A Justiça mandou bloquear os bens de oito pessoas, entre elas duas secretárias de Estado, pelo caso dos kits escolares supostamente superfaturados. Em outras duas decisões a Justiça determinou a demissão de servidores temporários e a paralisação de obras do governo em Belém, por problemas ambientais.
Programas
O deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA) solicitou aos ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Trabalho, Carlos Lupi, que o Pará possa receber políticas públicas voltadas para a juventude. O parlamentar quer a implantação de programas sociais que possam melhorar a vida dos jovens paraenses.
Reforma
A Câmara dos Deputados vai discutir projeto de lei que dá a partida para a tão esperada reforma eleitoral. Os líderes partidários fecharam acordo que reserva a próxima semana para a votação do projeto, que leva a assinatura do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Internet
Entre os pontos principais da proposta está a regulamentação da campanha eleitoral na internet. O projeto determina também a cassação do registro e do diploma do candidato que comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.
Feira
O governo do Estado foi chamado a apoiar a 12ª Feira da Linguagem da Escola Anísio Teixeira. O deputado João Salame (PPS) solicitou o apoio do governo, em audiência com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro.
Corte
Com a persistência da crise econômica, o governo do Estado se vê obrigado a apertar ainda mais o cinto para equilibrar as despesas e receitas. Para isso, deve cortar 30% nas verbas de custeio e 20% na área de pessoal. Contratos e funções gratificadas (DAS) também serão revistas.
Emendas
Conforme previsto, a Assembléia Legislativa aprovou, na terça-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. A matéria foi aprovada com 30 emendas dos deputados, duas delas do deputado João Salame.
Teor
Uma delas trata da divulgação e da participação popular na elaboração do orçamento do Estado. A segunda institui um tratamento mais equilibrado aos municípios, para promover o desenvolvimento das diversas regiões do Estado.
Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sessão plenária da última terça-feira, mandou arquivar processo que pedia novas eleições em Conceição do Araguaia. Adversários do prefeito Álvaro Brito (PT) contestavam decisão do juiz de Conceição, que julgou improcedente ação declaratória de nulidade da eleição majoritária de 2008, no município.
Redenção
Na mesma sessão, os juízes do TRE negaram provimento a recurso da coligação ‘O povo de novo’ contra o ex-prefeito de Redenção, Jorge Paulo da Silva, o JPC (PMDB). A acusação, não acolhida pelo juiz de Redenção e pelo Tribunal, era de abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
Será hoje (2) em Brasília a posse do no reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschy. A cerimônia será às 14h30 no Palácio do Planalto, na presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Na sexta-feira, em Belém, haverá outra solenidade de posse, com a participação da comunidade acadêmica.
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