segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Prefeitura de Rondon responde à OAB

A Prefeitura de Rondon do Pará enviou a nota abaixo, em resposta ao manifesto de repúdio da subseção da OAB naquele município alegando suposta retirada de servidores municipais à disposição do Poder Judiciário. Segue a íntegra da resposta da prefeitura:


"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção a “Nota de Repúdio” emitida pela Subsecção da Ordem dos Advogados de Rondon do Pará, bem como, ante outras manifestações divulgadas nos meios de comunicação, por ocasião de um suposto atentado, por parte desta gestão municipal, em face do poder judiciário de Rondon do Pará, há que se destacar e esclarecer os seguintes pontos.
Quanto ao alegado de que estaria o poder executivo municipal, aos poucos, tentando engessar o funcionamento do judiciário local, traz-se a lume o fato de que, diferentemente do que expõe a “Nota de Repúdio”, NÃO estão sendo retirados os servidores públicos municipais cedidos ao judiciário, estando apenas, por uma necessidade de readequação, sendo estes substituídos por outros de, se não superior, igual formação.
A atual gestão municipal luta para que, acima de interesses pessoais e partidários, prevaleça o real espírito de um estado democrático de direito, tendo sempre respeitado todos os princípios constitucionais brasileiros, em especial os da moralidade pública, eficiência, publicidade, e da supremacia do interesse público.
Infelizmente, a Subsecção da OAB/Pa de Rondon do Pará não parece coadunar destes mesmos princípios, tendo, ao arrepio dos ditames constitucionais, emitido “Nota de Repúdio” em face da atual gestão municipal, uma vez que, em momento algum, procurou o executivo municipal para prestar esclarecimentos, ou dar-lhe o direito ao contraditório, sendo este poder constituído convicto que a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, não apóia, nem nunca apoiará, tais atitudes, oriundas de quem quer que seja, e em especial de seus representantes, já tendo se manifestado no sentido de tomar as medidas cabíveis em face de quem, em ato contraposto aos preceitos desta instituição, tenta difamar quem tanto vem trabalhando pelo bem do povo Rondonense.
Por fim, mais uma vez se esclarece que o Poder Executivo do Município de Rondon do Pará vem atuando em conjunto com os demais poderes que constituem um estado democrático de direito, em especial com o judiciário, tanto que possui 10 servidores efetivos, sendo 04 ao Cartório Eleitoral e 06 cedidos ao judiciário, além de colaborar sempre que chamado, não sendo intenção desta Administração prejudicar o seu correto funcionamento.

Rondon do Pará(PA), 14 de janeiro de 2011

Prefeitura Municipal de Rondon do Pará"

Um comentário:

Anônimo disse...

Estou de pleno acordo com as decisões tomadas pela gestora do Município de Rondon do Pará, e mais, acredito que a mesma ainda não tenha feito oque realmente nosso município precisa para estar limpo, enxuto como realmente deve ser. Cortar gastos, remanejar pessoas, despensa de funcionários, isso também faz parte de qualquer administração descente que almeja o bem estar de toda população.