Deputados votam salário mínimo daqui a pouco

Presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e o ministro Guido Mantega, da
Fazenda, durante sessão de ontem na Câmara (Foto: João Batista / Ag. Câmara)

No site do Congresso em Foco:

“Até oposição admite vitória do governo no mínimo

Oposicionistas acreditam que dissidência entre aliados não renderá votos suficientes para derrubar piso de R$ 545. De olho na liberação de verba e em cargos, governistas avaliam que momento não é de causar embaraço a Dilma

Eduardo Militão

A Câmara vota nesta quarta-feira (16) o valor do salário mínimo para 2011 e a política de reajustes do piso até 2015, o primeiro grande desafio do governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso. A expectativa entre líderes da base aliada e até da oposição é de que o governo vença o embate, consiga aumentar o mínimo para R$ 545 e colocar em lei reajustes anuais que considerem a inflação e o crescimento do PIB, o que levaria o piso para R$ 616 no ano que vem. Com isso, sairiam derrotadas as centrais sindicais, que prometem pressionar até o último momento por um mínimo de R$ 560, e a oposição, que ainda tenta ampliar o número de dissidentes entre os governistas.

“Se fosse hoje [ontem, 15], o governo ganhava”, disse o ex-líder do DEM Onyx Lorenzoni (RS). O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou ignorar se será desta vez que as insatisfações na base levarão a uma derrota de Dilma. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), apostou em uma vitória tranquila e folgada. “É R$ 545. Não vai ter surpresa nenhuma”, afirmou ele ao Congresso em Foco depois da reunião com os aliados, na qual identificou que só PDT e o PSB não estariam de braços dados com os dilmistas.

O clima nos bastidores na Câmara ontem não refletia os sindicalistas que foram à Casa protestar por um salário maior, enquanto vaiavam a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no plenário para debater o piso com entidades sindicais e dos municípios.

Os motivos da provável vitória de Dilma no Congresso incluem o temor dos parlamentares da base em brigarem com o Executivo, perdendo a indicação de aliados para o segundo escalão e a liberação das emendas. Eles avaliam ainda que os problemas enfrentados por eles no momento não é tão grande a fim de merecer “dar um recado” a Dilma pelos cortes orçamentários ou o represamento de nomeações de apadrinhados. Com o salário mínimo elevado nos últimos anos acima da inflação e com a perspectiva de superar os R$ 600 daqui a dez meses, seria gastar energia à toa. Eventuais perdas com o eleitorado ainda poderiam ser compensadas daqui a um ano meio, antes das eleições municipais. “Eu ganhei muitos votos com essa política do salário mínimo”, acrescentou o líder do PMDB, Henrique Alves (RN).

"A proposta dos R$ 560 é boa, mas tem de saber se o governo vai achar isso. Como a gente é governo, tem de acompanhar o governo nas alegrias e na dor", disse o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG).

O vice-líder do PMDB Gastão Vieira (MA) é um dos que defendem o fim das brigas com o governo para não azedar a relação com Dilma e os petistas. “O partido está com os cargos em cima da mesa, já teve esse contencioso com o Eduardo Cunha [PMDB-RJ], aí o partido vem aqui e divide no meio com o vice-presidente da República, articulando e votando contra o salário mínimo?”, analisou ele. O “contencioso” ao qual Gastão se refere foi a negativa de Dilma a aceitar a indicação do deputado fluminense para o comando de Furnas.

Do lado petista, há mais do que a convicção de que os aumentos futuros estão garantidos. Na reunião da bancada que decidiu o apoio ao mínimo de R$ 545, houve o alerta de que entrar em uma briga por R$ 15 a mais seria municiar a oposição contra a presidente Dilma, minando sua popularidade. “Se o voto contrário a esse mínimo significa dizer que a Dilma não é comprometida com quem ganha salário mínimo, isso é uma coisa que não pode passar simbolicamente na disputa política”, avaliou o ex-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS).

Dissidências

Segundo as estimativas dos líderes ouvidos pelo Congresso em Foco na terça-feira, o governo terá 300 votos ou até mais a favor dos R$ 545. A proposta das centrais sindicais, de R$ 560, teria uma votação em torno de 200 votos, num cálculo mais otimista. A possibilidade de aprovação da emenda de R$ 600, proposta pelo PSDB, é considerada “remota” pelo líder tucano Duarte Nogueira.

Até ontem, as dissidências entre os governistas estavam localizadas nos 27 deputados do PDT e em parte do PSB. Ainda havia um grupo de até 18 parlamentares do PMDB, sendo quatro do Rio de Janeiro, e no bloco comandado pelo PR. Entretanto, todas essas posições podem mudar até as 14h, quando começa a sessão extraordinária para votação do projeto do piso salarial. Inúmeras reuniões promovidas pelas centrais e pelos aliados fiéis ao governo ainda pretendem seduzir os colegas.

“Eu vou atrás de votos, vou atrás do PR e de outros, jantar e tomar café com deputados”, contou Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical e um dos principais articuladores das centrais na Câmara. “Tem muita água para passar debaixo da ponte”, afirmou outro sindicalista, o vice-presidente da UGT, deputado Roberto Santiago (PV-SP). A oposição disse que lutaria até o fim apesar das chances remotas. “O governo sempre é favorito, mas vamos conversar. Eu ouvi dois deputados da base apoiando os R$ 560”, disse o líder do DEM, ACM Neto (BA). Ele afirmou que os colegas não eram do PDT.

Henrique Eduardo Alves ainda trabalhava para convencer o restante da bancada do PMDB a votar 100% com o governo. Jovair Arantes (GO), líder do PTB, e Lincoln Portela (MG), do PR, atuavam ainda para reduzir o índice de infidelidade em suas bases. Entre os argumentos usados por eles estará a desnecessidade de se brigar com o governo Dilma logo no início do mandato.

A votação está marcada para as 14h em sessão extraordinária. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acredita que a decisão sairá ainda hoje. Ele arrisca que o governo vai vencer com a proposta dos R$ 545. “Há boas chances. Não há um clima de rebeldia na base”, disse o presidente da Casa.

VOTAÇÃO DO MÍNIMO

Salário mínimo vigente: R$ 540

PROPOSTAS EM DISCUSSÃO

- Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)

- Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)

- DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)

- PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)

COMO SERÁ A VOTAÇÃO: A partir das 14h, começa a sessão na Câmara. O projeto de lei vai entrar em regime de urgência. Primeiro, serão votadas as propostas de mais altas para o salário mínimo até se chegar à votação dos R$ 545. Se for aprovada, o projeto segue para o Senado.”