quinta-feira, 11 de junho de 2009

Coisas da Política, 11 e 12 de junho de 2009

Os deputados estaduais do Pará aprovaram ontem (10) autorização para que o governo do Estado possa contratar empréstimo de R$ 92 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro é destinado à ampliação do sistema de água e implantação de esgotamento sanitário no município de Marabá.

 

Liminar

Izaldino Altoé (PT), prefeito de Jacundá, ganhou o direito de permanecer no cargo até o julgamento de recurso contra a cassação de seu registro de candidatura. Ele obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantindo sua permanência na prefeitura.

Processo

A ação contra Altoé foi movida por Ronaldo Martins de Campos, que tem tramitando na Justiça Eleitoral processo em que pretende substituir o pai, José Martins de Melo Filho, na chapa liderada pelo PMDB. Assim, o ministro Félix Fischer, do TSE, determinou que Izaldino Altoé fique na prefeitura até o julgamento final do processo de substituição.

Pesca

Acontece, nos dias 2, 3 e 4 de julho, o 12º Torneio de Pesca Esportiva de Piçarra (Torpep). O evento reúne, todos os anos, participantes de todo o Estado e até de outras regiões do País. A promoção é da prefeitura local, com o apoio de diversos parceiros.

Invasão

Em Rondon do Pará, programa habitacional da prefeitura empacou porque o terreno reservado para construção de moradias populares foi invadido. A prefeitura já conseguiu mandado judicial de reintegração e aguarda que a polícia execute a desocupação da área para continuar o projeto.

Ditadura

A Associação Comercial do Pará (ACP) aprovou voto de desagravo aos senadores José Nery (PSOL) e Flexa Ribeiro (PSDB) por que votaram a favor do plebiscito de Carajás. A ACP é contra a divisão do Estado e, ao que parece, contra o direito de voz do povo paraense.

Vida de gado

Para os dirigentes da associação, parece que povo bom é aquele que não fala, mas aceita calado as vontades da elite. Assim como gado que caminha mudo para o matadouro. Democrática a ACP, não?

Vaga

Quatro deputados estão na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Coutinho Jorge, no Tribunal de Contas do Estado. São eles: Luiz Cunha (PDT), que concorre com o apoio do PT; Martinho Carmona (PMDB); André Dias (PSDB); e Júnior Hage (PR), que tem o apoio do G-8.

Prazo

O processo de escolha do novo conselheiro deverá ser concluído pela Assembléia Legislativa antes do dia 30 de junho, segundo o presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB). Isso só não ocorrerá se os deputados não conseguirem, até lá, aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Teste

Como a LDO deve ter prioridade máxima na pauta do Legislativo, a escolha do substituto de Coutinho Jorge no TCE poderá ficar para agosto. A votação da LDO e a eleição do novo conselheiro do tribunal serão duas boas oportunidades para o governo testar sua base de apoio na Casa, depois das escaramuças com o PMDB e outros partidos.

 

O senador Mário Couto, depois de negar que tenha dito que poderá se transferir do PSDB para o PMDB, agora nega também declaração de apoio à criação do Estado de Carajás, caso eleito governador. As duas afirmações teriam sido feitas em Goianésia do Pará, no último final de semana. Será que ninguém gravou a fala do senador?

3 comentários:

COMVIDA disse...

Conheci seu blog hoje e gostei. parabens!!!

João Carlos Rodrigues disse...

Obrigado! Na medida do possível, enfrentando especialmente a limitação do tempo, tentamos informar os fatos mais importantes do sul e sudeste do Pará. Sem preocupações em bater recordes de visitas e nem de ser o mais lido ou de qualquer outras expectativa nesse sentido. Apenas vamos levando! Um grande abraço!

Pedro Montecristo de disse...

Não existe ação contra cassação de registro de candidatura contra Izaldino Altoé, o que existe é do PT e Altoé (litisconsortes passivos) contra a Coligação União Popular e contra Ronaldo Martins que vem pleiteando sua candidatura. Os autos ainda estão no TRE e deverão subir ao TSE na semana que vem.

O que foi manejado esta semana foi a Ação Cautelar impetrada por Izaldino, com pedido de liminar, quem são réus: Ronaldo e a Coligação União Popular.

Vou além: a decisão --monocrática-- (coincidência ou não, do mesmo ministro que julgou a liminar em tempo recorde) de inelegibilidade de José Martins saiu no dia 03/10/2008, a noite, portanto, parecia desinfluente impetrar Agravo ao TSE (pelas datas), outro ponto a salientar que Agravo seria um direito e não obrigação do sr. José Martins, então, nada poderia fazer a Coligação União Popular se não substituir candidato que foi considerado inelegível por decisão judicial, vou mais adiante, o presidente da executiva municipal do partido de José Martins é ele próprio, e foi ele quem assinou, juntamente com as executivas dos outros partidos da coligação, o pedido de substituição, em outros termos, é válida a substituição e a vontade da população merece ser respeitada.