadores de toda a região e, às 19h00, houve reunião com prefeitos e vice-prefeitos.

Imprensa

Hoje, às 9h00, o encontro será com a imprensa do sul e sudeste do Pará. A intenção é afinar o movimento com os veículos de comunicação para que as informações possam chegar com clareza à população.

Novas vagas

Está tramitando na Câmara Municipal de Marabá projeto de lei do vereador Leodato da Conceição Marques (PP), que pretende aumentar o número de cadeiras na Casa. Segundo a proposta, o Legislativo municipal passaria a ter 21 vereadores, a partir de 2013. Hoje, Marabá tem 13 vereadores.

Em Xinguara, como acontece na maioria dos municípios da região, a população já não sabe o que fazer para conviver com a poluição sonora dos carros de propaganda, sempre bem equipados com potentes sistemas de som. Uma lei que regulamenta limites para o barulho foi aprovada pela Câmara, mas até agora não saiu do papel.

De goela abaixo

2011-06-17T17:48:00.001-03:00

Com o título acima, o texto foi postado pelo escritor e jornalista Renato Gomes Soares em seu Blog:

"Um empresário de alto gabarito da cidade de Xinguara se juntou ao crescente coro de vozes que questionam qual foram os quesitos de escolha do prefeito de Pau Darco, Luciano Guedes (foto), para que ele fosse guindado automática e instantaneamente ao posto de diretor-mor do Comitê Regional Pró Carajás, sem que para isso muita gente envolvida no assunto não tenha sido consultada.

Ao ouvir a justificativa dúbia de que teria-se "levado em conta o fato de Guedes ser prefeito e presidente da Amat", a personalidade em questão repondeu que isso, por si só, não o habilita e nem o qualifica para exercer a liderança absoluta a frente do movimento de criação de Carajás, sem que haja para tanto a expressa anuência e o consentimento mútuo da maioria daqueles que fazem parte da grande mobilização, isto porque, segundo ele, os atores e agentes envolvidos diretamente no processo não são egressos somente da classe representativa dos políticos, mas de todos os segmentos da sociedade, notadamente do meio empresarial.

O empresário em questão ver a imposição do nome de Luciano Guedes à dianteira do movimento para a criação do novo Estado como uma suposta manobra e um oportunismo político implícito, velado, forçando a barra e tentando fazer descer de goela a baixo um nome que, a seu ver, ainda carece de mais unanimidade e até um pouco mais de legitimidade para estar à frente do movimento.

Para concluir, sem justificar a causa e o por quê de seu posicionamento, o empresário simplesmente declarou que, pelo menos por enquanto, ele não vai participar do movimento, quem sabe mais tarde, mas não depois.

PITACO DO BLOG: Não há como tapar o sol com a peneira, se fazer de surdo e simplesmente ignorar o fato de que essa rejeição ao nome de Luciano Guedes seja uma realidade no meio do movimento, ainda que não se saiba bem direito qual seria a causa. Mas que ela existe, existe. Eppur si muove! "Mas que se move, se move!", como diria Galileu Galilei, diante de seus inquisidores."

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PITACO DO SUL DO PARÁ: Há uma grande desconfiança quanto aos interesses da classe política na criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Foi exatamente por isso que o publicitário Duda Mendonça sugeriu, segundo fonte deste Blog, que os políticos saiam da linha de frente da campanha pró-Carajás.
E tem razão o Duda.
Só com o afastamento dos atores políticos haverá um envolvimento maior da sociedade nessa luta. O duro é fazer os caras largarem o osso, com o perdão da expressão.
Quanto à rejeição ao nome do prefeito Luciano Guedes como cabeça do comitê pela criação do novo Estado, ela não vem apenas do empresário de Xinguara, mas há muita gente com um pé atrás, inclusive entre os colegas prefeitos de Guedes.

Ophir Cavalcante, presidente da OAB, resolve dar a sua contribuição ao Festival de Besteiras que Assola o País

2011-06-17T17:03:00.001-03:00

No Blog do Reinaldo Azevedo, no Portal da Revista Veja, com o título acima:

“O Estadão Online publica uma reportagem de Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, que reproduzo abaixo, que está essencialmente correta, inclusive no título: “Sob Dilma, União reafirma decisão do STF sobre validade da Lei da Anistia”. Na homepage, o editor decidiu dar aquela esquentadinha básica, e se escreveu a seguinte bobagem: “Sob Dilma, Advocacia-Geral mantém anistia a crimes de tortura”. É um tolice. A Advocacia-Geral não tem poder para manter ou mudar coisa nenhuma. No máximo, ela defende um ponto de vista. No caso em questão, apenas evoca decisão anterior do Supremo. Outro erro importante: o tribunal não anistiou a tortura; é uma leitura ideológica essa. O tribunal reconheceu o caráter amplo, geral e irrestrito da lei. Leiam o texto. E aí volto para comentar a impressionante declaração de Ophir Carvalcante!

Por Felipe Recondo e Eduardo Bresciani:

Pela primeira vez no mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo afirmou que a Lei da Anistia não permite a punição de envolvidos em crimes de tortura e violação de direitos humanos. Em parecer, a Advocacia-Geral da União reforçou o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a anistia vale para todos os crimes cometidos durante a ditadura. Com isso, o governo reitera que o Estado brasileiro não precisa cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) - braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) -, que condenou o Brasil em 2010 por não punir os agentes de Estado responsáveis pelo desaparecimento de 62 pessoas envolvidas na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e por não rever o alcance da Lei de Anistia.

Pela sentença da OEA, o Estado brasileiro teria de investigar todos os “crimes contra a humanidade” praticados no País e teria de pagar indenização de US$ 3 mil para cada família dessas 62 pessoas, a título de ressarcimento por danos materiais, e US$ 45 mil, a título de ressarcimento por danos morais. A manifestação do governo no STF levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do processo contra a anistia para militares responsáveis por crimes durante a ditadura, a acusar a presidente Dilma Rousseff de enganar seus eleitores.

“É uma guinada à direita que um governo ideologicamente de esquerda está dando. É uma traição a quem votou num candidato com um passado mais a esquerda”, afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Essa é uma síndrome dos governantes. Já houve quem dissesse, em nome da governabilidade, para que os brasileiros esquecessem o que ele havia escrito”, afirmou em referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Justificativa. Na manifestação encaminhada ao Supremo no último dia 8, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o Brasil não estaria obrigado a cumprir a decisão da Corte Interamericana. Para isso, argumentou que a Convenção Interamericana, que foi a base legal para a condenação ao Brasil, foi referendada 13 anos depois do início da vigência da Lei de Anistia. Além disso, acrescentou que está amparada na Constituição a decisão do STF de manter a anistia para todos os crimes cometidos por agentes de Estado e por militantes de esquerda durante a ditadura.

Comento

Para o senhor Ophir Cavalcante, governos ideologicamente de direita justificam atos de tortura, atrocidades, desumanidades; já os governos “ideologicamente de esquerda”, fica claro não sua fala, fazem o contrário. É por isso que, ainda hoje, governos como o chinês, cubano e norte-coreano são exemplos notáveis de respeito aos direitos humanos. Não por acaso, o maior humanista que a história conheceu chamava-se Mao Tse-Tung, que era “ideologicamente de esquerda”. Depois dele, vem Josef Stálin, outro potentado no respeito aos direitos civis e à divergência. Pol Pot também demonstrou com quantos crânios se constrói o novo homem. Já direitistas como Winston Churchill e Konrad Adenauer se fizeram notar pelo rastro de sangue que deixaram uma vez no poder.

De todo modo, Ophir presta um serviço importante: deixa claro que exerce a sua função segundo um ponto de vista de esquerda e que a revogação da Lei da Anistia não é matéria de direito, mas de ideologia; não se trata de direito, mas de perseguir a direita — ou o que ele considera como tal…

Delinqüência intelectual

A referência que faz a Fernando Henrique Cardoso é pura delinqüência intelectual, lastimável para alguém na sua posição. FHC nunca disse aquela frase que lhe atribuíram. Tanto é assim que ela não está registrada em lugar nenhum. É mentira! Se Ophir soubesse do que está falando — e, visivelmente, não sabe; vai longe o tempo de Raymundo Faoro —, veria que os oito anos de mandato de FHC foram absolutamente compatíveis com a sua obra.

Assim vamos. Houve um tempo em que a OAB simbolizava a defesa da democracia e do estado de direito; hoje, ela tem se tornado notável por tentar pôr o aparelho jurídico a serviço de uma causa — “de esquerda”, como se nota.

Por Reinaldo Azevedo”

Diário Online: Três mil sem-terra promovem caos em Marabá

2011-06-17T10:16:00.003-03:00

"Após quase nove horas de interdição, cerca de 3 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra desocuparam, na tarde de ontem, o KM 120 da rodovia BR-230, conhecida como Transamazônica. O protesto teve o objetivo de chamar a atenção do Incra para a regularização dos assentamentos na região e resultou num verdadeiro caos para cerca de 100 mil pessoas em Marabá.

O acordo foi intermediado pela juíza titular da Vara Agrária Regional, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, e pela promotora agrária Francisca Suênia Fernandes de Sá, e prevê que 20 integrantes das entidades de trabalhadores rurais se desloquem até Brasília para iniciar uma rodada de negociações com diversos órgãos ligados à reforma agrária.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Francisco de Assis Solidade da Costa, lembrou que a solução seria que houvesse uma reforma agrária exemplar na região.

“Estamos no limite, sabemos dos transtornos causados à população, mas é a única maneira de sermos ouvidos. São anos de descaso e os trabalhadores estão abandonados”, comentou. (Diário do Pará)"

Coisas da Política, 16 e 17 de junho de 2011

2011-06-16T09:34:00.000-03:00

Depois de mais uma obstrução da Transamazônica, nesta quarta-feira (15), é preciso perguntar: até quando Marabá ficará refém desse tipo de ação? Até quando os cidadãos que nada têm a ver com as causas dos manifestantes serão sacrificados? Até quando o governo deixará de cumprir com suas responsabilidades? Até quando?

Homenagem

A exemplo da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), a Câmara Federal também realizou sessão especial para homenagear o centenário da Igreja Assembléia de Deus. Entre os parlamentares que participaram estava o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que é membro da AD.

História

A Assembléia de Deus foi fundada em Belém do Pará no dia 18 de junho de 1911, pelos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren. De Belém, a AD se espalhou pelo Brasil e o mundo, sendo hoje a maior igreja evangélica do País, com intenso trabalho na divulgação do evangelho e na área social.

Malandragem

A situação crítica da BR-155 (antiga PA-150), que liga Redenção a Marabá, criou uma indústria de exploração de quem trafega pela estrada. Ao longo da maior parte dos 350 quilômetros da BR, o que mais se vê são pessoas ‘trabalhando’ no fechamento dos buracos com terra, em troca de gorjetas dos motoristas.

Golpe

O problema é que, com raríssimas exceções, homens adultos, jovens e até crianças apenas fingem que estão fechando as crateras que se formaram no asfalto. Tudo para tomar dinheiro dos incautos que ainda caem na armadilha. Quem passa pela estrada rotineiramente não vê nenhum avanço na ‘operação tapa-buracos’ da malandragem.

Ad aeternum

Em Xinguara, moradores e comerciantes da Avenida Amazonas, que ladeia toda a extensão urbana da BR-155, já não sabem o que fazer diante de nova paralisação nas obras de urbanização daquela via. As obras começaram no primeiro governo de Simão Jatene (PSDB) e até agora nada.

Desperdício

Quando Ana Júlia Carepa (PT) assumiu o governo, em 2007, a primeira providência foi paralisar a urbanização da avenida. Já no último ano de seu governo, decidiu começar tudo do zero, pois o serviço feito no governo Jatene já havia sido perdido pela ação do tempo.

Pressão

No início de 2011, as obras foram novamente paralisadas e é grande o risco de se perder novamente tudo o que foi investido pelo governo. Já há quem pense que será preciso obstruir a BR-155, como forma de pressionar pela retomada do trabalho.

Novo prefeito

Em Eldorado do Carajás, o presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Gomes Solidade (PP), assumiu a prefeitura na última terça-feira (14). O prefeito Genival Diniz (PT), cassado pela Justiça Eleitoral, não conseguiu reverter a situação para retornar ao cargo. Pelo menos por ora.

Foragido

E o ex-diretor do Detran, Sérgio Duboc, quem diria, agora é foragido da Justiça. Ele teve prisão decretada por envolvimento em fraudes na Assembléia Legislativa. Sandro Rogério Nogueira, funcionário da Alepa, e o empresário José Carlos Rodrigues foram presos ontem (15).

Por causa da morte do servidor público municipal Velcino Albino Farias, que foi velado no prédio da Câmara Municipal de Marabá, os vereadores não se reuniram em sessão na terça e na quarta-feira. Eles voltarão às atividades normais nesta quinta-feira (16), em sessão ordinária no plenário da Casa.

Coisas da Política, 14 e 15 de junho de 2011

2011-06-14T10:09:00.002-03:00

Cinco milhões de reais. É o valor previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os gastos com o plebiscito que vai definir a opinião dos eleitores sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A previsão do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski é que o plebiscito aconteça na primeira quinzena de dezembro de 2011.

Prêmio

O prefeito Maurino Magalhães estará em Brasília hoje (14) para receber mais um prêmio. Desta vez, a comenda será outorgada pelo Congresso Nacional. Segundo Maurino, ele recebe o prêmio porque Marabá está na seleta lista dos 100 municípios mais organizados do País.

Reforma

O governador Simão Jatene (PSDB) decidiu reorganizar a estrutura administrativa do Estado, com o objetivo de dar mais agilidade e eficiência ao governo. Na pauta, a criação de cinco secretarias especiais, nos moldes do que funcionava no primeiro governo de Jatene e na gestão do ex-governador Almir Gabriel (sem partido).

Especiais

As secretarias especiais previstas são: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infra-Estrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. As cinco vão comandar as secretarias executivas do governo. Duas das atuais secretarias (Governo e Projetos Estratégicos) serão extintas.

Maratona

O deputado João Salame (PPS) visitou vários municípios da região no último fim de semana, cumprindo agenda partidária e também da causa pró-Carajás. No sábado (11) pela manhã, esteve em Eldorado do Carajás, onde participou de evento pela criação do Estado de Carajás, promovido pela Amat e prefeitura local, com apoio da sociedade civil organizada.

Partido

Ainda no sábado, Salame comandou noite de filiações de seu partido no município de Dom Eliseu, a 240 quilômetros de Marabá. No domingo (12) pela manhã, o parlamentar foi a Piçarra também para atividade pró-Estado de Carajás. O mesmo ocorreu ontem (13) à noite em Nova Ipixuna.

CPI

Em São Domingos do Araguaia, vereadores do PMDB ameaçam entrar com pedido de CPI para investigar supostas irregularidades na folha de pagamento da prefeitura. Segundo fonte da Coluna no município, os proponentes da CPI, Gilmar Rodrigues e Edson Setúbal, eram da base de apoio do prefeito Jaime Modesto da Silva (PDT), mas hoje estão na oposição.

Cassado

Nesta segunda-feira, o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves (PT) teve o mandato cassado pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira. A acusação é de abuso de poder econômico na eleição de 2008 e o vice-prefeito Euclides Souza também foi afastado.

Interino

Até o fechamento da Coluna estava prevista a posse do presidente da Câmara, Valmir Gomes Solidade (PP), no cargo de prefeito de Eldorado, o que deve ocorrer até as primeiras horas desta terça-feira (14). Mas os advogados de Genival Diniz estão confiantes que em poucas horas o prefeito pode ser reconduzido ao cargo.

O ex-deputado Paulo Rocha (PT) perdeu o mandato, mas continua com vigor para a política. Derrotado para o Senado, em 2010, Rocha tem percorrido o interior em contatos com políticos e empresários. Esta semana, esteve em Canaã e já assumiu compromisso de participar da Feira Agropecuária de Xinguara (FAX), em setembro.

Advogado defende que só população local deve votar no plebiscito da criação de Carajás

2011-06-10T15:21:00.001-03:00

Para o advogado Valdinar Monteiro de Souza, procurador jurídico da Câmara Municipal de Marabá, somente a população do sul e sudeste do Pará deve votar no plebiscito que visa à criação do Estado de Carajás. Abaixo, a íntegra de artigo a respeito publicado nos blogs do dr. Valdinar:

"Plebiscito de Criação do Estado de Carajás: População Diretamente Interessada

Diz a Constituição Federal de 1988 (artigo 18, parágrafo 3.º): “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.” Portanto, a criação de um estado passa, necessariamente, por quatro aprovações distintas: duas do Congresso Nacional, uma da população diretamente interessada e outra do presidente da República.

A primeira aprovação é ato do Congresso Nacional, composto pelos deputados federais e senadores, e consiste na autorização do plebiscito, por decreto legislativo. A segunda, o plebiscito, é ato da população diretamente interessada. A terceira, novamente ato do Congresso Nacional, consiste na aprovação do projeto de lei complementar da criação propriamente dita, se o resultado do plebiscito foi favorável. A quarta, sanção do projeto de lei complementar aprovado, é ato do presidente da República.

Poderá, ainda, conforme o caso, haver mais uma aprovação – que, assim, será a terceira do Congresso Nacional, quinta e última do todo – o que somente ocorre se o presidente da República vetar o projeto de lei complementar de criação do estado e o Congresso Nacional rejeitar o veto. Nesse caso, a lei obrigatoriamente deverá ser promulgada pelo presidente da República ou, se este não o fizer, pelo presidente ou vice-presidente do Senado Federal, uma vez que a rejeição do veto transforma automaticamente em lei o projeto de lei vetado.

A criação do Estado de Carajás já logrou passar pela primeira das quatro aprovações, autorizada que foi a realização do plebiscito. O problema agora – que não deveria existir (e, de fato, não existe) – é saber quem é a população diretamente interessada. Por paradoxal que pareça, o problema existe, mas não existe.

O problema existe porque o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei de Plebiscitos e Referendos (Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998), disse, no artigo 7.º, que se entende por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá o desmembramento.

Sempre sustentei – sem querer saber nem me preocupar com a posição de quer que seja – que esses dizeres da Lei de Plebiscitos e Referendos são inconstitucionais, pois, o constituinte, ao pôr propositadamente o advérbio “diretamente”, quis estremar, separar ou distinguir a população da área por ser desmembrada. Logo, o Congresso Nacional, ao dispor diferentemente, cometeu erro grosseiro.

Agora, consultando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, verifiquei que o problema não existe, pois, antes que o Congresso Nacional, “data venia”, metendo os pés pelas mãos, aprovasse tais dizeres do citado artigo 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos, o Supremo Tribunal Federal, por várias vezes, já tinha decidido que a população diretamente interessada, na consulta popular para a criação de município, é a população da área que será desmembrada e que somente ela deverá ser chamada a votar.

O Supremo Tribunal Federal disse isso em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) – por exemplo, ADI n.º 733, julgada em 17 de junho de 1992; ADI n.º 478, julgada em 9 de dezembro de 1996; Medida Cautelar na ADI 1.504, julgada em 5 de dezembro de 1996 – referentes à interpretação do parágrafo 4.º do mesmo artigo 18 da Constituição Federal, na redação original, o qual trata da criação de municípios.

O que vale para a criação de município, mudando o que deva ser mudado, vale para a criação de estado. Logo, em última análise, o problema não existe. O artigo 7.º da Lei de Plebiscitos e Referendos, pelo qual toda a população do Pará deveria votar, não haverá de prevalecer, porque é contrário à Constituição Federal. Assim, embora alguns advogados e parlamentares de Belém, há tempo, venham dizendo que toda a população do Pará é quem deverá votar, isso não vai acontecer. Somente nós, da área que será desmembrada, votaremos. É assim que, interpretando juridicamente a Constituição, deverá escrever nas instruções de realização do plebiscito a Justiça Eleitoral, do jeito que o Supremo já disse."

O Pará dos sonhos da elite de Belém

2011-06-10T08:40:00.009-03:00

A figura acima foi "emprestada" do blog do deputado Parsifal Pontes (PMDB) e representa, com muita propriedade, o Pará dos sonhos da elite da capital do Estado, que vai lutar até o sangue "dar no meio da canela", como diz o caboclo, para tentar impedir a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

São inimigos figadais de qualquer discussão sensata sobre a questão. São contra a divisão simplesmente por ser contra, e não querem nem saber de ouvir qualquer argumentação de quem mora no sul, sudeste e oeste do Pará. Querem manter, a qualquer custo, as benesses da concentração dos investimentos públicos no entorno da capital, e estão "se lixando" para o abandono em que vivem milhares de pessoas fora de Belém.

Algumas figuras já se destacam da boiada, entre tantas que compõem essa elite que nunca pisou um palmo fora da Região Metropolitana de Belém (RMB). Somente algumas: Zenaldo Coutinho (deputado federal do PSDB licenciado e atual chefe da Casa Civil do governo de Simão Jatene), Celso Sabino (deputado estadual do PR), Joaquim Passarinho (secretário de Estado de Obras Públicas) e toda a tropa da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Chama a atenção de todos o grande número de auxiliares diretos do governador Simão Jatene, que, pelos cargos que exercem (com a obrigação legal de governar todo o Pará e para todos os paraenses), deveriam estar dispostos a pelo menos ouvir as populações do sul-sudeste e oeste do Pará. Afinal, o governador precisa ser o grande juiz dessa causa, arbitrando com sabedoria e imparcialidade, até pela ruma de votos que o sul-sudeste e oeste paraenses depositaram nas urnas, em 2010, viabilizando a volta dele ao governo.

Outro fato que intriga é a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) em atos contrários aos interesses de Carajás e Tapajós. Outro dia mesmo, me conta um amigo, Jordy falava aqui na região e defendia o direito dos sul-paraenses de decidir o seu destino. Uma semana depois, com olhos grandes na direção da Prefeitura de Belém (à qual ele é pré-candidato), Arnaldo Jordy apareceu nas capas dos jornais da capital, misturado aos inimigos da divisão territorial do Pará. Assim é fácil: uma vela para Deus e outra para o diabo.

Sempre é bom lembrar que, depois das eleições municipais, vem nova eleição para a Câmara Federal. E os votos do sul-sudeste e oeste vão, de novo, valer muito para quem pretende continuar na carreira política.

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Atualizado em 17 de junho de 2011, às 17h30:

Recebi do amigo e publicitário Orly Bezerra o seguinte comentário à postagem:

"Meu caro João Carlos,

Me permita uma observação ao seu comentário, sem entrar no mérito da divisão ou não do Estado que, entendo, precise sim passar por uma boa dose de discussão entre as pessoas que pensam: de um lado e de outro, evidentemente.

Mas, meu amigo, o motivo para minha manifestação é outra: quando você fala que o governador precisa atuar como árbitro. E é assim, como magistrado e de forma democrática, que o Jatene tem se comportado. Se é verdade que o secretário Zenaldo Coutinho tem se manifestado livremente contra a divisão, um direito legítimo seu, também é verdade que o secretário Asdrúbal Bentes, também tem se manifestado em outra direção, ou seja, a favor da criação do Estado de Carajás, fato aliás já divulgado por você mesmo por diversas vezes. Daí, meu amigo, me permita então reafirmar que as manifestações, pelo menos nesse caso, estão equilibradas.

Com um forte abraço, de seu leitor,

Orly Bezerra"

Coisas da Política, 9 e 10 de junho de 2011

2011-06-09T18:23:00.000-03:00

A Alepa realizará sessão solene para celebrar os cem anos da Igreja Assembléia de Deus no Pará e no Brasil. O requerimento é do deputado Raimundo Santos (PR), que é membro da instituição religiosa homenageada. A igreja comemora seu centenário no próximo dia 18.

Prova

Com pouco mais de 150 dias da gestão de Simão Jatene (PSDB) no Estado, a área de segurança pública do atual governo passa por uma prova de fogo. A violência, que havia desacelerado nos primeiros meses do ano, volta a aterrorizar a população, com um festival de assassinatos nas últimas semanas. A ordem do governador é apertar o cerco aos criminosos.

Conselho

Em Xinguara, a sociedade civil organizada decidiu tomar a frente das discussões sobre segurança pública. Capitaneadas pela Associação Comercial e Empresarial (Aciapa), diversas entidades estão debatendo a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública para orientar as políticas do setor.

Objetivo

Participam da discussão, o Rotary Club, Maçonaria, Igreja Católica, Conselho Tutelar, representantes da prefeitura e advogados. O objetivo é melhorar a articulação entre os poderes públicos e a iniciativa privada no sentido de buscar ações efetivas de combate à criminalidade.

Fundo

Dentre as ações discutidas pelas entidades de Xinguara, a criação de um fundo municipal de segurança pública, para viabilizar recursos financeiros públicos e privados para investir no fortalecimento da segurança pública no município. Até porque sem dinheiro, nada pode ser feito para estruturar o setor e combater os criminosos

Missão

O empresário e pecuarista Osvaldo Assunção, presidente do Sindicato Rural de Xinguara, recebeu a responsabilidade de organizar as representações pró-Estado de Carajás nos municípios da PA-279, além de Sapucaia e Rio Maria. Osvaldinho, como é conhecido, terá também a tarefa de levantar fundos para a causa entre empresários daquela região.

Primeira

Ontem (8), sob a coordenação de Osvaldinho Assunção, aconteceu a primeira reunião da comissão pró-Carajás de Xinguara. Muitos empresários, políticos e profissionais liberais participaram do evento. O prefeito José Davi Passos (PT) estava lá, acompanhado de secretários municipais.

Guerra

Em Brasília, continua a guerra entre o senador Mário Couto (PSDB-PA) e o diretor-geral do Dnit, Luiz Pagot. Nesta quarta-feira (8), o senador desafiou o diretor do Dnit a apresentar a evolução do seu patrimônio nos últimos anos. O desafio foi feito da tribuna do Senado, com o mesmo estilo irônico de sempre do senador paraense.

Chumbo trocado

Há vários anos, Mário Couto vem denunciando suposta corrupção no Dnit e já pediu, sem sucesso, a instalação de duas CPIs para investigar o caso. Em resposta, Luiz Pagot pediu à Comissão de Ética do Senado a cassação do mandato de Couto por quebra do decoro parlamentar.

Conforme previsto, o governador Simão Jatene desembarca nesta sexta-feira (10) em Redenção, onde participa da feira agropecuária do município, assina convênios com o Ministério da Agricultura e lança programas ligados ao setor rural. Uma equipe do cerimonial do governo já está em Redenção para preparar a visita do governador.

Polícia divulga retratos-falados dos executores de José Cláudio e Maria do Espíritos Santo

2011-06-07T17:44:00.000-03:00

A Polícia Civil do Pará divulgou, nesta terça-feira, os retratos-falados dos suspeitos pelo assassinato do casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva. Pelos retratos-falados, os suspeitos têm características diferentes. Um teria pele e olhos claros, altura aproximada entre 1,60m e 1,65m, rosto arredondado e cabelos lisos castanhos. Já o segundo homem seria negro, com olhos médios, nariz chato e cabelos curtos escuros, compleição forte e altura aproximada de 1,70m. A conclusão do laudo da Pericia de Montagem e Individualização Iconográfica dos Retratos-Falados da Polícia Civil, concluiu que o grau de semelhança ou comparação aos assassinos é de 90% para o homem de pele clara e de 70% para o suspeito de pele escura. (Fonte: Diário do Pará Online)

Coisas da Política, 7 e 8 de junho de 2011

2011-06-07T14:55:00.000-03:00

Aconteceu, finalmente, nesta segunda-feira (6), o depoimento do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil (PMDB), no processo que investiga fraudes na folha de pagamento do Legislativo estadual. Juvenil, é claro, negou qualquer participação no esquema e disse que não sabia de nada.

Direitos Humanos

A partir de amanhã (8), uma subcomissão ligada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal estará em Belém, Marabá e Nova Ipixuna, para audiências sobre a violência no campo. O grupo será liderado pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (PT-MA).

Mortes

Os deputados vão acompanhar também as investigações do assassinato dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido no dia 24 de maio. Em Belém, a subcomissão se reunirá com desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).

Abandonados

Os bancos continuam desrespeitando seus clientes e a população em geral. Filas imensas, caixas que não funcionam, escassez de funcionários são apenas alguns dos problemas enfrentados nas agências bancárias de Marabá. E os usuários do sistema bancário não têm quem os socorra.

Embromação

Aparentemente para dar mais agilidade e comodidade aos clientes, os bancos espalham caixas eletrônicos pelos estabelecimentos comerciais da cidade. Mas é raro encontrar algum que tenha dinheiro e disponibilidade técnica para outros serviços.

Sem utilidade

Agora mesmo, o Bradesco instalou caixa na loja de conveniências de um posto de gasolina na Rua Simplício Costa, Novo Horizonte, mas o equipamento passa a maior parte do tempo fora do ar. Nesta segunda-feira (6), pra variar, o monstrengo ficou o dia inteiro inoperante. Parece que está ali apenas para decorar a loja.

Indignação

Mas não são apenas os bancos que atormentam a vida dos marabaenses. Transportes públicos, operadoras de celular e outros inimigos do consumidor (e contribuinte) marabaense fazem o mesmo, sob o olhar complacente das autoridades, inclusive políticas. Até quando, meu Deus?

Arestas

A comissão que está trabalhando na formatação da campanha que visa ao plebiscito para criação do Estado de Carajás precisa, urgentemente, aparar algumas arestas que podem contaminar todo o processo. Já tem gente insatisfeita com o estilo do prefeito de Pau D’Arco e presidente da Amat, Luciano Guedes (PDT), na condução do trabalho.

Excluídos

Wagner Fontes (PTB), prefeito de Redenção, foi o primeiro a reclamar de forma mais incisiva. Na abertura da Expo Carajás, no último sábado (4), o prefeito reagiu ao fato de não ter sido convidado para reunião que aconteceu no município dele, na sexta-feira (3). Segundo Fontes, outros prefeitos têm sido excluídos da discussão.

Imprensa

Na primeira reunião do grupo, em Marabá, há duas semanas, o atrito foi com a imprensa, que reclamou ter sido convidada e depois mandada embora da reunião. Não há dúvida de que está faltando habilidade e bom senso nessa história.

Conforme anunciado pela Coluna, não prosperou a tentativa de desembarque dos cargos do presidente e tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia. Na briga, que envolve gente ligada às tendências petistas Articulação Socialista e PT pra Valer, a AS novamente levou a melhor.

Ainda sobre o Palocci

2011-06-04T11:25:00.000-03:00

Mais charges de humor, acesse: www.sponholz.arq.br/index.html

Coisas da Política, 4 a 6 de junho de 2011

2011-06-04T10:23:00.000-03:00

Será nos dias 16, 17, 18 e 19 deste mês a festa dos 23 anos de emancipação de Ourilândia do Norte. O município, na verdade, faz aniversário no dia 10 de maio, mas já há alguns anos, para não coincidir com a festa da vizinha Tucumã (que foi emancipada na mesma data), Ourilândia transferiu sua comemoração para junho.

Frustração

Os que preparavam festa para a possível volta de Jader Barbalho (PMDB) ao Senado terão que adiar um pouco mais a tão sonhada comemoração. O ministro Joaquim Barbosa, do relator do caso Jader no Supremo Tribunal Federal (STF), tratou de jogar um balde de água fria nas pretensões jaderistas.

Não vingou

Foi na última quinta-feira (2), no julgamento de recurso dos advogados de Jader, que queriam a imediata reforma da decisão do Supremo que impediu a posse do cacique do PMDB do Pará com base na Lei da Ficha Limpa. Barbosa disse não ao pedido e despachou o caso de volta para o plenário do STF.

Sem prazo

Assim, o assunto deverá ser debatido novamente por todos os ministros do Supremo, no plenário da Corte, em julgamento que ainda será marcado. O que vai adiar, sine die, o sonho de Jader Barbalho de assumir novamente uma cadeira no Senado.

Parlamento

O deputado João Salame (PPS) participou, nesta sexta-feira (3), da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico em Cuiabá (MT). Na pauta, questões relacionadas à Lei Kandir, o marco regulatório da mineração, a criação de novos municípios e a implantação de hidrovias na Amazônia.

O que é

O Parlamento Amazônico é um fórum de debates das questões que são comuns na região. E é formado por parlamentares dos nove Estados da Amazônia Legal: Mato Grosso, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Lá e cá

Há políticos tentando servir a dois senhores, nessa história da criação de Carajás e Tapajós. No lançamento do tal ‘Comitê em Defesa do Pará’, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), na quinta-feira (2), havia políticos que têm feito um discurso bem diferente quando estão no sul do Pará.

Posição

Mas, como diz o ditado, a mentira tem perna curta. Esses senhores pecam, não por ficarem contra a causa do sul e do oeste do Pará, mas por tentarem se equilibrar sobre o fio da navalha, o que, é óbvio, não conseguirão. Eles precisam definir de que lado estão antes que se queimem nas duas frentes.

Redenção

O governador Simão Jatene (PSDB) tem agenda marcada para Redenção, no próximo sábado (10). Ali, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, participa da 13ª Expo Carajás, a feira agropecuária do município, e entrega equipamentos para as regionais da Adepará no sul do Estado.

Convênios

Na mesma cerimônia, está prevista a assinatura de convênios entre o governo federal e o governo do Estado, no valor total de R$ 60 milhões. O recurso, do Ministério da Agricultura, é destinado a ações da Adepará, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.

A briga entre o PT pra Valer e a Articulação Socialista (AS) está rendendo na região. Em São Domingos do Araguaia, a disputa foi parar no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde a turma do PT pra Valer está pedindo a cabeça do presidente e do tesoureiro da entidade. Hoje (4) haverá assembléia e tudo indica nova vitória da AS naquela região.

Uma imagem vale mais do que mil palavras

2011-06-03T15:00:00.000-03:00

Mais detalhes sobre o caso Jader

2011-06-03T08:24:00.002-03:00

No Blog do CJK:

"Eu não deixo

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu hoje (ontem) o pedido apresentado no "Supremo" pelo senador eleito Jáder Barbalho, para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou a "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) a seu caso.

Os advogados de Jáder recorreram ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse quanto à decisão anterior do Plenário que negou registro à sua candidatura.

Queriam que se determinasse que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria ao seu caso, como decidido pelo Plenário em votação posterior, que decidiu com repercussão geral outro caso.

A defesa de Barbalho citou o artigo 543-B, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, afirmando, em criativa interpretação, que “o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em Plenário”.

Acrescentaram ainda que a demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo.

O ministro Joaquim Barbosa, inflexível, decidiu que o pedido não tem amparo legal, pois o artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil não se aplicaria ao caso. Isso porque esse dispositivo diz que o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados (que aguardam julgamento), quando o mérito do recurso extraordinário já tiver sido julgado.

Para o ministro, o recurso de Jáder não está sobrestado, pois já houve efetivo e integral julgamento do mérito do recurso pelo Plenário do STF. Dessa forma, o dispositivo do Código de Processo Civil não pode ser aplicado porque o sobrestamento é condição necessária para o juízo de retratação.

Joaquim Barbosa destacou, ainda, que o acórdão do julgamento do RE 631102 foi encaminhado por ele no dia 12 de abril de 2011 para a Seção de Acórdãos do STF, e está pendente de publicação. “Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”.

Lembou ainda ministro que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal".

Com isso, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jáder Barbalho deve “valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro” para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”.

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Vale dizer, antes do ministro se dignar a publicar o acórdão, cabe aos advogados do senador eleito apenas o folclórico "ius esperneandi"."

Ministro do STF nega recurso de Jader Barbalho contra ficha limpa

2011-06-02T20:42:00.001-03:00

No Portal G1, com o título acima:

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou nesta quinta-feira (2) recurso da defesa do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para que ele fosse liberado da Lei da Ficha Limpa e pudesse tomar posse como senador.

Mesmo barrado pela ficha limpa, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na lei.

O peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo e, na prática, o entendimento do ministro apenas adia uma decisão definitiva sobre a situação de Barbalho.

Para pedir a liberação do peemedebista, a defesa se baseou na decisão de março deste ano que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Os advogados pediram que o relator do caso revisse a decisão do plenário que negou o registro de candidato de Barbalho.

Em seu voto, Barbosa explicou que já houve julgamento definitivo sobre o caso no plenário do STF e afirmou que não cabe a um ministro rever a decisão do colegiado.

“Não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.

A defesa de Barbalho terá de esperar a publicação oficial da íntegra da decisão do STF, que anulou a validade da ficha limpa para 2010, e deverá recorrer ao plenário da Corte pedindo a liberação do político para tomar posse como senador.

Coisas da Política, 2 e 3 de junho de 2011

2011-06-02T08:49:00.002-03:00

O Ibama concedeu, nesta quarta-feira (1º), a licença para o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Na esteira do projeto, o governo federal anunciou pacote de R$ 500 milhões para o ‘desenvolvimento sócio-econômico’ da região de Altamira. No total, garante o governo, serão aplicados R$ 3,2 bilhões em ações de compensação.

Retorno

É esperado que, nesta sexta-feira (3), seja finalmente publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou que a Leia da Ficha Limpa não tinha validade para 2010. Com isso, Jader Barbalho (PMDB) pode estar muito próximo de voltar ao Senado.

Esperança

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo de Barbalho no Supremo, só deve liberá-lo depois da publicação do acórdão do STF sobre a Ficha Limpa. Advogados do político paraense estão esperançosos de que o suspense possa estar chegando ao fim.

Será?

O professor da UFPA e doutor em Ciência Política Edir Veiga publicou ontem (1º) em seu blog que Jader poderá tomar posse já nesta sexta-feira. A informação não foi confirmada até o fechamento da Coluna, mas é fato que, nas searas peemedebistas, já há gente preparando a festa para a posse de seu cacique.

Contra

A Associação Comercial do Pará (ACP) lança nesta quinta-feira (2) o Comitê em Defesa do Pará. De acordo com a entidade, o comitê tem o objetivo de trabalhar contra a divisão do Estado e esclarecer a sociedade sobre o tema.

Membros

Sérgio Bitar (ACP), José Conrado (Fiepa), Eduardo Costa (Corecon), Oswaldo Tuma (ACP) e Zenaldo Coutinho (deputado federal licenciado) fazem parte do comitê. Nunca é demais lembrar que Zenaldo é o atual chefe da Casa Civil do governo do Estado.

Contra-ataque

Ao mesmo tempo em que a turma de Belém se articula contra a criação de Carajás e Tapajós, entidades empresariais do sul e oeste paraenses se preparam para reagir. A ordem é contra-atacar as ações da elite de Belém e mostrar claramente a posição dos empresários das duas regiões que pretendem se separar do Pará.

Tapajós

E por falar no assunto o Senado Federal aprovou, na última terça-feira (31), o projeto que autoriza a realização do plebiscito para criação do Estado do Tapajós. Agora, a Justiça Eleitoral deve realizar as consultas sobre Carajás e Tapajós na mesma data.

Vistoria

Causou rebuliço, ontem (1º), visita surpresa do Ibama ao sistema de água da Saneatins, em Xinguara. Segundo fonte da Coluna no município, a empresa e os fiscais não quiseram conversa com a imprensa, mas a vistoria pode ter relação com produtos impróprios que estariam sendo usados no tratamento da água.

Denúncia

Apesar do silêncio das partes, a imprensa local apurou que a visita dos fiscais à concessionária de água seria resultado de denúncia contra a empresa. Outra fonte da Coluna informou que, após a vistoria do Ibama, a direção da Saneatins em Palmas manifestou o desejo de entregar o sistema ao prefeito José Davi Passos (PT) e dar adeus a Xinguara.

A Prefeitura de Curionópolis vai iniciar a construção de casas populares para a doação à população de baixa renda. Para isso, já publicou edital de licitação com o objetivo de contratar a construtora e está trabalhando na desapropriação de terreno adequado ao projeto.

Plebiscito para criação do Estado do Tapajós aprovado pelos senadores nesta terça-feira

2011-06-01T08:56:00.004-03:00

No site do Senado Federal:

"Senado aprova realização de plebiscito sobre criação de Tapajós

Novo estado seria resultado do desmembramento de 27 municípios do oeste do Pará, onde vive 1,7 milhão de pessoas. Consulta vai acontecer ainda este ano

A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do território para a criação do estado de Tapajós. Projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores ontem e agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

A proposta (PDS 19/99), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece a realização de plebiscito sobre o desmembramento de 27 municípios no oeste do Pará, onde vive 1,7 milhão de pessoas. O estado corresponderia a 58% do atual território paraense.

Os municípios são Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

O plebiscito deverá ser realizado em seis meses, a partir da promulgação do decreto legislativo, e será organizado pelo Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo plebiscito, os paraenses deverão concordar ou não com a criação de outro estado, o de Carajás, composto por 39 municípios ao sul e sudeste do Pará, segundo o PDS 52/07, já aprovado pelos senadores.

Todos os que discutiram o projeto defenderam o plebiscito, por ser um direito da população, mas consideraram um erro a criação de mais um estado.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ressaltou que apoia o plebiscito e a ampliação dos mecanismos de participação popular e disse que sucessivos governos abandonaram a região, que hoje "vive no flagelo" com trabalho escravo, mortes no campo e tráfico de seres humanos. “Se alguns se acovardam com medo de perder o eleitorado, eu tenho orgulho de dizer que tive uma votação expressiva na região”, afirmou.

Mário Couto (PSDB-PA), por sua vez, disse que a decisão da população é que será a soberana, e não a vontade de governantes ou políticos.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um apelo para que a população mantenha a integridade do território. João Pedro (PT-AM) defendeu que, em vez da divisão territorial, todos os habitantes do estado tenham acesso às políticas públicas que garantam seu desenvolvimento."

Coisas da Política, 31 de maio e 1º de junho de 2011

2011-05-31T17:09:00.000-03:00

O deputado Cláudio Puty (PT) esteve em Xinguara no domingo (29), onde se reuniu com militantes da Democracia Socialista, entre os quais o prefeito José Davi Passos. A reunião serviu para dar continuidade ao planejamento do mandato parlamentar de Puty, ouvindo as contribuições de seus companheiros da DS.

Dinheiro

Quase todos os partidos que formam a bancada federal do Pará no Congresso Nacional estiveram reunidos com o secretário de Estado de Governo, Sérgio Leão, na manhã de ontem (30), em Brasília. O assunto da reunião foi a liberação de recursos do Orçamento da União para o Estado. A maior parte dos recursos tem risco de ser perdido

Interesses

Até mesmo o PT e o PSOL se comprometeram em brigar para defender os interesses do Estado do Pará junto ao governo federal. Do PT, participaram do encontro os deputados Zé Geraldo e Beto Faro e o articulador da bancada do partido, ex-deputado Paulo Rocha. Marinor Brito, senadora do PSOL, também estava presente.

Nome

A vereadora Antônia Albuquerque, a Toinha, tem crescido internamente no PT, depois de deixar a tendência PT pra Valer e ingressar na Articulação Socialista, corrente liderada no Estado pelo deputado federal Beto Faro. Toinha é o nome mais forte no partido para a disputa da Prefeitura de Marabá, em 2012.

Nublado

Em contrapartida, a liderança da deputada estadual Bernadete ten Caten, nome mais representativo da PT pra Valer em Marabá, ficou um tanto enfraquecida depois do Encontro Municipal do PT, realizado há alguns dias. Os novos tempos não têm sido muito bons para o grupo liderado pela deputada.

Retorno

Depois de duas semanas sem atividades, para instalação do sistema de som, a Câmara Municipal retoma suas sessões nesta terça-feira (31). De volta ao batente, os vereadores poderão contar agora com equipamentos de última geração. É mais uma etapa do projeto de valorização do trabalho legislativo, que começou com a construção do novo prédio.

Vem?

A CPI formada pela Câmara de Parauapebas para investigar utilização de recursos dos royalties do minério pela prefeitura decidiu convocar o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, para depor. Na cidade, tem muita gente apostando que o executivo atenderá ao chamamento, já que é grande a animosidade entre ele e o prefeito Darci Lermen (PT). Será?

Incentivo

O governo do Pará estuda oferecer incentivos fiscais aos mototaxistas que atuam no Estado. A notícia foi dada à classe pelo chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, em reunião na semana passada com representantes da Federação dos Mototaxistas do Estado do Pará.

ICMS reduzido

De acordo com o projeto do governo, haverá redução na alíquota de ICMS para a aquisição de motos novas para os mototaxistas cadastrados e regularizados junto aos órgãos competentes. O assunto agora será discutido com técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

É precário o serviço de iluminação pública em muitas ruas de Marabá. Em determinados bairros, quarteirões inteiros estão às escuras, com sério risco para a segurança dos moradores. A prefeitura precisa tratar o assunto com seriedade, já que a taxa de iluminação pública é cobrada religiosamente todos os meses nas contas de luz.

Boa, Sponholz!

2011-05-25T08:42:00.000-03:00

Mais charges de humor em http://www.sponholz.arq.br/. Acesse e divirta-se.

Verdes de vergonha

2011-05-25T08:36:00.000-03:00

Na página do jornalista Cláudio Humberto na Web, com o título acima:

"A usina nuclear de Angra 2 funciona sem licença ambiental há 10 anos, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal. A senadora Marina Silva jamais protestou contra isso, tampouco seus antecessores, nem seus amigos de ONGs estrangeiras."

Segue a sina das mortes anunciadas, sob a conivência do Estado brasileiro

2011-05-24T18:09:00.001-03:00

No blog Quaradouro, do jornalista e advogado Ademir Braz:

"Camponeses assassinados em Nova Ipixuna

Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, foram assassinados na manhã desta terça feira (24), a 50 km do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, na comunidade de Maçaranduba.

As ameaças contra a vida do casal começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O momento das intimidações coincidiu com a denúncia dos líderes extrativistas contra madeireiros da região, que constantemente avançam na área do projeto, para extrair espécies madeireiras como castanheira, angelim e jatobá.

Para Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do CNS, a morte de José Cláudio e Maria da Silva é uma perda irreparável. “Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o ‘povo da floresta’ possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente”, diz Matos. “Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune”, afirma o Diretor do CNS.

Trabalho

Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna. Integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, foram um exemplo para toda a comunidade. Desde que começaram a viver juntos, mostravam que era possível viver em harmonia com a floresta, de forma sustentável. “O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada”, conta Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva. “Eles extraíam principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o PAEX Praialta-Piranheira tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT – Universidade Federal do Pará), para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a floresta”, revela Clara.

Assentamento

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi criado em 1997 e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além de óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias. (Ascom CSN)

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Comoção geral

Deputado Edilson Moura, do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, viajou na manhã de hoje para Nova Ipixuna do Pará em busca de mais informações. Ele prometeu acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para participar das investigações.

Pela manhã, blog do Hiroshi Bogéa informou haver mantido contato com investigador da PC, sendo informado que “uma equipe da polícia havia se deslocado para iniciar as investigações, mas há suspeitas, segundo ele, de que o assassinato tenha sido encomendado por madeireiros da região que vinham sendo incomodados pela militância ambiental das suas vítimas”.

O jornalista Chagas Filho,do blog Terra do Nunca, acrescenta que as vítimas denunciaram “onde puderam” que estavam sendo ameaçados de morte por madeireiros, “mas o Estado, conivente, simplesmente deu as costas àquele casal de trabalhadores”.

Professores do Campus da UFPA em Marabá ficaram de ir a Nova Ipixuna manifestar solidariedade aos camponeses assassinados.

A Subsecional da OAB de Marabá vai acompanhar a apuração do duplo homicídio em busca da efetivação da Justiça o mais rapidamente possível.

A expectativa entre jornalistas é que os corpos seriam removidos pelo IML para Marabá e que a Superintendência Regional de Polícia Civil, aqui sediada, seja a responsável pelas investigações."

Imprensa é constrangida na primeira reunião da Frente pela Criação do Estado de Carajás

2011-05-24T17:57:00.002-03:00

Começou mal a turma que tem a responsabilidade de tocar a campanha pró-Estado de Carajás.

No encontro realizado ontem em Marabá para formar a Frente Estadual de Coordenação da Campanha pela Criação do Estado de Carajás, o grupo já iniciou a caminhada causando grande mal-estar com a imprensa.

Conta o jornalista Eleutério Gomes, em matéria na edição de hoje do jornal Correio do Tocantins, que a imprensa foi convidada para a reunião, mas inexplicavelmente foi colocada para fora do recinto antes que as discussões fossem iniciadas.

Pergunto: 1) Se a imprensa não poderia participar da reunião, por que foi convidada, então, pelos organizadores do evento? 2) Será que a Amat e demais participantes dessa empreitada acreditam mesmo que alcançarão resultado satisfatório na campanha pró-Carajás sem o apoio dos veículos de comunicação do sul e sudeste do Pará?

Como dizia minha avó, tem gente que parece ter o "miolo mole" e leva a cabeça sobre o pescoço tão-somente para enfeitar.

Definitivamente, começar a caminhada se indispondo com os profissionais da imprensa regional não vai ajudar em nada o sucesso da campanha pró-Estado de Carajás. É preciso que alguns (que se acham) poderosos tratem logo de baixar a bola, sob pena de ficarem sozinhos no campo de batalha.

Para os que estão se achando os "reis da cocada preta" nessa história, vai aí a pergunta da criancinha abaixo:

Coisas da Política, 24 e 25 de maio de 2011

2011-05-24T16:45:00.002-03:00

O jornalista e empresário Antônio Barroso é o novo assessor de comunicação da Prefeitura de Jacundá. Depois de resistir por um bom tempo, Barroso decidiu aceitar o convite do prefeito Izaldino Altoé (PT) para integrar o governo e será o responsável por planejar e executar toda a comunicação da administração municipal.

Palestras

O vice-governador Helenilson Pontes (PPS) desembarca nesta terça-feira (24) em Parauapebas, onde proferirá palestra sobre a reforma tributária. Na quarta-feira (25), Pontes estará em Marabá também para palestra sobre o tema na sede da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim).

Lei Kandir

Os deputados da Comissão Especial de Estudo e Análise da Lei Kandir formada pela Assembléia Legislativa (Alepa) também estão cumprindo agenda no sul do Pará. Ontem (23) participaram de reunião em Xinguara, hoje estarão em Parauapebas e quarta-feira em Marabá. As reuniões estão acontecendo nas sedes das Câmaras Municipais.

Compensações

Nesses encontros, os deputados estão ouvindo as autoridades locais e representantes da sociedade civil em busca de subsídios para a elaboração do relatório. O objetivo é estabelecer uma proposta de compensações ao Estado do Pará, que está perdendo anualmente cerca de R$ 1,5 bilhão com a política de incentivos fiscais do governo federal.

Tour

No último fim de semana, os deputados Arnaldo Jordy e João Salame estiveram em vários municípios da região, num trabalho de fortalecimento das bases do PPS em cada localidade. Entre as cidades visitadas, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado do Carajás.

Candidata

Durante a visita, o PPS recebeu novos filiados. Em Canaã dos Carajás, por exemplo, Jordy e Salame abonaram as fichas de filiação da advogada Marilda Natal e do líder de movimentos sociais João Sergipano. Marilda Natal está cotada para disputar a prefeitura do município, em 2012.

Frente

Amat, OAB, prefeituras, associações comerciais, deputados federais e estaduais do Pará decidiram criar uma Organização Não Governamental (ONG) para trabalhar a campanha pró-Estado de Carajás. Ontem (23) a Frente pela Criação de Carajás fez sua primeira reunião, basicamente para tratar da organização interna da ONG.

Reunião

O encontro se deu na sede da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), uma das entidades que integra o movimento. A ONG será responsável pela arrecadação de recursos, mobilização e demais atos necessários para o sucesso da campanha que antecederá o plebiscito, que ainda não tem data definida para acontecer.

Melou

E por falar no assunto, não teve êxito a tentativa do deputado estadual Celso Sabino de brecar o processo de criação dos Estados de Carajás e Tapajós, através de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, mandou arquivar a ação ‘por falta de legitimidade do autor’.

Na quinta-feira (26), o deputado João Salame estará na aldeia Parkatêjê, acompanhado de representante da empresa Vivo. Vão discutir com os índios autorização para passar com cabo de fibra ótica nas terras da reserva, visando à melhoria do sinal da operadora na região da BR-222. A novidade pode melhorar a telefonia móvel também em Marabá.

Mas o ministro Fernando Haddad diz que a Educação vai muito bem, obrigado.

2011-05-23T10:10:00.000-03:00

Parabéns, professora Amanda Gurgel! O seu depoimento lavou a alma de todos os brasileiros que têm vergonha na cara.

Coisas da Política 21 a 23 de maio de 2011

2011-05-23T07:50:00.000-03:00

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier (PT), que teve seu diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (17), permanece no cargo. E diz que vai recorrer da decisão do ministro Arnaldo Versiani, que determinou nova eleição no município.

Amarrada

Esquentou o clima na Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, nesta sexta-feira (20). A vereadora Zulene dos Santos Araújo (PSDB)se amarrou no plenário da Casa, de onde diz que só sairá quando chegarem representantes do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público para apurar denúncias de desvios de dinheiro público na Casa.

Fraudes

Entre as denúncias feitas por Zulene, funcionários fantasmas, má-utilização dos veículos da Câmara, suposta divisão de dinheiro entre vereadores e sonegação de impostos. Segundo ela, as irregularidades vêm desde a gestão do ex-presidente Joel Pereira da Silva (PV) e continuam com o atual presidente José Barreira Borges (PSDB).

Chumbo trocado

Há poucos dias, Zulene foi denunciada por José Barreira e outros por estar supostamente vendendo lotes públicos em um loteamento dela. Mas a vereadora alega que estão tentando incriminá-la para desviar a atenção das fraudes na Câmara, que ela vem denunciando desde 2009. Com a palavra o TCM e o Ministério Público.

Pacto

Neste sábado (21), todos os governadores dos Estados da Amazônia estarão reunidos em Belém, a convite do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). O encontro servirá à discussão de um pacto pela Amazônia, que será proposto por Jatene, com o objetivo de unificar o pensamento para enfrentar os desafios comuns da região.

Pauta

Entre os temas a serem debatidos pelos governadores, a reforma tributária que deverá ser discutida em reunião no Ministério da Fazenda, na semana que vem. Também na pauta, os critérios de atualização das dívidas dos Estados e a revisão da distribuição dos fundos constitucionais que entrará em vigor em 2012.

Contra

O deputado estadual Celso Sabino (PR) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja anulada a votação da Câmara dos Deputados que aprovou o plebiscito dos Estados de Carajás e Tapajós. Com isso, passou também a integrar a lista das personalidade nada simpáticas ao povo das duas regiões.

Dupla

Celso Sabino se junta, assim, ao chefe da Casa Civil do governo do Estado, deputado federal licenciado Zenaldo Coutinho (PSDB), outro adversário ferrenho da criação de Carajás e Tapajós. E que também não conta com a simpatia do sul e do oeste do Pará, pela forma veemente que combate o sonho do povo das duas regiões.

Risco

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) corre o risco de passar a figurar nessa mesma relação. É que ele apresentou emenda à Constituição Federal para garantir que toda a população do Estado votará nos plebiscitos, provocando a ira de muita gente no sul e oeste paraenses.

O ex-deputado José Robson do Nascimento, o Robgol (PTB), entrou na Justiça com pedido de habeas corpus preventivo. Segundo seu advogado, Roberto Lauria, a ação foi motivada pela manifestação da OAB pedindo que sejam presos todos os investigados por supostas fraudes na Assembléia Legislativa.

Deprimente. Não há outra palavra para definir a história abaixo

2011-05-20T08:05:00.001-03:00

O texto e o vídeo abaixo, foram emprestados do Blog do Reinaldo Azevedo, no Portal da Revista Veja:

"Queridos, um daqueles textos longos. Mas façam um esforço. Eles nos diz muito do passado. Mas também do presente. Leiam este relato de um assassino contando como se comportou a sua vítima.

“Eu, atrás [do banco do carro] com um fuzil Mauser 762, que é um fuzil muito bom para execução, de muita precisão. E quando ele [a vítima] chega na esquina da alameda Casa Branca, ele tinha de parar porque tinha uns dois carro (sic) na frente (…). Ele teve que parar. Quando ele parou, eu tava no banco de trás do carro e falei ‘Vou dar um tiro nele’. Peguei o fuzil, o companheiro que tava na frente, no Fusca, baixou a cabeça e já dei um primeiro tiro de fuzil. Não acertei de cheio porque eu sou destro; eu atiro nessa posição [ele mostra a maneira; notem o verbo no presente], como eu tava atrás, no Fusca, eu tive que inverter e atirei assim, então pegou aqui, de cabeça, no occipital dele, mas já começou a sangrar. Ele abre a porta do carro e sai do carro. Nós saímos. Só o motorista que não sai porque o motorista tem que ficar ali, assegurando a fuga. Saímos eu e outro companheiro. Ele sai com a metralhadora, eu saio com o fuzil. Ele [a vítima] saiu correndo em direção à feira, o companheiro metralhando ele, e eu acertando com dois, três, quatro [tiros], acertei três tiros nas costas dele, e o companheiro, com a metralhadora, acertou vários. Aí, de repente, ele caiu; quando ele caiu, eu me aproximei, e, com a última bala, a gente (sic) sempre dá o último tiro de misericórdia, que é para saber que a ação realmente foi cumprida até o fim.

O que é isso? Algumas considerações prévias. Depois volto ao testemunho do herói que fala acima.

Exibi ontem um vídeo em que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a Natalie Lamour do Congresso — que salta de um reality show para subestrelado —, afirma que o povo é ignorante demais para opinar sobre certos temas, especialmente quando sua opinião não coincide com a de Wyllys. Não obstante, o ex-BBB, que chegou à Câmara com uma merreca de votos, tendo Chico Alencar (PSOL-RJ) como o seu Tiririca, está sendo saudado aqui e ali como um verdadeiro pensador progressista. A palavra “povão” num texto de FHC, retirada do contexto e distorcida pelo mau-caratismo, gerou uma onda de protestos. Já a afirmação do deputado faz dele um pensador de respeito. Afinal, ele abraça uma causa considerada “do bem”. Em nome do “bem”, no Brasil, podem-se cometer os piores crimes. Pode-se, inclusive, pregar o desrespeito à democracia, tese que já começa a ser influente em certas áreas da imprensa. Sigamos.

O SBT exibe um lixo chamado “Amor e Revolução”, uma novela feita pela emissora de Silvio Bolinha de Papel Santos, aquele que quebrou um banco e saiu incólume, sem dever um tostão. Está pagando sua dívida política com o governo dia após dia, contando a história da luta armada segundo a ótica da esquerda. Assisti a dois capítulos. O didatismo bucéfalo do texto e o desempenho melancólico dos atores, tudo amarrado numa direção primária, transformam o que pretende ser um drama com muito sangue — “revolucionário” — numa comédia involuntária. Silvio Santos trocou “A Semana do Presidente”, programa com que puxou o saco de sucessivos governos, por “O Passado da Presidenta”. O resultado não poderia ser pior.

Ao fim de cada capítulo, ex-revolucionários prestam um depoimento, contando a sua história. José Dirceu já esteve lá. Aguarda-se, um dia, o testemunho da própria Dilma. Com uns 20 no Ibope, talvez ela parecesse; como a novela se arrasta entre 4 e 6 pontos, não sei, não… O autor, Tiago Santiago, já apelou até a um beijo lésbico para ver se o ibope se mexia. Nada! Ele promete outro beijo lésbico. Ainda acaba exibindo cenas de sexo explícito dos bonobos… Ai só restará sortear cartelas da Tele-Sena…

Uma das pessoas que deram seu testemunho sobre o período é um homem chamado Carlos Eugênio da Paz. Ele foi chefão da ALN (Ação Libertadora Nacional), um dos grupos terroristas mais ativos e violentos do período, comandada por Carlos Marighella.

No vídeo abaixo, de onde extraí o depoimento que abre este texto, Carlos Eugênio conta, com riqueza de detalhes, como assassinou o empresário Henning Albert Boilesen (1916-1971), então presidente do grupo Ultra, que era acusado de organizar a arrecadação de dinheiro entre empresários para financiar a Operação Banderiantes (Oban), que combatia os terroristas de esquerda. Notem bem: não estou fazendo juízo de valor neste momento. Deixo qualquer questão ideológica de lado. Peço que vocês avaliem com que desenvoltura, precisão e até entusiasmo Carlos Eugênio fala da morte. Assistam ao vídeo. Volto em seguida.

Voltei
O que mais impressiona na fala deste senhor é que ele, com todas as letras, justifica a violência que era cometida, naquele período, pelo estado, que prendeu e matou pessoas ao arrepio das leis do próprio regime militar. Carlos Eugênio deixa claro que ele próprio fazia o mesmo. Leiam este outro trecho:
“Um Tribunal Revolucionário da Ação Libertadora Nacional do qual eu fiz parte, um grupo de dez ou 12 pessoas decidiu que, se a pessoa faz parte da guerra e está do outro lado, ele merece ser executado”.

E aí se segue aquela narrativa macabra. Não há a menor sombra de arrependimento, constrangimento, pudor. Boilesen, para Carlos Eugênio, era alguém que merecia morrer — e, como se nota, com requintes de crueldade. Os torturadores do período pensavam o mesmo sobre as esquerdas. A diferença é que eles foram parar na lata de lixo da história — o que é muito bom. Já o senhor que fala acima é tido, ainda hoje, como um homem muito corajoso e um gênio militar. Atenção: sem jamais ter sido preso ou torturado, assassino confesso, Carlos Eugênio é um dos anistiados da tal Comissão de Anistia. Isso quer dizer que ainda teve direito a uma indenização, reconhecida numa das caravanas lideradas por Tarso Genro, em 13 de agosto de 2009.

Observem que quando fala sobre o modo como atira, o homem põe o verbo no presente. Parece que ainda é um apaixonado pelo fuzil Mauser, que, segundo ele, é um “fuzil muito bom para execução”. Evidenciando que nada entende da ética da guerra, mas sabe tudo sobre a morte, afirma:
“Quando ele [Boilesen] caiu, eu me aproximei, e, com a última bala, a gente (sic) sempre dá o último tiro de misericórdia, que é para saber que a ação realmente foi cumprida até o fim.”
Percebam:“A gente sempre dá [verbo no presente] o último tiro…” Atenção! Tiro de misericórdia, como o nome diz, é aquele disparado para encerrar o sofrimento da vítima, mesmo inimiga, não para “saber se a missão foi realmente cumprida”. É asqueroso!

O “anistiado” e indenizado Carlos Eugênio deixa claro que ele era apenas a outra face perversa da tortura. Leiam:
“Em tempo de exceção, você tem tribunal de exceção. Eles não tinham o deles lá, que condenava a gente à morte, informalmente? A gente nunca condenou ninguém à morte informalmente. Nós deixamos um panfleto no local dizendo por que ele tinha sido condenado à morte, o que é que ele fazia…”
Viram? Para ele, um tribunal da ALN nada tinha de “informal”! Reconhece, ao menos, que era de exceção. Aí está o retrato da democracia que teriam construído se tivessem vencido a guerra. Com esse humanismo, com essa coragem, com essa ética.

Mais um assassinato
Foi seu único crime? Não! Ele já confessou num texto que tem sangue pingando das mãos — sem arrependimento. Aquele era o seu trabalho. O “Tribuna Revolucionário” de Carlos Eugênio também matava companheiros. No dia 19 de novembro de 2008. Augusto Nunes narrou, no Jornal do Brasil, um outro assassinato cometido pelo valentão. A vítima era Mário Leite de Toledo, membro da cúpula da ALN. Reproduzo um trecho:

“Márcio Leite de Toledo tinha 19 anos quando foi enviado a Cuba pela Aliança Libertadora Nacional para fazer um curso de guerrilha. Ao voltar em 1970, tornou-se um dos cinco integrantes da Coordenação Nacional da ALN. Com 19 anos, lá estava Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz. Em outubro, durante uma reunião clandestina, os generais garotões souberam da morte de Joaquim Câmara Ferreira, que em novembro do ano anterior substituíra o chefe supremo Carlos Marighela, assassinado numa rua de São Paulo. Márcio propôs uma pausa na guerra antes que fossem todos exterminados.
Já desconfiado de Márcio - não era a primeira vez que divergia dos companheiros - Carlos Eugênio convenceu o restante da cúpula de que o dissidente estava prestes a traí-los e entregar à polícia o muito que sabia. Montou o tribunal que aprovou a condenação à morte e ajudou a executar a sentença no fim da tarde de dia 23 de março de 1971, no centro de São Paulo. Antes de sair para o encontro com a morte, o jovem que iria morrer escreveu que “nada o impediria de continuar combatendo”. Não imaginava que seria impedido por oito tiros.
O assassino quase sessentão admite que o crime foi um erro, mas não se arrepende do que fez. Na guerra, essas coisas acontecem, explica o justiceiro impiedoso. Depois do crime, ele se tornou muito respeitado pelos companheiros, que o conheciam pelo codinome: Clemente.”

Carlos Eugênio, acreditem, responde a Augusto, nestes termos:
“A lembrança dessa época, para mim, é lembrança de uma luta que não me arrependo de ter travado. Era uma luta armada, era dura, precisamos todos, humanistas que éramos, aviltar nossas entranhas, nosso sentimentos, nossas convicções. (…)Tenho sangue em minhas mãos? É claro que tenho. Não era pra lutar? Não era pra fazer uma guerra de guerrilhas? Dá para medir quem estava mais certo? Todos estávamos errados, pois fomos todos derrotados. (…)Mas não se esqueçam também que o sangue que escorre de minhas mãos escorre das mãos de todos aqueles que um dia escolheram o caminho das armas para libertar um povo. E que defenderam a luta armada, mesmo sem ter dado nenhum tiro (…)

Numa coisa, ao menos, ele está certo, não é? Se a pessoa integrou um bando armado, que matava, traz sangue nas mãos, ainda que não tenha dado um tiro…

RetomoVocês conhecem alguém mais “clemente” do que Carlos Eugênio? Não é a primeira vez que a gente assiste a um vídeo em que os terroristas de esquerda justificam os métodos que eram empregados pelos torturadores e paramilitares, deixando claro que faziam e fariam o mesmo, evidenciando que compartilhavam a mesma lógica perversa. Já exibi aqui o filme em que Franklin Martins — aquele — e seus amigos deixam claro que teriam, sim, matado o embaixador americano Chales Elbrick se o governo militar não tivesse cedido às exigências dos seqüestradores. E o fez dando gargalhadas e justificando a decisão.

Carlos Eugênio escreveu um livro chamado “Viagem á Luta Armada”, publicado em 1997. Sabem quem fez um prefácio elogioso e quase emocionado? Franklin Martins!

Marighella, o ídolo de Carlos Eugênio, escreveu até um Minimanual da Guerrilha Urbana. Lá está escrito:
“Hoje, ser “violento” ou um “terrorista” é uma qualidade que enobrece qualquer pessoa honrada, porque é um ato digno de um revolucionário engajado na luta armada contra a vergonhosa ditadura militar e suas atrocidades.”

E mais adiante:
“Esta é a razão pela qual o guerrilheiro urbano utiliza a luta e pela qual continua concentrando sua atividade no extermínio físico dos agentes da repressão, e a dedicar 24 horas do dia à expropriação dos exploradores da população.
(…)
A razão para a existência do guerrilheiro urbano, a condição básica para a qual atua e sobrevive é a de atirar. O guerrilheiro urbano tem que saber disparar bem porque é requerido por este tipo de combate.
Tiro e pontaria são água e ar de um guerrilheiro urbano. Sua perfeição na arte de atirar o fazem um tipo especial de guerrilheiro urbano - ou seja, um franco-atirador, uma categoria de combatente solitário indispensável em ações isoladas. O franco-atirador sabe como atirar, a pouca distância ou a longa distância e suas armas são apropriadas para qualquer tipo de disparo.

O sobrenome de Carlos Eugênio é “da Paz”. E seu codinome no terrorismo era “Clemente”. Essa é a paz dos clementes. Nada mais a acrescentar neste post.

Por Reinaldo Azevedo"

Coisas da Política, 19 e 20 de maio de 2011

2011-05-20T07:30:00.000-03:00

Não se fala de outra coisa nos bastidores da política marabaense. Será que desta vez haverá assinaturas suficientes para a abertura da CPI para investigar a merenda escolar? A criação da CPI foi proposta na última terça-feira pelos vereadores Vanda Américo (PV), Edivaldo Santos (PPS) e Antônia Albuquerque, a Toinha (PT).

Capitulou

Na Assembléia Legislativa, o deputado Gabriel Guerreiro entregou os pontos na queda-de-braço que vinha travando com a executiva estadual de seu partido, o PV. Na última terça-feira (17), o parlamentar decidiu assinar o pedido de instalação de CPI para investigar supostas fraudes na Casa.

Onze

Agora, já são 11 os parlamentares que assinaram o requerimento da CPI das Fraudes. Além do proponente da criação da Comissão, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), assinaram o documento os oito deputados da bancada do PT e o deputado João Salame (PPS) e, agora, Gabriel Guerreiro.

Faltam quatro

É necessário que 15 deputados assinem o requerimento da CPI para que esta possa ser criada. Mas está claro que não será nada fácil conseguir mais quatro parlamentares dispostos a bancar uma investigação sobre possíveis irregularidades no Legislativo estadual.

Encontro

Sob a liderança do deputado federal Zequinha Marinho, o PSC realiza encontro estadual no próximo fim de semana, em Belém. O evento está previsto para começar às 8h30, na Assembléia Legislativa do Estado.

Sofrimento

Não tem sido fácil a vida do prefeito de Xinguara, José Davi Passos (PT), no que se refere ao seu relacionamento com o Sintepp, o sindicato que representa os profissionais da educação. Na luta por melhores salários e outros benefícios, os professores ameaçaram deflagrar greve nas escolas municipais.

Outro lado

Davi Passos, que é professor licenciado da UFPA e um dos fundadores do Sintepp em Xinguara, sente na pele as dificuldades de sentar à mesa de negociações como patrão. Nesta quarta-feira (18), depois de idas e vindas, parece que prefeito e professores chegaram a um acordo.

Cassados

Um pouco mais ao sul do Estado, outro prefeito do PT vive momentos de intensa agonia. É Álvaro Brito Xavier, de Conceição do Araguaia, que juntamente com a vice-prefeita Wanderlândia Maria de Oliveira Aquino (PSB) teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nova eleição

A decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani foi tomada na última terça-feira (17). No despacho, o ministro confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que anulou a eleição para a Prefeitura de Conceição. O motivo: mais de 50% de votos nulos no pleito de 2008.

Interino

Além disso, Álvaro foi acusado de abuso de poder político, por ter participado da inauguração de obras no período eleitoral, o que é vedado por lei. Enquanto não se realiza nova eleição, o presidente da Câmara Municipal, vereador Aurélio Milhomem (PMDB), deve assumir a prefeitura.

O prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz Gonçalves, foi lançado pré-candidato à reeleição em 2012, pelo PT. O lançamento ocorreu durante encontro municipal do partido, no último fim de semana. Eleito em 2008 contra nomes tradicionais da política local, agora Diniz terá a seu favor a força da máquina administrativa.

TSE cassa o prefeito Álvaro Brito e determina nova eleição em Conceição do Araguaia

2011-05-18T15:32:00.000-03:00

"O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani afastou a multa aplicada ao prefeito cassado de Conceição do Araguaia-PA, Álvaro Brito Xavier (foto), por conta de recurso ajuizado contra sua cassação, considerado protelatório pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Xavier e sua vice Wanderlândia Maria de Oliveira Aquino tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. O motivo seria a participação de Xavier em um "evento grandioso" realizado a duas semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado.

Diante da decisão, que determinou ainda a realização de nova eleição no município - uma vez que os dois candidatos que concorreram com Xavier também tiveram seus registros de candidatura indeferidos –, a defesa de Xavier interpôs recurso questionando pontos desta decisão.

O TRE-PA considerou que esse recurso (chamado "embargos de declaração") seria meramente protelatório e, ao rejeitá-lo, a corte regional aplicou multa de R$ 5 mil ao prefeito, à sua vice e à coligação que os apoiou.

No recurso ao TSE, Xavier e sua vice afirmam que os embargos declaratórios apresentados no TRE-PA não seriam protelatórios, "porquanto foram opostos com o intuito de sanar omissão e de prequestionar a matéria".

Em sua decisão, o ministro revelou que a defesa apresentou apenas este recurso. E, segundo Versiani, há precedente do Superior Tribunal de Justiça estabelecendo que "não são protelatórios primeiros embargos de declaração opostos de acórdão de apelação". Com este argumento, o ministro afastou a aplicação da multa.

Quanto à cassação e a determinação de realização de novo pleito no município, o ministro Arnaldo Versiani manteve a decisão da corte regional." (Agência de Notícias da Justiça Eleitoral)