Cristiano Magalhães não é mais o juiz da ação contra o prefeito Maurino e o vice Nagilson

No blog do jornalista Laércio Ribeiro:

Juiz Cristiano Magalhães

"Juiz joga a toalha na ação contra Maurino

O juiz Cristiano Magalhães não é mais o presidente da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em que o prefeito de Marabá Maurino Magalhães de Lima e seu vice, o médico Nagilson Rodrigues Amoury, são acusados de prática de “caixa dois” nas eleições de 2008. Depois de mais uma manobra da defesa para travar o processo na Justiça, ele jogou a toalha.

Nesta quarta-feira (9), deveria ter acontecido a última audiência para oitiva de testemunhas. Isso mesmo: deveria, porque, mais uma vez, a defesa ingressou com recurso de “exceção de suspeição” contra o juiz, exigindo que seja indicado um novo magistrado para presidir o processo.

A defesa alega que ao determinar o afastamento de Maurino e Nagilson, fato que ocorreu no dia 25 de janeiro, o juiz Cristiano Magalhães teria demonstrado seu intuito de condená-los ao final da ação. Além disso, ao fazer declarações na Imprensa de que concluiria o processo o mais tardar até o próximo mês de março, estaria o magistrado, ainda segundo a defesa, dando demonstrações de imparcialidade.

Antes de encaminhar o recurso de “exceção de suspeição” ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, Cristiano Magalhães, alegando motivo de foro íntimo, com base nos termos do Artigo 135 do Código de Processo Civil, emitiu nota anunciando o seu afastamento do caso, declarando-se impossibilitado de prosseguir na presidência da ação.

Antes, porém, o magistrado redigiu extenso documento em que argumenta em favor das decisões que tomou ao longo do processo, citando dispositivos legais e jurisprudências do ordenamento jurídico.

O juiz – Cristiano Magalhães está há pouco mais de um ano em Marabá. Casado com a promotora Hygéia Magalhães, ele é o juiz titular da 23ª Zona Eleitoral, tendo conduzido com sucesso o processo eleitoral no município em 2010. Duvidar de sua imparcialidade causou estranheza até mesmo ao advogado Erivaldo Santis, que defende os interesses do médico Nagilson Amoury.

Em entrevista que concedeu ao jornal por telefone no final de janeiro, Erivaldo disse discordar de algumas iniciativas do juiz, como o dar entrevistas na Imprensa comentando suas decisões, mas declarou ter plena convicção na idoneidade e profissionalismo do magistrado.

Na ocasião, Santis observou que, embora seu cliente, o vice-prefeito Nagilson Amoury, seja parte na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ele, Erivaldo, discorda de alguns recursos adotados pela defesa de Maurino e, da sua parte, o processo já deveria ter sido concluído.

Com a saída de Cristiano Magalhães do caso, o Tribunal Regional Eleitoral é quem indicará o seu substituto.

Além da AIJE que vinha conduzindo, o juiz Cristiano afirma ter mais outros três mil processos sobre a sua mesa, todos sob sua responsabilidade."