No jornal Opinião deste sábado:
"Conversa oca
Não procede a choradeira dos governadores e do Palácio do Planalto de que o fim da CPMF [decretado na madrugada de quinta-feira pelo Senado] liquidará com as finanças da União, Estados e municípios. O problema é que nossos governantes se acostumaram a gastar exageradamente e vão ter que cortar despesas para se adequar à nova realidade.
Gastança
O Estado brasileiro desperdiça o dinheiro público, com máquinas administrativas ineficientes e que se transformaram, ao longo das décadas, em cabides de emprego para acomodar os companheiros de quem está no poder. Para sobreviver sem a CPMF, podem diminuir o número abusivo de cargos comissionados, onde milhares de assessores muito recebem para nada fazer.
Leréia
Essa história de que a Saúde será prejudicada é pura balela de quem vive enganando a boa-fé dos incautos. O 'imposto do cheque', nunca serviu para custear a Saúde, nem no governo de Fernando Henrique e muito menos no de Lula. Ademais, o atendimento da rede pública, com ou sem CPMF, sempre foi uma porcaria [com o perdão da expressão e do desabafo].
Mel
Agricultores familiares do município de Pau D'Arco estão acreditando cada vez mais na produção de mel como alternativa econômica para as pequenas propriedades. Durante este fim de semana, participam de um ciclo de palestras sobre desenvolvimento sustentável, dentro da programação do 16º aniversário do município.
Girassol
Entre os assuntos que serão debatidos pelos agricultores de Pau D'Arco, a implantação da cultura do girassol como fonte de energia alternativa. Ao mesmo tempo em que produz biocombustível, o girassol pode contribuir com o aumento da produção do mel. O agricultor passa a ganhar com a extração de óleo do girassol e com o incremento da apicultura na propriedade.
Dengue
A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) começou a se mover, no sentido de combater os riscos de uma epidemia de dengue no sul e sudeste do Pará. Nestas quinta e sexta-feiras, 80 médicos da rede pública participaram, em Marabá, de curso de capacitação para diagnosticar e tratar pacientes com dengue.
Perigo
A iniciativa visa melhorar a qualidade da assistência aos pacientes e reduzir o número de mortes pela doença na região. Durante a convenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (Cisat), na última quarta-feira (12), o prefeito de Palestina, Valciney Gomes (PT), alertou para a alta incidência de dengue hemorrágica, nos últimos meses.
Prevenção
E o pior ainda está por vir: a previsão das autoridades de saúde é que os índices de dengue tendem a aumentar entre janeiro e abril, com a intensificação do período chuvoso. A saída, segundo a Sespa, é trabalhar nas ações preventivas, no que é preciso o completo envolvimento das comunidades.
Parabéns
O deputado João Salame (PPS) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa, na última quinta-feira (13), para parabenizar os senadores por terem votado a favor da redução da carga tributária no Brasil. Salame, assim como o PPS, se posiciona contra a CPMF, que foi aprovada para melhorar a área da saúde, mas foi desvirtuada e passou a pagar a rolagem da dívida pública.
Opostos
O deputado criticou o PSDB e o PT, que agora assumem postura diametralmente oposta a que tinham quando a CPMF foi aprovada. Salame criticou ainda a possibilidade levantada pelo governo, de compensar a perda da CPMF aumentando impostos. Ele também questionou os motivos de o governo não reduzir o número de ministérios ou os 25 mil DAS que recebem da
União.
Humildade
O fato de o Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo é, na visão do parlamentar, o que empata a produção, provocando aumento dos juros e degradando a vida do trabalhador. Salame concluiu dizendo que espera que Lula calce as 'sandálias da humildade' e compreenda o sinal enviado pelo Senado, corrigindo as distorções.
Rebuliço
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), pode revelar, na próxima semana, nova denúncia de superfaturamento de obras previstas no projeto do Orçamento-Geral da União (OGU) para 2008. Nesta semana, o parlamentar divulgou que havia muitas obras de estradas e ferrovias com dotações superdimensionadas, causando um rebuliço em Brasília.
Escândalo
Giovanni anuncia que revelará um escândalo ainda maior do que o que levou o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, para a cadeia, nos anos 90 do século 20. O denunciante das falcatruas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que culminou com a prisão do magistrado, foi justamente o deputado paraense.
Mágoa
O desembargador Eronildes de Sousa Primo, do Tribunal de Justiça do Pará, não está nada satisfeito com os dirigentes da Liga Esportiva de Marabá. Como um dos fundadores da Liga, na época em que era juiz da comarca de Marabá, ele se declara magoado com os atuais diretores da Lemar, por não ter sequer recebido um convite para as comemorações dos 15 anos da entidade.
Serviços
As declarações de Eronildes Primo foram publicadas pelo jornal 'Folha de Carajás', de Redenção, onde o desembargador foi rever amigos dos tempos em foi juiz da comarca de Conceição do Araguaia. Na matéria, o desembargador lamenta não ter o reconhecimento pelos serviços que prestou ao futebol marabaense como presidente da Lemar, ajudando, inclusive, a obter recursos para a construção do Estádio Zinho Oliveira.
CPMF
Chororô que não convence."
5 comentários:
PARÁ CRIA NA PM TROPA DESCARTÁVEL, DENUNCIA DIRIGENTE DA OAB
Brasília, 13/12/2007 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-presidente da Seccional da OAB do Pará, Ophir Cavalcante Junior, denunciou hoje (13) como "inconstitucional e extravagante" a criação pelo Estado do Pará de uma tropa policial provisória, que deverá auxiliar a PM pelos próximos dois anos. Formada por 4 mil homens, contratados sem concurso público a R$ 760,00 por mês, a "Tropa Descartável" - como já está sendo chamada numa alusão ao filme Tropa de Elite -, foi criada por projeto apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, já aprovado pela Assembléia Legislativa e aguardando sanção.
A decisão está causando grande polêmica no Estado e tem motivado intensas críticas de diversos setores. Para o dirigente da OAB, Ophir Cavalcante, "além de inconstitucional, ela é de uma infelicidade a toda prova". Ele apelou hoje à governadora Ana Júlia, autora da idéia, "para que vete o projeto de lei até mesmo para evitar que o Pará continue freqüentando negativamente as páginas policiais do noticiário nacional". O Estado enfrenta problemas crônicos de crimes de pistolagem, trabalho escravo, desrespeito a direitos humanos e superlotação carcerária, mas, para Ophir, "não será legislando pela extravagância que se irá resolver as graves questões da segurança pública paraense".
Para Ophir Cavalcante, a criação da chamada Tropa Descartável, "foi decidida sem qualquer discussão do poder público com a sociedade, sendo legalmente insustentável por qualquer ângulo que se analise a decisão". Do ponto de vista jurídico, observa ele, é inconstitucional por violar o princípio do ingresso por concurso no serviço público. Do ponto de vista técnico-policial - acrescenta - é uma agressão à segurança pública na medida em que conferirá poder de polícia a pessoas totalmente despreparadas para lidar com o público e com armamento de fogo. "Isso colocará em risco a vida de milhares de pessoas, sem contar que pode abrir as portas da polícia para o crime organizado, que poderá infiltrar seus soldados temporários", alertou o dirigente da advocacia.
Segundo o diretor do Conselho Federal da OAB, a instituição do corpo policial provisório, ou descartável, "representa também ameaça de se tornar poderosa arma à disposição da politicagem, sobretudo no interior do Estado, onde políticos inescrupulosos podem empregar seus cabos eleitorais nessa força, criando verdadeiras milícias a serviço de donos de currais eleitorais".
Ainda conforme Ophir Cavalcante, visto do ângulo da moralidade pública, o projeto pode ser considerado inconveniente e desastroso. "Criará um novo passivo financeiro e jurídico para o Estado, a exemplo do que foi criado com os mais de 20 mil servidores civis temporários que, com mais de vinte anos no Pará, hoje perambulam, com o aval de muitos políticos, tentando se manter no serviço público estadual", alertou.
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=12096
É verdade João,
Saúde é coisa séria e acho que sempre foi encarada com descaso nesses últimos anos.Na verdade verdadeiros grupos se beneficiam da "indústria da doença" da doença para se eleger ou somente para adquirir patrimônios.É o que acontece por exemplo com casos em municípios do Marajó com a "estabilização" elevada da malária.No caso da dengue, na minha visão,a SESPA prioriza corretamente as ações de prevenção para evitar o pior,como foi esse caso do curso no Sul do Pará.O curso para os médicos foi uma excelente sacada.O diagnóstico precoce da dengue hemorrágica e a não banalização das "viroses" parecem ser o divisor de águas para o sucesso nessa luta contra a dengue.
Ponto positivo para a SESPA.
Mero.
Boas Festas,caríssimo João Carlos, e um feliz 2008.
Abs
Feliz Natal e 2008 poderoso, João Carlos!
Beijinhos.
Feliz 2008, Juca, Cris e Mero. Obrigado pela presença.
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