O Ministério Público Federal no Pará ingressou no TSE com 28 recursos contra o registro de candidaturas liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A maioria desses candidatos, no entendimento do MPF, deve ser barrada por causa da chamada ‘Lei da Ficha Limpa’ ou por contas rejeitadas em gestões de órgãos públicos.
Acordo
O procurador da República Daniel Azeredo Avelino abriu investigação para apurar o acordo político entre a governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), para pagamento de ICMS supostamente devido pelo Estado ao município. A governadora decidiu liberar R$ 162 milhões de um total de R$ 550 milhões cobrados pela prefeitura.
Processo
Avelino avalia a possibilidade de ingressar com ação contra Ana Júlia por usar os cofres públicos para obter apoio político. Foi somente depois do anúncio do acordo que o prefeito Duciomar Costa decidiu apoiar a candidatura de Ana à reeleição.
Abuso
Pelo mesmo motivo, a coligação de Simão Jatene (PSDB) ajuizou no TRE ação de investigação eleitoral contra Ana Júlia. A coligação pede a cassação do registro da candidatura da governadora, alegando que o acordo configura abuso de poder político. Em nota à imprensa, o governo nega qualquer irregularidade no acordo firmado com o município de Belém.
Foguetório
A Prefeitura de Redenção deve oferecer à população muitas festas daqui até o fim do ano. Senão, como explicar a compra de R$ 219.260,00 de fogos de artifícios, conforme extrato de contrato publicado na edição de ontem (13) do Diário Oficial do Estado?
Onde?
O contrato de compra dessa montanha de foguetes tem validade de 13 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Como as principais festas de Redenção, como a pecuária e o aniversário do município, já passaram, é estranho que a prefeitura gaste tanto dinheiro com fogos. Até a Copa do Mundo, outro bom motivo pra se explodir tanto foguete, já se foi.
Reunião
Na próxima segunda-feira (16), o prefeito Maurino Magalhães se reúne com servidores públicos municipais, às 16 horas, para definir uma série de pendências da pauta de reivindicações da categoria. Entre as principais estão a exoneração de 75 servidores contratados e o pagamento dos salários que foram descontados dos grevistas.
Audiência
Objetivo dessa reunião, marcada pelo próprio Maurino, é resolver os principais impasses da Educação, já que na terça-feira (17), esta marcada audiência pública na Câmara Municipal para esmiuçar os problemas do setor. Essa audiência era para ter acontecido na terça-feira desta semana, mas não ocorreu porque a Semed não enviou representantes.
Estratégia
Na Câmara, já há vereadores falando em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Educação, caso o Executivo não envie seus representantes à audiência da próxima terça. Esperto, o prefeito tenta se antecipar, negociando com os servidores, para esvaziar a audiência no Legislativo.
O candidato a vice-governador da coligação ‘Juntos com o Povo’, Helenilson Pontes (PPS), esteve nesta sexta-feira em Marabá. Cumpriu agenda de campanha no município e, à noite, participou do lançamento da candidatura à reeleição do deputado João Salame, seu companheiro de partido.
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