O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, iniciou há pouco a sessão que retoma o julgamento da constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Na abertura da sessão, Gilmar Mendes lembrou os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados hoje (10).
"Nesse momento de celebração dos 60 anos da declaração, devemos ter em mente que sua relevância não está na mera forma de suas palavras, mas nos constantes esforços para chegar a sua concretização."
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto deste ano e suspenso por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, após o relator, Carlos Ayres Britto, ter votado pela manutenção da demarcação contínua, com a saída de todos os não-índios da reserva.
Menezes Direito será o primeiro a votar na sessão de hoje (10). A previsão é que o voto tenha duração de uma hora. Em seguida, votará a ministra Cármen Lúcia. (Agência Brasil, publicado originalmente no Diário do Pará Online)
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