quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Coisas da Política, 15 e 16 de outubro de 2009


Prefeitos da região estarão reunidos, nesta sexta-feira (16), em Marabá, em assembléia da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat). Na pauta, entre outros assuntos, o lançamento do prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, pelo Sebrae. A regularização fundiária também será debatida na reunião.

Fundo

Os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, e da Fazenda, Raimundo Trindade, desembarcam no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16), para negociar junto ao BNDES a liberação de R$ 32 milhões para prefeituras paraenses. O dinheiro é de um fundo criado na privatização da Vale, bloqueado desde 2003.

Eleição

A partir de janeiro de 2010, o Estado do Pará passará a ter 144 municípios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o próximo mês de dezembro as eleições para escolha do primeiro prefeito de Mojuí dos Campos, no oeste paraense.

Espera

O 144º município do Pará foi desmembrado de Santarém. Mojuí dos Campos foi criado ainda em 2006, mas precisou aguardar a aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional para ser instalado.

Freguês

O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva, o Antônio Levino (PTB), já deve ter perdido as contas de quantas vezes foi condenado pelos tribunais de contas do país. Não é de hoje que as cortes responsáveis por fiscalizar o dinheiro público vêm exarando decisões contra ele.

Condenado

Na semana que passou, Levino obteve mais uma condenação para a sua extensa coleção. O Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou a devolver R$ 96,9 mil aos cofres do governo federal, por não comprovar a aplicação de recursos do Projeto Agente Jovem.

Irregular

Entre as ilegalidades constatadas, a não comprovação de que os jovens inscritos participaram efetivamente das atividades do programa. E a falta de inúmeros documentos obrigatórios na prestação de contas.

Recurso

Além de ser obrigado a devolver os R$ 96,9 mil, Levino foi multado em R$ 4 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida, mas ainda cabe recurso da decisão.

Perguntas

Em São Félix do Xingu, o que mais se pergunta é como um político tão cheio de processos pôde concorrer à prefeitura mais uma vez. E por que a ação por crime eleitoral contra Levino ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral de primeira instância, um ano depois das eleições.

Agência

O município de Eldorado terá, em breve, uma agência do Detran. Resolução do Conselho de Administração do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que cria a representação do órgão no município, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Teste

Depois do ex-governador Simão Jatene (PSDB) e do prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), agora é a vez da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) checar como vai sua popularidade no sudeste do Pará. Ela deve desembarcar em Marabá no próximo sábado (17), passando por aqui o fim de semana.

A visita da ministra Dilma Rousseff ao Pará, no último fim de semana, teve seu momento de tensão. Durante a procissão do Círio, um grupo de fiéis protestou em frente ao palanque, pedindo mais ‘saúde e segurança’ à governadora Ana Júlia Carepa. Sobrou para Dilma, que nada tem a ver com a questão. Ou tem?


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