sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
Alexandre Júnior confrmado presidente
Em Redenção, como estava previsto, o vereador Alexandre Júnior Rodrigues (PP) foi eleito presidente da Câmara Municipal, apoiado pelo prefeito Wagner Oliveira Fontes (PTB). João Lucimar Borges, do PPS, foi escolhido para a 1ª Secretaria da Mesa e Ernesto Stédile Júnior (PDT) ficou com a 2ª Secretaria.
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Em relação a um comentário feito por prefeito não identificado sobre a Sala das Prefeituras, enviamos matéria abaixo publicada no site da Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR): www.seir.pa.gov.br
Sala das Prefeituras auxilia gestores na captação de recursos
Servidores da Sala das Prefeituras orientam prefeitos a conseguir recursos.
Uma das grandes dificuldades encontradas pelas prefeituras paraenses para captarem recursos é o desconhecimento de acessos às informações e falta de corpo técnico qualificado para a elaboração de projetos, apesar de existirem várias fontes de financiamento disponíveis.
Nesse sentido, o governo do Estado, através da SEIR, criou em março deste ano a Sala das Prefeituras, com objetivo central de ajudar as administrações municipais e com isso ampliar significativamente a capacidade delas em atender as demandas e necessidades locais.
De acordo com Vicente Cidade, coordenador da Sala, o espaço ainda está funcionando internamente no acompanhamento das demandas dos projetos de prefeituras junto ao governo federal e governo do Estado e firmando parcerias, mas a partir do início de 2009 já vai atender de forma mais abrangente todos os novos prefeitos eleitos ou reeleitos pelo povo.
“Recebemos os prefeitos de forma republicana para acompanhar as demandas das prefeituras junto ao Estado e principalmente orientá-los na elaboração de projetos para aumentar o volume de recursos captados pelos municípios de uma maneira geral”, explica Cidade.
O coordenador lembra que além das dificuldades detectadas, os prefeitos ainda se deparam com problemas na regularidade fiscal dos municípios, a burocracia excessiva e o alto custo de elaboração dos projetos. “A soma desses fatores torna a captação de recursos muito difícil e muitas prefeituras acabam desistindo desse instrumento”, constata.
Outro problema detectado pela SEIR: a relação do Estado com os municípios, que era pautada por assuntos de curto prazo, ou seja, pelas demandas mais imediatas, o que fazia com que o governo não conseguisse fazer planejamento de longo prazo, que desse uma visão de desenvolvimento integrado.
“Como a SEIR também está construindo uma política de desenvolvimento pautada na elaboração de planos de desenvolvimentos regionais é fundamental que possamos utilizar essas fontes disponíveis para aumentar a capacidade dos municípios de dar respostas às demandas imediatas da população, sem se furtar de discutir uma visão de futuro com os municípios”, completa Cidade.
A Sala das Prefeituras conta com uma equipe técnica formada por economistas, administradores e tecnólogos.
Parcerias - Através da SEIR, o governo do Estado celebrou diversas parcerias com o governo federal, visando ampliar a aplicação de recursos dos diversos ministérios nos municípios paraenses, principalmente através da Sub-Chefia de Assuntos Federativos, Caixa Econômica Federal, Sebrae, Ministérios da Integração Nacional e das Minas e Energia, entre outros.
No que se refere à Caixa, a parceria proposta visa facilitar a liberação de recursos para os municípios, principalmente pela ação integrada com as prefeituras e a SEIR. E é de fundamental importância para dar suporte às ações da SEIR, posto que a Caixa é a principal executora financeira das ações do governo federal direcionadas aos municípios.
Texto: Paulo Jordão - SEIR
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