Coisas da Política, 29 e 30 de outubro de 2009

Salários achatados, ameaças de greves, cortes de benefícios, excesso de temporários. Pelo cenário dos primeiros dez meses do ano, os servidores municipais de Marabá não tiveram o que comemorar nesta quarta-feira, 28 de outubro, Dia do Funcionário Público. Quem sabe no próximo ano?

Afinação

A turma do PMDB está mesmo com o discurso afinado. No último domingo (25), os convencionais do partido em Marabá aprovaram moção para que Jader Barbalho seja candidato a governador. No mesmo momento, em Parauapebas, a deputada Bel Mesquita dava garantias de que a candidatura de Jader ao governo é mesmo pra valer.

De novo

A Prefeitura de Marabá aparece, mais uma vez, com pendência na relação de obrigações junto ao Cadastro Único de Convênio (CAUC) do governo federal. De acordo com as informações postadas no site do sistema, havia, até esta quarta-feira (28), a PMM está em falta na prestação de contas de convênios. E, até que se regularize, impedida de assinar novos convênios.

Tristeza

Em Santana do Araguaia, o prefeito Gilcleider Altino Ribeiro, o Alegria (PSDB), tem todos os motivos para não andar mais conforme o apelido. Professores e outras categorias do serviço público municipal têm dado uma pressão danada no Executivo e acusam Alegria de perseguição.

Protesto

Esta semana, um professor se acorrentou e fez greve de fome para protestar contra prejuízos financeiros e profissionais causados, segundo ele, por perseguição do secretário de Educação e do prefeito. Mais de três mil pessoas se uniram ao manifestante e interditaram a BR-158 para forçar uma negociação com a prefeitura. Até a Igreja Católica aderiu.

Carreata

Ao final, depois de tensa conversa com o prefeito Alegria, os manifestantes saíram em carreata pelas ruas da cidade, comemorando vitória. O prefeito, por seu turno, diz que tudo não passou de manipulação política para prejudicar seu governo.

Leitores

Quarenta estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Dionísio Bentes de Carvalho, de Rondon do Pará, foram selecionados para participarem da 13ª Feira Pan-Amazônica do Livro, que acontece em Belém, de 6 a 15 de novembro. Os estudantes foram escolhidos por se destacarem nas atividades de leitura durante o ano letivo.

Vitória

Tudo azul para o prefeito de Canaã dos Carajás, Anuar Alves da Silva (PDT). Depois de ser absolvido pelo TSE, em processo de cassação movido pela oposição, o prefeito conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores a antecipação de 30% dos royalties pagos ao município pela empresa Vale.

Estratégia

Há poucos meses, Anuar Silva havia tentado aprovar antecipação de 100% dos royalties, mas foi barrado pela Câmara por causa da pressão popular. Agora, reduzindo o valor a ser antecipado, o prefeito conseguiu que o projeto passasse no Legislativo. Agora é aguardar o processo licitatório para que a prefeitura receba o dinheiro.

O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira (28), voto contrário à aprovação da PEC 386/09, a PEC dos Jornalistas. Para o parlamentar, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, não pode ser revertida pelo Congresso.

Coisas da Política, 27 e 28 de outubro de 2009

Representantes de 38 municípios participaram da etapa regional da 1ª Conferência Estadual de Comunicação, em Marabá, no sábado (24). No encontro, foram escolhidos 26 delegados, que levarão as mais de 120 propostas tiradas para a conferência estadual, que acontecerá em Belém, nos dias 20, 21 e 22 de novembro.

Balanço

Peitado pelos vereadores e derrotado na eleição para a presidência da Câmara, criticado por professores, taxistas, mototaxistas e outras categorias profissionais, vaiado pelo público no 7 de Setembro. Vida difícil a do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), nestes dez primeiros meses de seu governo.

Fogo amigo

Mas se as coisas já não estavam fáceis para o prefeito de Marabá, o quadro piorou de forma significativa, nesta segunda-feira (26). O vice-prefeito e secretário de Saúde, Nagilson Amoury (PRB), abriu o verbo e desancou o governo municipal e o prefeito Maurino Magalhães.

Desabafo

Visivelmente irritado, o vice criticou duramente a decisão do prefeito de afastar preventivamente nove servidores da Secretaria de Saúde, suspeitos de envolvimento em fraudes para desviar recursos públicos. E condenou a formação do secretariado da prefeitura, dizendo, com todas as letras, que se fosse ele o prefeito, não teria permanecido ninguém do governo anterior.

Pressão

Na última sexta-feira (23), a Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas de Marabá se reuniu com o prefeito Maurino Magalhães. A entidade não gostou nem um pouco da prestação de contas do prefeito na Câmara Municipal quando ele disse que estava em dia com os fornecedores.

Cobrança

Os empreiteiros cobraram o pagamento de faturas que já estão, algumas, com quatro meses de atraso. O prefeito se irritou com a cobrança, mas não estabeleceu prazo pra honrar os compromissos.

Culpados

Maurino Magalhães disse que os culpados pela situação financeira difícil da prefeitura são o deputado João Salame (PPS) e o ex-prefeito Tião Miranda (PTB). Segundo ele, foram as denúncias formuladas contra ele que impediram os bancos de aprovar empréstimo de R$ 7 milhões para a prefeitura quitar suas dívidas.

Milhões

Numa conta rápida, os empreiteiros constataram, só entre os presentes à reunião, uma dívida que beira os R$ 2 milhões. O que joga por terra o relatório apresentado por Maurino Magalhães na Câmara Municipal.

Convenção

O PMDB de Marabá realizou convenção no último domingo (25) e reelegeu o deputado Asdrúbal Bentes como presidente. O tom agressivo ficou por conta do vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), que lançou sua esposa, Cristina Mutran, como candidata a deputada estadual e disse que ela trouxe recursos para a realização de muitas obras em Marabá.

Comparação

Nagib Mutran citou nominalmente o deputado João Salame, afirmando que o parlamentar do PPS não conseguiu o mesmo que Cristina Mutran, no que se refere a recursos para obras no município. Pelo visto, vai ser quente o clima da eleição parlamentar de 2010.

De 10 e 13 de novembro, profissionais de ciência da computação, engenharia eletrônica, análise de sistemas e auditoria vão participar dos testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2010. Os ‘investigadores’ atacarão o software do sistema com o objetivo de verificar se há falhas ou brechas para fraudes.

Saúde em Marabá vira caso de polícia

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá está lacrada, desde as primeiras horas da manhã de hoje, por homens da Polícia Federal, que cumprem mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da 5ª Vara Penal, Cristiano Magalhães.

Mandados de prisão contra servidores da secretaria também estão sendo cumpridos em toda a cidade.

A origem do problema, segundo se sabe até o momento, é um esquema de notas fiscais frias de empresas fantasmas, utilizado para desviar recursos do já combalido sistema de saúde público do município.

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Enquanto isso, o povo sofre com o precário atendimento Hospital Municipal e nos postos de saúde.

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ATUALIZADA ÀS 17H11

A Polícia Federal prendeu duas pessoas: Reginaldo P. e seu filho José D. P. Eles são os proprietários das firmas de fachada usadas para desviar dinheiro da Saúde de Marabá. Eles foram encaminhados para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).

A Polícia Federal informou que ainda não há comprovação do envolvimento de servidores da Secretaria de Saúde na fraude, mas que há fortes indícios disto. Até porque seria muito difícil que alguém pudesse operar o esquema sem a participação de alguém de dentro da secretaria.

Coisas da Política, 20 e 21 de outubro de 2009

A Câmara de Marabá se reúne hoje (20) em sessão que será exclusiva para a prestação de contas do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR). O prefeito deverá apresentar aos vereadores os relatórios financeiros dos dois primeiros quadrimestres do ano.

Repúdio

A diretoria da Amat precisa explicar melhor a ‘nota de repúdio à imprensa’, divulgada pela entidade na última sexta-feira (16), durante assembléia-geral da entidade, realizada em um hotel de Marabá. O documento fala de perseguições da mídia a prefeitos, mas não especifica quem é quem nessa história muitíssimo esquisita.

Nomes

Os prefeitos Davi Passos (PT), de Xinguara, e Wenderson Chamon (PMDB), de Curionópolis, presidente e vice da Amat, precisam vir a público para dizer quem, na imprensa sul-paraense, é o alvo da ‘nota de repúdio’. E, lógico, relacionar os prefeitos que se dizem perseguidos e em quais circunstâncias se deu o que chamam de perseguição.

Balaio

Colocar todos os profissionais e veículos de imprensa do sul e sudeste do Pará no mesmo balaio é, no mínimo, deselegante. Ou será que todos os profissionais de imprensa da região deram, agora, para perseguir pobres prefeitos indefesos?

Censura?

Da forma como foi feito, ficou parecendo tentativa de censura aos veículos de comunicação. E, convenhamos, isso não combina nem um pouco com a história da Amat, que se tornou a maior associação municipalista do Pará justamente pelo espírito democrático de seus membros, desde a fundação da entidade.

Corrupção

Por fim, é preciso esclarecer o que a Amat considera perseguição aos prefeitos. E o mínimo que se espera é que a entidade não esteja tentando brecar o combate à corrupção, no qual a imprensa tem exercido papel fundamental na defesa dos interesses da população.

Eletronorte

A Assembléia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (19), sobre a atuação da Eletronorte para compensação dos municípios e comunidades atingidos pela barragem de Tucuruí. Como já era esperado, a empresa não compareceu ao debate, o que irritou os deputados.

Convite

A sessão foi solicitada pelos deputados Gualberto Neto (DEM), João Salame (PPS) e Bira Barbosa (PSDB). De acordo com Salame, que presidiu a sessão, a Eletronorte foi convidada no dia 24 de setembro e o convite foi reforçado no dia 14 de outubro. No entanto, só na sexta-feira (16), a empresa enviou ofício dizendo que não poderia mandar representante.

Comissão

Salame informou que havia conversado por telefone com Adhemar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte. Este se comprometeu a receber uma comissão de deputados estaduais e federais, que vão tentar obter um comprometimento da empresa em comparecer à audiência pública conjunta do dia 23 de novembro, em Tucuruí.

Nesta segunda-feira (19), um juiz eleitoral cassou e tornou inelegíveis 13 vereadores e um suplente da Câmara Municipal de São Paulo (SP). Todos receberam doações irregulares nas eleições municipais de 2008. Dos 13 vereadores cassados, quatro são do DEM, seis do PSDB, um do PTB, um do PP e um do PV.

Coisas da Política, 17 a 19 de outubro de 2009

Nesta segunda-feira (19), sessão especial da Assembléia Legislativa vai debater os problemas dos municípios atingidos pela barragem de Tucuruí e o descaso da Eletronorte no atendimento às populações. A sessão foi solicitada por parlamentares da região sudeste do Pará e a diretoria da empresa foi convidada.

Intervenção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, requisitou, ao governo estadual e ao Tribunal de Justiça do Estado, informações sobre as forças policiais do Pará. A solicitação visa esclarecer pedido de intervenção no Estado, feito pela senadora tocantinense Kátia Abreu (DEM).

Mandados

Mendes quer saber se há déficit de contingentes na Polícia Militar do Pará ou se o governo paraense está se negando a cumprir mandados de reintegração emitidos pelo Judiciário. A governadora Ana Júlia Carepa (PT), segundo sua assessoria, só vai se pronunciar quando receber a notificação.

Misericórdia

O deputado João Salame (PPS) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa para que a Associação Casa de Misericórdia, de Tucumã, seja declarada entidade de utilidade pública pelo governo do Estado. Criada em fevereiro deste ano, a Associação já é considerada de utilidade pública pela prefeitura.

Inclusão

A entidade trabalha na defesa dos direitos de pessoas em situação de risco, especialmente crianças e adolescentes. E promove a inclusão social, através da educação, cultura e artes, além de atuar na capacitação profissional, geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

Manejo

Na última quarta-feira (14), Salame visitou o secretário estadual de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, para solicitar a agilização de planos de manejo dos municípios de Garrafão do Norte e São Félix do Xingu. Picanço se comprometeu a acompanhar de perto todos os processos.

Viagem

O secretário anunciou que irá a São Félix do Xingu, para anunciar a liberação dos projetos de manejo do município. Picanço revelou que, entre janeiro e maio deste ano, foram aprovados apenas 11 projetos. De junho a agosto, esse número saltou para mais de 90 projetos aprovados, de acordo com o secretário.

Condenação

A ex-prefeita de Novo Repartimento, Laurelúcia Pereira Borges, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 166 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A aplicação do recurso não foi comprovada e a ex-prefeita ainda foi multada em R$ 10 mil.

De novo

O ex-senador e atual vereador em Belém, Ademir Andrade (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). O crime: inserção de informações falsas no banco de dados da Companhia Docas do Pará (CDP), da qual foi presidente de 2003 a 2006.

Crimes

A denúncia do MPF foi feita contra Andrade e oito de seus ex-subordinados na CDP. O ex-senador já responde por outros crimes da época de sua gestão na companhia. Entre eles, formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações.

O horário de verão começa à zero hora deste domingo (18). Os relógios deverão ser adiantados em uma hora, mas somente nos Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, além do Distrito Federal. Serão 126 dias até a meia-noite de 20 de fevereiro de 2010 e o governo estima uma economia de 5% no consumo de energia.

Coisas da Política, 15 e 16 de outubro de 2009

Prefeitos da região estarão reunidos, nesta sexta-feira (16), em Marabá, em assembléia da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat). Na pauta, entre outros assuntos, o lançamento do prêmio ‘Prefeito Empreendedor’, pelo Sebrae. A regularização fundiária também será debatida na reunião.

Fundo

Os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, e da Fazenda, Raimundo Trindade, desembarcam no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16), para negociar junto ao BNDES a liberação de R$ 32 milhões para prefeituras paraenses. O dinheiro é de um fundo criado na privatização da Vale, bloqueado desde 2003.

Eleição

A partir de janeiro de 2010, o Estado do Pará passará a ter 144 municípios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o próximo mês de dezembro as eleições para escolha do primeiro prefeito de Mojuí dos Campos, no oeste paraense.

Espera

O 144º município do Pará foi desmembrado de Santarém. Mojuí dos Campos foi criado ainda em 2006, mas precisou aguardar a aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional para ser instalado.

Freguês

O prefeito de São Félix do Xingu, Antônio Paulino da Silva, o Antônio Levino (PTB), já deve ter perdido as contas de quantas vezes foi condenado pelos tribunais de contas do país. Não é de hoje que as cortes responsáveis por fiscalizar o dinheiro público vêm exarando decisões contra ele.

Condenado

Na semana que passou, Levino obteve mais uma condenação para a sua extensa coleção. O Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou a devolver R$ 96,9 mil aos cofres do governo federal, por não comprovar a aplicação de recursos do Projeto Agente Jovem.

Irregular

Entre as ilegalidades constatadas, a não comprovação de que os jovens inscritos participaram efetivamente das atividades do programa. E a falta de inúmeros documentos obrigatórios na prestação de contas.

Recurso

Além de ser obrigado a devolver os R$ 96,9 mil, Levino foi multado em R$ 4 mil. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida, mas ainda cabe recurso da decisão.

Perguntas

Em São Félix do Xingu, o que mais se pergunta é como um político tão cheio de processos pôde concorrer à prefeitura mais uma vez. E por que a ação por crime eleitoral contra Levino ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral de primeira instância, um ano depois das eleições.

Agência

O município de Eldorado terá, em breve, uma agência do Detran. Resolução do Conselho de Administração do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, que cria a representação do órgão no município, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Teste

Depois do ex-governador Simão Jatene (PSDB) e do prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB), agora é a vez da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) checar como vai sua popularidade no sudeste do Pará. Ela deve desembarcar em Marabá no próximo sábado (17), passando por aqui o fim de semana.

A visita da ministra Dilma Rousseff ao Pará, no último fim de semana, teve seu momento de tensão. Durante a procissão do Círio, um grupo de fiéis protestou em frente ao palanque, pedindo mais ‘saúde e segurança’ à governadora Ana Júlia Carepa. Sobrou para Dilma, que nada tem a ver com a questão. Ou tem?

Coisas da Política, 13 e 14 de outubro de 2009

A ministra Dilma Rousseff disse que é uma questão de honra para o governo a implantação da siderúrgica da Vale em Marabá. E disse que é normal a pressão do presidente Lula pelo empreendimento, cuja instalação foi garantida para o primeiro semestre de 2010, em reunião de diretores da Vale com o governo do Pará, na sexta-feira (9).

Bandeira branca

Na semana passada, o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB), o prefeito Maurino Magalhães (PR) e o secretário Ítalo Ipojucan fizeram uma visita ao promotor José Luiz de Brito Furtado. Buscavam entendimento, pelas diversas ações movidas pelo Ministério Público em relação a atos da administração municipal.

Pacto

Segundo palavras do deputado Wandenkolk Gonçalves, o objetivo é fazer o que ele chama de ‘pacto por Marabá’. Ouviram do promotor que não há nenhuma dificuldade em firmar o pacto, desde que a prefeitura cumpra a lei, o que não vem ocorrendo em diversos casos, na leitura do Ministério Público.

Ex-ministro

Maurino Magalhães tem dito que não está preocupado com a investigação eleitoral por caixa 2 que corre contra ele na Justiça de Marabá. Mas não é o que indicam os boatos que correm a mil pela cidade e que apontam para a contratação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Maurino na causa.

Muita grana

O ex-ministro do STF supostamente contratado é Sepúlveda Pertence, que comanda uma das bancas de advogados mais caras do país. Se confirmada, a contratação de Pertence configura, no mínimo, excesso de zelo. Ou é preocupação mesmo, e das grandes.

Efeito cascata

No Palacete Augusto Dias, sede da Câmara Municipal de Marabá, circula, nos bastidores, a preocupação de que a ação contra Maurino Magalhães não fique restrita ao prefeito e seu vice. Mas, que, numa segunda etapa, possa atingir um dos membros do Poder Legislativo.

Documentos

Especula-se também que exista farta documentação comprovando a prática de caixa 2 na campanha desse membro do Legislativo. Telefonemas vêm sendo disparados na direção de Parauapebas, para tentar acalmar os ânimos e evitar que a nova denúncia venha ecoar no plenário da CMM.

Críticas

Nesta terça-feira (13), a sessão da Assembléia Legislativa promete ser das mais animadas. O deputado João Salame deve assumir a tribuna para rebater críticas da deputada tucana Suleima Pegado ao PPS.

Motivo

As críticas de Suleima Pegado foram motivadas pelo pedido de cassação do prefeito marabaense Maurino Magalhães, protocolado na Justiça Eleitoral pelo PPS. Bem ao seu estilo, o parlamentar marabaense promete um discurso duro e contundente.

Jantar

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi uma das expectadoras ilustres do Círio de Nazaré, neste fim de semana, em Belém. Mas a agenda de Dilma Rousseff no Pará não se restringiu ao evento católico. No sábado, a ministra participou de jantar com representantes de partidos da base do governo, inclusive Jader Barbalho (PMDB).

E o Sarney, hem? Enrolado de novo, agora em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e feitas pela Polícia Federal, mostrando que seu filho Fernando Sarney (sempre ele!) pode estar direcionando decisões do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. E é no ministério de Lobão que está o cobiçado projeto do Pré-Sal.

Coisas da Política, 8 e 9 de outubro de 2009

Finalmente, o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Amoury (PRB), foi notificado da investigação eleitoral por suposto crime de caixa 2, contra ele e o prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR). Depois de um longo jogo de ‘gato e rato’, o vice foi ‘encontrado’ pelo oficial de justiça na última segunda-feira (5).

Apoio

Izaldino Altoé (PT), prefeito de Jacundá, já bateu o martelo: vai de Cláudio Puty para deputado federal, em 2010. Claro, que primeiro é preciso confirmar a candidatura do chefe da Casa Civil do governo do Estado. Mas isso, nos bastidores da política paraense, já é dado como favas contadas.

Companheiros

Puty e Altoé são militantes na mesma tendência dentro do Partido dos Trabalhadores, a Democracia Socialista (DS), à qual pertence também a governadora Ana Júlia Carepa. E, na DS, o nome de Puty é considerado prioridade máxima para a disputa de uma das 17 vagas do Pará na Câmara Federal.

‘Deputados’

E, por falar em Jacundá, vários nomes já despontam no município como pré-candidatos à Assembléia Legislativa do Estado. Celso Marcos, o Chapolim, que foi candidato a vice-prefeito na chapa do empresário Marcelo Porto (PTB), já se prepara para encarar nova eleição. Chapolim é o presidente local do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Vice

A vice-prefeita Maria de Jesus (PT) também é cotada para disputar uma cadeira no Legislativo do Estado. O próprio Marcelo Porto, segundo colocado na eleição para prefeito em 2008, é apontado como possível candidato a deputado estadual. Não há, entretanto, confirmação de que Porto está disposto a concorrer nas eleições do ano que vem.

Sem partido

Nas últimas semanas, especulou-se muito sobre possível candidatura do ex-prefeito de Jacundá, Adão Ribeiro, também a deputado estadual. Para não deixar qualquer dúvida de que não irá concorrer a nenhum cargo em 2010, Ribeiro não se filiou a nenhum partido político, deixando passar o prazo para as filiações daqueles que pretendem se candidatar.

Sessão

A Assembléia Legislativa do Pará realiza, na manhã desta quinta-feira (8), sessão em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. A solenidade tem início com missa e prossegue com a entrega da Comenda do Mérito de Nossa Senhora de Nazaré para personalidades com destacada atuação na comunidade católica.

Militante

Cada deputado indica uma pessoa para receber a comenda. Entre os agraciados deste ano está a senhora Antônia Iaghi Salame, que tem 81 anos e reside em Marabá. Segundo o deputado João Salame (PPS), é uma justa homenagem a uma ‘atuante e dedicada militante da Igreja Católica no município’.

Esporte

O bairro Novo Horizonte, em Canaã dos Carajás, vai receber uma quadra poliesportiva coberta, no valor de R$ 232,9 mil. Desse montante, R$ 8,9 mil será de contrapartida da prefeitura e R$ 224 mil de emenda orçamentária da deputada federal Bel Mesquita (PMDB-PA).

O empresário Valmir Queiroz Mariano, o Valmir da Integral, de Parauapebas, que se filiou ao PDT na semana passada, já anunciou a que veio em sua nova sigla. Pretende se candidatar a deputado federal, no próximo ano, e a prefeito, em 2012. O homem está com fome de candidatura.