quinta-feira, 11 de junho de 2009

Coisas da Política, 11 e 12 de junho de 2009

Os deputados estaduais do Pará aprovaram ontem (10) autorização para que o governo do Estado possa contratar empréstimo de R$ 92 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro é destinado à ampliação do sistema de água e implantação de esgotamento sanitário no município de Marabá.

 

Liminar

Izaldino Altoé (PT), prefeito de Jacundá, ganhou o direito de permanecer no cargo até o julgamento de recurso contra a cassação de seu registro de candidatura. Ele obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo sua permanência na prefeitura.

Processo

A ação contra Altoé foi movida por Ronaldo Martins de Campos, que tem tramitando na Justiça Eleitoral processo em que pretende substituir o pai, José Martins de Melo Filho, na chapa liderada pelo PMDB. Assim, o ministro Félix Fischer, do TSE, determinou que Izaldino Altoé fique na prefeitura até o julgamento final do processo de substituição.

Pesca

Acontece, nos dias 2, 3 e 4 de julho, o 12º Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra (Torpep). O evento reúne, todos os anos, participantes de todo o Estado e até de outras regiões do País. A promoção é da prefeitura local, com o apoio de diversos parceiros.

Invasão

Em Rondon do Pará, programa habitacional da prefeitura empacou porque o terreno reservado para construção de moradias populares foi invadido. A prefeitura já conseguiu mandado judicial de reintegração e aguarda que a polícia execute a desocupação da área para continuar o projeto.

Ditadura

A Associação Comercial do Pará (ACP) aprovou voto de desagravo aos senadores José Nery (PSOL) e Flexa Ribeiro (PSDB) por que votaram a favor do plebiscito de Carajás. A ACP é contra a divisão do Estado e, ao que parece, contra o direito de voz do povo paraense.

Vida de gado

Para os dirigentes da associação, parece que povo bom é aquele que não fala, mas aceita calado as vontades da elite. Assim como gado que caminha mudo para o matadouro. Democrática a ACP, não?

Vaga

Quatro deputados estão na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Coutinho Jorge, no Tribunal de Contas do Estado. São eles: Luiz Cunha (PDT), que concorre com o apoio do PT; Martinho Carmona (PMDB); André Dias (PSDB); e Júnior Hage (PR), que tem o apoio do G-8.

Prazo

O processo de escolha do novo conselheiro deverá ser concluído pela Assembléia Legislativa antes do dia 30 de junho, segundo o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB). Isso só não ocorrerá se os deputados não conseguirem, até lá, aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Teste

Como a LDO deve ter prioridade máxima na pauta do Legislativo, a escolha do substituto de Coutinho Jorge no TCE poderá ficar para agosto. A votação da LDO e a eleição do novo conselheiro do tribunal serão duas boas oportunidades para o governo testar sua base de apoio na Casa, depois das escaramuças com o PMDB e outros partidos.

 

O senador Mário Couto, depois de negar que tenha dito que poderá se transferir do PSDB para o PMDB, agora nega também declaração de apoio à criação do Estado de Carajás, caso eleito governador. As duas afirmações teriam sido feitas em Goianésia do Pará, no último final de semana. Será que ninguém gravou a fala do senador?

3 comentários:

COMVIDA disse...

Conheci seu blog hoje e gostei. parabens!!!

João Carlos Rodrigues disse...

Obrigado! Na medida do possível, enfrentando especialmente a limitação do tempo, tentamos informar os fatos mais importantes do sul e sudeste do Pará. Sem preocupações em bater recordes de visitas e nem de ser o mais lido ou de qualquer outras expectativa nesse sentido. Apenas vamos levando! Um grande abraço!

Anônimo disse...

Não existe ação contra cassação de registro de candidatura contra Izaldino Altoé, o que existe é do PT e Altoé (litisconsortes passivos) contra a Coligação União Popular e contra Ronaldo Martins que vem pleiteando sua candidatura. Os autos ainda estão no TRE e deverão subir ao TSE na semana que vem.

O que foi manejado esta semana foi a Ação Cautelar impetrada por Izaldino, com pedido de liminar, quem são réus: Ronaldo e a Coligação União Popular.

Vou além: a decisão --monocrática-- (coincidência ou não, do mesmo ministro que julgou a liminar em tempo recorde) de inelegibilidade de José Martins saiu no dia 03/10/2008, a noite, portanto, parecia desinfluente impetrar Agravo ao TSE (pelas datas), outro ponto a salientar que Agravo seria um direito e não obrigação do sr. José Martins, então, nada poderia fazer a Coligação União Popular se não substituir candidato que foi considerado inelegível por decisão judicial, vou mais adiante, o presidente da executiva municipal do partido de José Martins é ele próprio, e foi ele quem assinou, juntamente com as executivas dos outros partidos da coligação, o pedido de substituição, em outros termos, é válida a substituição e a vontade da população merece ser respeitada.