Coisas da Política 27 e 28 de janeiro de 2011

Pronto. Mal o prefeito de Xinguara, Davi Passos (PT), retorna de viagem a Cuba e já vai ter que encarar duras discussões com o Legislativo e até com o sindicato dos professores municipais. Pretendido aumento da categoria foi vetado pelo prefeito e o veto derrubado pelos vereadores. A briga entre Executivo e Legislativo promete desaguar no Judiciário.

Assume?

É bem provável que não se confirme a informação que circulou ontem (26) de que o suplente do PTB, Francisco Cândido, o Chico do Flamengo, não assumirá a vaga da vereadora afastada Ismaelka Queiroz. A alegada desaprovação das contas de campanha dele pode não ser suficiente para impedir a posse.

Parecer

Até o início da noite, era este o entendimento do procurador jurídico da Câmara, Valdinar Monteiro de Souza, que estava trabalhando em parecer referente ao caso. Para Souza, que ainda analisava a questão, a desaprovação das contas pode trazer conseqüências futuras, a partir de ações do Ministério Público ou de outros interessados, mas não deve impedir a posse.

Exonerações

O chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho; o secretário de Educação, Nilson Pinto; e o secretário de Pesca, Asdrúbal Bentes, foram exonerados pelo governador Simão Jatene (PSDB). Os três vão tomar posse na Câmara Federal, no dia 1º de fevereiro. Depois, pedirão licença do cargo e voltarão para suas funções no Estado.

Calote

A coisa é ainda pior do que parecia. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o governo Lula deixou de repassar aos municípios, nos últimos anos, nada menos que R$ 27,8 bilhões. O astronômico valor, conforme relatório divulgado na terça-feira (25), foi lançado como restos a pagar pelo governo anterior.

Na miséria

Isso significa que quase R$ 28 bilhões deixaram de entrar nos cofres das prefeituras nos últimos anos, retidos indevidamente pelo governo federal. É dinheiro que serviria a obras e serviços essenciais, especialmente nos pequenos municípios, onde é total a carência da população.

Desídia

Mas o relatório da CNM não revela apenas a desídia do governo Lula para com os municípios. O total de restos a pagar deixado pelo ex-presidente chega, de acordo com a entidade, à estratosférica quantia de R$ 128,7 bilhões. Um pepino e tanto para Dilma Rousseff descascar.

Ele voltou

Depois de dois anos sumido, o ex-prefeito de Redenção, Jorge Paulo da Silva, o JPC, retornou ao município. E chegou mostrando que pode ser, de novo, adversário do atual prefeito, Wagner Fontes (PTB), na eleição de 2012. JPC foi derrotado por Fontes, em 2008, quando tentava um segundo mandato na prefeitura.

Oposto

Em entrevista a um jornal do sul do Pará, JPC teceu ácidas críticas ao prefeito Wagner Fontes, a quem acusa de ter destruído obras feitas pelo governo anterior, como um centro digital com 200 computadores e internet de graça, que teria sido desativado pela prefeitura. Definitivamente, o ex-prefeito voltou com o intuito de ser um contraponto ao atual governo.

Finalmente, o deputado Arnaldo Jordy (PPS), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal, teve as suas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O TRE havia rejeitado a prestação de contas de Jordy, no fim de 2010, mas refez a decisão, depois que o interessado sanou problemas com documentos alegados pelo tribunal.