quinta-feira, 30 de setembro de 2010

'A democracia e o Tiririca'

No blog do deputado Parsifal Pontes:

O juiz eleitoral Aloísio Silveira rejeitou hoje a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o candidato Tiririca, que era apontado pela procuradoria como analfabeto.
Na verdade, a promotoria, na falta do que melhor fazer, resolveu atazanar a vida do cidadão Tiririca, por achar que o mesmo fere a moral da República ao fazer campanha com palhaçadas.
Está se tornando de perigoso viés autoritário a onda de moralismo puritano que invade a mente de uma parcela daqueles que entendem deter a mentalidade da nação.
É imperioso que se de ao eleitor, soberano no processo de sufragar o seu preferido, a autoridade para exercer tal direito da forma mais irrestrita possível, pois esta é a própria essência da democracia.
As restrições eleitorais, sejam de que ordens forem, não podem ser balizadas nos excessos do direito positivo e sim no juízo do cidadão que detém o direito de votar.
Não bastasse as aberrações jurídicas que os sequestradores da ética publica avocam para cobrar resgate da moralidade pagã lavrada na aplicação da “Lei da Ficha Limpa”, sem a devida vacância da anualidade e a garantia da irretroatividade, os caçadores de bruxas resolveram colocar na fogueira o palhaço Tiririca, que ousou pleitear uma vaga na Câmara Federal, usando como principal mote as suas próprias palhaçadas.
Que recuo democrático pode haver se mais de um milhão de pessoas ajuízam que devem sentar o Tiririca em uma cadeira do Parlamento?
Com que direito se deve tentar impedir eleitores de exercerem a soberania eleitoral porque alguém acha que aquele que faz campanha com palhaçadas, não deve ser votado?
Se um palhaço deve, ou não, ser deputado federal, cabe ao povo decidir e não ao Estado.
Se a democracia brasileira enveredar por este temerário caminho das restrições eleitorais, poderemos chegar a um tempo em que retornará o voto censitário: não cabe ao estado, e nem a ninguém, ser o mentor moral da nação.
É preciso que se garanta à nação a essencial liberdade democrática para votar em quem quiser.
Eu jamais votaria no Tiririca, mas, sou absolutamente contrario a qualquer tentativa de lhe impedir a candidatura.
Não há democracia relativa: ou ela é ampla, geral e irrestrita, ou se torna um simples processo de votação.

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O Blog concorda com as sábias palavras do Parsifal.

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