Coisas da Política 15 e 16 de julho de 2010

O ex-deputado Airton Faleiro (PT) está irado com as reclamações de prefeitos contra técnicos do governo que não conseguiram viabilizar convênios com os municípios antes do prazo legal de 30 de junho. E disparou em seu Twitter: ‘Enquanto uns enfrentam o rigor das ruas buscando votos para a governadora, outros rasgam os votos nos gabinetes’.

Na lista

O nome de Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha, pré-candidato a deputado estadual, saiu numa lista de jornal da capital entre os que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Mas o advogado dele, Antônio Quaresma, disse que desconhece essa situação.

Obstáculo

Segundo Quaresma, o único empecilho para a candidatura de Ferreirinha, por enquanto, é a acusação de duplicidade de filiação (PTB e PT), cujo recurso foi impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Água fria

Decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode complicar as pretensões de reeleição da deputada Bernadete ten Caten (PT). O ministro decidiu contra o pedido da deputada, que queria evitar, através de Medida Cautelar, os efeitos da ‘Lei da Ficha Limpa’ sobre a candidatura dela.

Os fatos

Bernadete foi condenada pela Justiça Federal em Marabá e pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, por causa de supostas irregularidades em sua gestão à frente do Incra. Como ela tem foro privilegiado, por ser membro do Legislativo estadual, a condenação pelo Juízo Federal de Marabá seria juridicamente nula, na visão da defesa.

Chance

Assim, Bernadete só teria sido condenada por uma instância da Justiça Federal, o TRF, e teria direito a julgamento em duplo grau de jurisdição antes que a ‘Lei da Ficha Limpa’ pudesse ser aplicada em sua candidatura. Mas o ministro Hamilton Carvalhido não teve esse entendimento, negando seguimento ao pedido da deputada.

Colegiado

Em sua decisão, publicada ontem (14) no site do STJ, Carvalhido afirma que a ‘Lei da Ficha Limpa’ diz que ‘são inelegíveis os que forem condenados por órgão judicial colegiado’, sem se referir à pretendida obrigatoriedade de julgamento em duas jurisdições. E foi exatamente isto o que aconteceu com Bernadete no TRF, o que pode, em tese, impedir a sua candidatura.

Chumbo grosso

O PMDB pediu a impugnação de todos os candidatos majoritários da coligação ‘Acelera Pará’, liderada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). A coligação ‘Juntos com o Povo’, do ex-governador Simão Jatene (PSDB), também pediu a impugnação de Ana Júlia.

Troco

Invertidos os papéis, a ‘Acelera Pará’ deu entrada em pedido de impugnação da coligação de Simão Jatene. E o Ministério Público Federal completou, na terça-feira (13), 18 pedidos de impugnações de candidatos com base na ‘Lei da Ficha Limpa’.

Multa

O candidato a deputado federal pelo PT, Cláudio Puty, ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, foi multado pelo TRE em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Tudo por causa da entrega de cheques-moradia, feita por ele no templo da Igreja Quadrangular em Tucuruí.

A lista está crescendo. Já são 40 os candidatos a deputado estadual do sul e sudeste do Pará, identificados pela Coluna na relação dos que pediram registro, divulgada pela Justiça Eleitoral. Para deputado federal, o número cresceu de sete para dez pretendentes.