Esta semana, o secretário estadual de Transportes, Francisco Melo, o Chicão, veio de Belém para Marabá por via terrestre. O objetivo da ‘aventura’ foi conhecer de perto o estado em que se encontra a PA-150. Chicão classificou a situação da rodovia como lamentável.
Ainda o lixo
O prefeito Maurino Magalhães (PR) afirmou que não há necessidade de cancelar o contrato com a Leão Ambiental, para coleta de lixo, como quer o Ministério Público. Segundo ele, o principal questionamento do MP é de que no contrato não está anexado o plano diretor de saneamento do município, mas Marabá ainda não tem esse plano.
Providências
Maurino ficou de encaminhar documento ao Ministério Público explicando a situação e se comprometendo a iniciar o quanto antes a confecção desse plano diretor de saneamento básico. Inclusive, disse que vai pedir apoio do MP e do Poder Judiciário para regulamentar esse serviço.
Carajás
Mais um importante passo foi dado na luta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Na quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou os projetos que autorizam a realização de plebiscitos para ouvir a população paraense sobre a divisão do Pará. Somente o PSOL, liderado pelo deputado Chico Alencar (RJ), votou contra os novos Estados.
Perigo
Mas por pouco os dois projetos não entram em votação. No início da sessão, os líderes do PT e do governo requereram sua retirada de pauta. Foi um deus-nos-acuda e, se não fosse a intervenção firme dos deputados Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e até do líder do DEM, ACM Neto (BA), a vaca teria ido para o brejo.
Decisivo
ACM Neto, aliás, foi decisivo para forçar o PT a voltar atrás. Ele ameaçou pedir conferência de quorum nas sessões todas as quintas-feiras, o que acabaria por encerrar as reuniões, prejudicando os interesses do governo. Foi um santo remédio para a arrogância da liderança petista, que rapidamente desistiu da brincadeira.
Próximos passos
Agora, o projeto do Estado de Carajás segue para promulgação, com prazo de seis meses para que a Justiça Eleitoral proceda à realização do plebiscito. Já o projeto de Tapajós terá que voltar ao Senado para nova votação, já que foi alterado na Câmara.
Ação
O deputado licenciado Asdrúbal Bentes (PMDB) afirmou que caso a Justiça Eleitoral entenda que todos os paraenses terão direito de votar no plebiscito para criação dos Estados de Carajás e Tapajós, ele vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida. E é quase certo que ele terá que fazê-lo.
Constituição
No entendimento de Asdrúbal, quando a Constituição Federal afirma que só poderão votar nesse tipo de consulta pública os eleitores das regiões diretamente afetadas pela divisão territorial, fica claro que só poderão ir às urnas os moradores das regiões de Tapajós e Carajás. Mas essa discussão ainda vai longe.
A Prefeitura de Abel Figueiredo esclareceu que o falso médico preso no Tocantins não fazia mais parte dos quadros do município. E que o CRM usado pelo cidadão aparecia como ativo e não haveria como detectar que não pertencia a ele. Além do que, o falsário não atuava apenas em Abel, mas também em outros municípios da região.
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