Juíza decreta prisão de secretário

O secretário municipal de Saúde de Marabá, Pedro Corrêa Lima, teve uma desagradável surpresa ao chegar para trabalhar nesta sexta-feira. Foi abordado por dois investigadores da Polícia Civil, que portavam um mandado de prisão para o secretário, expedido pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá.
Pedro Corrêa foi conduzido pelos policiais até o Centro de Recuperação de Marabá, onde ficou oito horas detido até que seus advogados conseguissem sua soltura, decretada no final da tarde pela própria juíza Maria Aldecy.
O secretário foi preso por desobediência judicial em ação movida por um paciente da rede pública de saúde do município. Cláudio Werneck Nunes é portador da Síndrome de Crohn, uma doença que causa inflamação intestinal crônica, e depende, segundo ele, de medicamentos que deveriam ser fornecidos pela Secretaria de Saúde.
A ação judicial teve o objetivo de garantir o fornecimento contínuo dos medicamentos ao paciente, cuja liminar determinando esse fornecimento foi expedida em janeiro deste ano. Alegando que a Secretaria de Saúde não cumpriu o que foi determinado pela Justiça na liminar, Werneck voltou a pedir que o Poder Judiciário garantisse seus direitos, que estariam sendo desrespeitados pelo poder público municipal.
A juíza, então, decretou a prisão do secretário Pedro Corrêa por desobediência à ordem judicial, argumentando que há uma vida em perigo e que é obrigação do Estado prover os medicamentos necessários ao paciente.
Defesa - O secretário Pedro Corrêa alegou que a Secretaria de Saúde passou a fornecer os medicamentos a Cláudio Werneck, quando isso foi determinado pela juíza, mas que os fornecedores locais ficaram sem os produtos por um período, motivo pelo qual teria sido suspenso o repasse dos mesmos ao paciente. O problema, segundo ele, é que faltou comunicação da Secretaria com o Poder Judiciário, tanto no período em que cumpriu a ordem da juíza quanto no período que faltaram os medicamentos no estoque do município e de seus fornecedores.
Pedro Corrêa garantiu que a prefeitura vai abrir nova licitação para comprar os produtos e manter um estoque compatível com as necessidades de Cláudio Werneck e de outras pessoas que dependem de remédios controlados fornecidos gratuitamente pelo poder público.
Muitos amigos de Pedro Corrêa e autoridades políticas do município estiveram acompanhando o caso da prisão do secretário durante toda esta sexta-feira. Alguns, indignados, falavam em abuso de poder e de injustiça na prisão de Corrêa.