Na noite de ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao candidato a deputado estadual Sebastião Ferreira Neto, o Ferreirinha (PT), o registro de sua candidatura. Desde o início da campanha, Ferreirinha vinha lutando para se manter na disputa, mas ontem o TSE jogou um balde de água gelada nas suas pretensões.
Para que se entenda o caso, Ferreirinha teve o registro negado por dupla filiação. Ao se filiar ao PT, em 2009, ele não comunicou à Justiça Eleitoral a desfiliação de seu antigo partido, o PSB. Assim, quando pediu registro como candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação dele por dupla filiação.
Durante toda a campanha, o candidato do PT buscou confirmar seu registro junto à Justiça Eleitoral, mas, na noite desta quarta-feira, o TSE, por unanimidade, desproveu o agravo regimental impetrado pelos advogados de Ferreirinha.
A relatora do processo foi a ministra Carmen Lúcia, que votou pelo não-acolhimento do pedido de Ferreirinha. Votaram com a relatora os Ministros Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (presidente).
Em tese, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas advogado ouvido pelo Blog diz que é muito difícil haver sucesso na empreitada, já que não se trata de matéria constitucional e, nesse caso, dificilmente os ministros do STF vão modificar a decisão do TSE.
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