Todas as cidades do sul do Pará, na rota das rodovias PA-150 e PA-279 ficaram sem energia elétrica, das 21h00 de terça-feira (10) até as 15h30 de ontem (12). A causa foi o rompimento de cabos do linhão que leva eletricidade à região. Há suspeitas de atos de vandalismo como causa do problema, mas nada confirmado pelas autoridades.
Sem tiros
Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (11), pela Secretaria de Estado de Comunicação, o delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, contestou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que o acusou de ter disparado tiros durante ação para desobstruir a PA-150. A desobstrução da estrada foi feita na sexta-feira (7).
Acusações
Benassuly admitiu ter sacado sua arma, mas afirma que o fez para conter um sem-terra que portava uma faca e ameaçava os policiais. E acusou a CPT de usar crianças como escudo e de estar querendo um novo massacre na curva do S, onde aconteceu a operação da última sexta-feira.
Intervenção
O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) aprovou, nesta quarta-feira (11), a intervenção federal no Pará. O motivo é o não cumprimento das ordens de reintegração de posse de fazendas ocupadas por sem-terra em todas as regiões do Estado.
Pedidos
Eram oito os pedidos de intervenção federal no Estado, julgados ontem pelo TJE. Por 21 votos a 1, os desembargadores decidiram que há motivos para o prosseguimento das ações.
Caminho
Agora, a decisão do TJE paraense seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Supremo também entenda que é necessária a intervenção federal no Pará, encaminhará a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que nomeie um interventor.
Autoria
Todos os pedidos de intervenção foram feitos por fazendeiros que ganharam na Justiça o direito de reaver terras ocupadas, cujos mandados não foram cumpridos. Os sindicatos rurais dos municípios, a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) subscreveram as ações.
Serenidade
Em nota à imprensa, o governo estadual afirmou receber com serenidade a decisão do TJE, afirmando que já cumpriu 101 mandados de reintegração, desde a posse da governadora Ana Júlia Carepa (PT), em janeiro de 2007. E acusou o governo anterior de deixar pendentes 173 ordens judiciais de reintegração.
Segredo
Na manhã de ontem (11), o superintendente do Incra, Raimundo Oliveira, e o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, participaram de reunião com representantes do MST. Estranhamente, a imprensa foi proibida de acompanhar o encontro, que aconteceu na Superintendência do Incra em Marabá.
Retrocesso
Pergunta-se: o que foi tratado pelos servidores públicos do Incra e da Ouvidoria Agrária Nacional com os sem-terra que a sociedade não pode saber? Tudo isso lembra os tempos da ditadura, onde tudo era feito secretamente, com a desculpa de resguardar a segurança nacional.
Sessão especial da Assembléia Legislativa debate, hoje (12), proposta do deputado Ítalo Mácola (PSDB) para acabar com sobreposição de funções dos policiais civis do Estado, que estão sendo obrigados a tomar conta de presos. Ele quer que a Polícia Civil volte a cumprir apenas seu papel constitucional de polícia judiciária.
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