Ajudem o Lupi

'Emprestada' do Blog do Lauro Jardim, no Portal da Revista Veja.

Coisas da Política, 10 e 11 de novembro de 2011

Maurino Magalhães de Lima (PR) está de volta à Prefeitura de Marabá. E foi novamente do juiz José Rubens Leão, do Tribunal Regional Eleitoral, a decisão de reintegrá-lo ao cargo. A juíza Cláudia Favacho, que cassou Maurino, já foi comunicada da decisão de Leão, que acatou medida cautelar impetrada pela defesa do prefeito.

Ausente

O governo estadual não deu o ar da graça na sessão especial da Câmara Municipal de Marabá, que discutiu projetos importantes como Alpa, Aline, porto e hidrovia. O governo foi oficialmente convidado, não compareceu e nem justificou os motivos da ausência na reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (8).

Nem aí

Foi também muito sentida a ausência dos deputados estaduais Tião Miranda (PTB) e Bernadete ten Caten (PT), que representam Marabá na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Dos três estaduais do município, apenas João Salame (PPS) esteve presente na sessão especial da CMM. A exemplo do governo, Miranda e Bernadete foram convidados.

Antenados

Os federais Asdrúbal Bentes (PMDB) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB) marcaram presença, antenados com a importância da pauta em debate, não somente para Marabá mas para toda a região. Conforme anunciado, José Carlos Soares, presidente da Alpa, e Ian Corrêa, vice-presidente da Sinobras também participaram da reunião.

Resposta

Tanto Soares quanto Corrêa confirmaram que está de pé a implantação da Alpa e do Projeto Aline. Apenas os cronogramas das duas obras devem atrasar quanto à programação inicial, segundo eles. Ainda assim, houve gente que saiu da reunião não muito convencida de que Alpa e Aline estão garantidos para Marabá.

Itinerante

Tudo indica que ficará para o mês de dezembro o governo itinerante de Simão Jatene (PSDB) em Parauapebas. Com ações sociais voltadas principalmente para a área da saúde, o governador também deverá anunciar obras e serviços de interesse de Parauapebas e de outros municípios daquela região, como Canaã, Eldorado e Curionópolis.

Proximidade

Neste primeiro ano de governo, Jatene já promoveu dois governos itinerantes, com o objetivo de aproximar a estrutura administrativa do Estado das regiões mais distantes da capital. As duas primeiras ações foram em Santarém, no oeste do Pará, e em Marabá.

Campanha

Começa nesta sexta-feira (11) o horário gratuito do rádio e TV para propaganda das frentes pró e contra a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A campanha deve servir para esclarecer as muitas dúvidas que ainda persistem quanto à viabilidade da divisão do Pará em três novas unidades federativas.

Titãs

Pelo lado do ‘Sim’, os competentes publicitários Duda Mendonça e Chico Cavalcante prometem programas com conteúdo que comprove, de uma vez por todas, que é bom para todos a divisão do Pará. A equipe do ‘Não’ é comandada pelo não menos competente Orly Bezerra, da Griffo Comunicação. Será uma guerra de titãs.

O ex-prefeito de São João do Araguaia, José Freire Falcão, o Cazuza, foi escolhido pré-candidato do PT à prefeitura. Ele foi prefeito de São João de 1973 a 1976 e de 1989 a 1993 e sua candidatura coloca o PT em situação delicada, já que o partido participa do governo da prefeita Marlene Martins (PMDB), pré-candidata à reeleição.

Uma lição para o mundo

Para pensar (e polemizar): Dilma é presidente ou presidenta?

Mais uma que me mandaram por e-mail. Publico como chegou. Divirtam-se:

A presidenta foi estudanta?

Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná.

Existe a palavra: PRESIDENTA?

Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto?

No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...

Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionarem à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.

Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.

Diz-se: capela ardente e não capela "ardenta"; se diz estudante e não "estudanta"; se diz adolescente e não "adolescenta"; se diz paciente,e não "pacienta".

Um bom exemplo do erro grosseiro seria:

"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.

Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

O bom mesmo é viver

Recebi por e-mail e publico. Achei muito boa e acredito que vocês vão gostar:

Viver ou Juntar Dinheiro?

Max Gehringer

Recebi uma mensagem muito interessante de um ouvinte da CBN e peço licença para lê-la na íntegra, porque ela nem precisa dos meus comentários. Lá vai:

"Prezado Max meu nome é Sérgio, tenho 61 anos, e pertenço a uma geração azarada. Quando eu era jovem as pessoas diziam em escutar os mais velhos, que eram mais sábios. Agora me dizem que tenho de escutar os jovens porque são mais inteligentes.

Na semana passada, eu li numa revista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticas para qualquer um ficar rico. E eu aprendi muita coisa. Aprendi por exemplo, que se eu tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, durante os últimos 40 anos, eu teria economizado R$ 30.000,00. Se eu tivesse deixado de comer uma pizza por mês teria economizado R$ 12.000,00 e assim por diante. Impressionado peguei um papel e comecei a fazer contas, e descobri para minha surpresa que hoje eu poderia estar milionário. Bastava eu não ter tomado as caipirinhas que eu tomei, não ter feito muitas das viagens que fiz, não ter comprado algumas das roupas caras que eu comprei, e principalmente, não ter desperdiçado meu dinheiro, em itens supérfluos e descartáveis.

Ao concluir os cálculos percebi que hoje eu poderia ter quase R$ 500.000,00 na conta bancária. É claro que eu não tenho este dinheiro. Mas se tivesse sabe o que este dinheiro me permitiria fazer? Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar com itens supérfluos e descartáveis, comer todas as pizzas que eu quisesse e tomar cafezinhos à vontade. Por isso acho que me sinto feliz em ser pobre. Gastei meu dinheiro com prazer e por prazer, porque hoje com 61 anos não tenho mais o mesmo pique de jovem, nem a mesma saúde, portanto viajar, comer pizzas e cafés não fazem bem na minha idade e roupas hoje não vão melhorar muito o meu visual. E recomendo aos jovens e brilhantes executivos, que façam a mesma coisa que eu fiz. Caso contrário eles chegarão aos 61 anos com um monte de dinheiro, mas sem ter vivido a vida".

"Não eduque o seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim, ele saberá o valor das coisas, não o seu preço."

Coisas da Política, 8 e 9 de novembro de 2011

Nada menos que 12 dos 27 governadores eleitos em 2010 enfrentam processos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os processados estão Tião Viana (PT-AC), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Roseana Sarney (PMDB-MA), Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Colisão

Comenta-se, nos bastidores da política, que PMDB e PSDB já estariam com a relação desgastada, com apenas dez meses de parceria no governo de Simão Jatene (PSDB). Um dos motivos do problema seria a Secretaria de Estado de Transportes, cujo titular é o peemedebista Francisco das Chagas, o Chicão.

Prefeituras

Outras fontes de problemas para o casamento entre tucanos e peemedebistas seriam a sucessão nas prefeituras de Belém e Ananindeua e a presidência da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) para 2013-2014. Evidentemente, nos dois partidos, ninguém comenta o assunto.

Greve

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá e o Sindicato dos Servidores da Saúde estão prontos para mobilizar greve geral dos funcionários da prefeitura, caso o pagamento dos salários de outubro não seja feito até esta terça-feira. Segundo os líderes sindicais, até agora apenas a Educação pagou seus funcionários.

Disputa

O senador Flexa Ribeiro não parece muito disposto a abrir mão de uma possível candidatura a prefeito de Belém, em benefício do deputado federal Zenaldo Coutinho. No que depender de Flexa, tudo indica que haverá disputa na convenção do PSDB.

Rixa antiga

Zenaldo e Flexa há muito têm uma relação tumultuada. As rusgas vêm desde quando o senador não quis renunciar à presidência do PSDB no Pará, para que o deputado assumisse o comando. Zenaldo dizia na época que Flexa não cumpriu acordo firmado de dividir com ele, Zenaldo, o mandato na presidência.

Novo prefeito

O vereador Nagib Mutran Neto (PMDB) deve assumir a Prefeitura de Marabá na manhã desta terça-feira. Ele estava fora do município tratando de assuntos particulares, mas ficou de retornar a Marabá nas primeiras horas de hoje (8).

Recurso

Enquanto isso, o prefeito cassado Maurino Magalhães (PR) tenta novo remédio jurídico para reassumir o cargo. Como se sabe, Maurino foi afastado na semana passada pelo mesmo desembargador que há poucos dias concedeu liminar reintegrando o prefeito.

Alpa

Com a posse de Nagib Mutran na prefeitura, Irismar Sampaio (PR) é quem deve presidir a sessão especial marcada para as 9 horas desta terça para discutir temas ligados à Aços Laminados do Pará (Alpa). José Carlos Soares, presidente da Alpa, e Ian Corrêa, vice-presidente da Sinobras, já confirmaram presença.

Condicionantes

Na pauta da reunião, além da Alpa, assuntos importantes como a construção do porto, hidrovia e Projeto Aline. Como não poderia deixar de ser, as condicionantes relacionadas à Alpa, compromissadas pela Vale com a sociedade marabaense, também estarão em debate.

Também nesta terça-feira, às 18h00, acontece o lançamento do Disque Denúncia de Marabá. A solenidade será no 4º Batalhão de Polícia Militar. O projeto é fruto de parceria entre a Alpa, Instituto Brasileiro de Combate ao Crime (IBCC), Governo do Estado e Prefeitura de Marabá.

Entrevista de João Salame ao programa Argumento

Assista ao vídeo da entrevista do presidente da Frente Por Um Pará Mais Forte, deputado João Salame, ao jornalista Mauro Bonner, no programa Argumento, da Band-RBA.

Coisas da Política, 27 e 28 de setembro de 2011

O município de Canaã dos Carajás comemora, no próximo dia 5 de outubro, 17 anos de sua emancipação política e administrativa. Extensa programação, com muitos shows e atividades esportivas está sendo preparada pela prefeitura para festejar a data. A festa começará no sábado (1º).

Julgamento

O assunto em Marabá, nesta segunda-feira (26), foi um só. A possível cassação do prefeito Maurino Magalhães (PR) a partir de sentença da juíza eleitoral Cláudia Regina Moreira Favacho Moura. Parecer do Ministério Público foi favorável à cassação do prefeito e do vice-prefeito Nagilson Amoury (PRB), acusados da utilização de caixa dois nas eleições de 2008.

Expectativa

De acordo com o que vem sendo especulado, a sentença deve sair no decorrer desta semana, podendo acompanhar ou não o parecer do MP. O fato é que a simples possibilidade do processo ser sentenciado já provocou intensas movimentações nos bastidores políticos da cidade.

Na berlinda

O prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (PT), e sua vice-prefeita Wanderlândia Aquino (PSB) também podem estar com os dias contados na prefeitura. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nos próximos dias, recurso contra cassação dos mandatos dos dois, já decretada de forma monocrática pelo ministro Arnaldo Versiani.

Abuso

Na última sexta-feira (23), o ministro encaminhou os autos do processo para inclusão na pauta de julgamentos do TSE. Álvaro Brito e Wanderlândia Aquino foram acusados de abuso de poder político nas eleições de 2008.

Candidato

Em Xinguara, Jader Barbalho (PMDB) confirmou a pré-candidatura do seu correligionário Osvaldo Assunção à prefeitura. Acompanhado do filho Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua, e dos deputados Parsifal Pontes (estadual) e Asdrúbal Bentes, Jader esteve no município no último domingo (25).

Novidades

Ítalo Ipojucan no PMDB e Gilberto Leite no PT. As filiações partidárias dos dois empresários também fazem parte do tititi político da semana em Marabá. Dizem que uma grande frente está sendo formada pelos dois partidos e mais o PDT e o PV para tentar viabilizar uma terceira via para a eleição municipal de 2012.

Aposta

A idéia, segundo se comenta, é tentar convencer os eleitores marabaenses que há alternativa às candidaturas do atual prefeito Maurino Magalhães e do deputado Tião Miranda (PTB). Os articuladores da terceira via apostam no crescimento da fatia do eleitorado que rejeita Magalhães, mas também não é muito simpática a Miranda.

Será?

Dizem por aí que é real a possibilidade do vereador licenciado Miguelito Gomes Filho (PP) ser alçado à condição de candidato da situação à Prefeitura de Marabá. De acordo com as especulações do momento, mesmo que Maurino não seja cassado, Miguelito pode ser ungido candidato oficial, diante da alta rejeição do atual prefeito marabaense.

Rivelino Zarpellon, advogado e militante da Democracia Socialista (DS), foi escolhido pré-candidato do PT à Prefeitura de Xinguara. Caso a escolha seja confirmada pelo partido na convenção do ano que vem, Zarpellon terá a dificílima missão de levar o PT ao seu terceiro mandato consecutivo na prefeitura.

O Blog está limpo e seguro

Nos últimos dias, nosso Blog passou a apresentar um aviso sobre suposto perigo de vírus a muitos dos que tentavam acessá-lo. Outros blogs, como o Espaço Aberto, do jornalista Paulo Bemerguy, e o Bilhetim, do professor e cientista político Edir Veiga, também apresentaram o mesmo problema.

Por aqui, excluímos os links que levavam a outros blogs e sites, além de retirar todas as funcionalidades de terceiros, como contadores de visitas, relógio e outros. E mudamos o modelo do Blog, como vocês já tiveram a oportunidade de ver.

Depois de todas as providências, pedimos ao Google que rastreasse novamente nossas páginas para verificar se o problema havia sido resolvido. E, felizmente, o Blog foi reclassificado e não apresenta mais nenhum perigo aos nossos leitores.

Coisas da Política, 20 e 21 de setembro de 2011

Nesta segunda-feira (19), o deputado João Salame, presidente da Frente Por Um Pará Mais Forte, se reuniu com o comando de marketing da campanha pró-Carajás. Na pauta, os próximos passos da caminhada para convencer o eleitorado paraense da viabilidade da criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Alfinetada

Como se sabe, na semana passada, o professor Wilson Teixeira distribuiu pizzas aos sete vereadores de Marabá que não aprovaram a criação da CPI para investigar a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB). Sobre o assunto, o vereador Leodato Marques (PP) disse que Wilsão tem todo o direito de protestar e aconselhou o professor a levar também uma pizza ao juiz que autorizou o retorno da vereadora à Câmara.

Celpa

Confirmada para hoje (20), às 11h00, na sede do Ministério Público Estadual, uma reunião entre representantes da Celpa, do Procon e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O objetivo é melhorar o atendimento da Celpa em Marabá, que tem sido recordista de reclamações no Procon. São 15 denúncias por dia, geralmente por cobranças indevidas.

Mala e cuia

Fernando Coimbra (PDT), Eduardo Costa (PTB), Junior Ferrari (PTB) e Eliel Faustino (PR). Nada menos do que quatro deputados estaduais do Pará são especulados como futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD). Note-se que dois deles são do PTB, que ficaria com apenas um deputado em sua bancada na Alepa.

Conflito

Fernando Coimbra, como já foi publicado aqui, deve mesmo deixar o PDT, ainda que não se confirme sua filiação ao PSD. O parlamentar entrou, definitivamente, em rota de colisão com o presidente estadual do PDT, deputado federal Giovanni Queiroz.

Rasteira

Ninguém no partido fala abertamente sobre o assunto, mas pessoas muito próximas de Giovanni disseram à Coluna que a situação de Coimbra ficou insustentável dentro do PDT. Ele teria, segundo essas fontes, tentado tirar o comando da sigla das mãos de Queiroz, confabulando diretamente com Brasília.

Tiro no pé

Nem é preciso dizer que a tentativa de Coimbra não deu certo. Prestigiado pelo PDT nacional, sendo hoje o líder da bancada na Câmara Federal, Queiroz foi logo alertado da manobra do seu ex-pupilo, que deu com os burros n’água e, parece, terá que procurar novo partido para se aninhar.

Crescimento

O PSB do deputado Cássio Andrade ampliou bem seus horizontes na política de Xinguara. Na última semana, o partido filiou os vereadores Arisvaldo Nascimento, o Ari, e Diones Moreira, dobrando sua bancada na Câmara Municipal. O PSB já contava com os vereadores Edelton Pereira e Cícero Oliveira.

Prefeiturável

A idéia das lideranças do PSB, segundo se especula nos bastidores da política xinguarense, é lançar o vereador Ari para prefeito, em 2012. Ari foi o mais votado para a Câmara em 2008 e vem trabalhando nos últimos anos com o intuito de disputar a prefeitura, o que pode ser viabilizado com sua entrada no PSB.

Apesar das negativas, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) está sim inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. Se não derrubar em instância superior a condenação que teve no TRE por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, assim que tentar registrar candidatura para qualquer cargo, Ana deve receber um sonoro não da Justiça Eleitoral.

Despedida do trema

Recebi por e-mail e compartilho com vocês:

"Estou indo embora. Não há mais lugar para mim. Eu sou o trema. Você pode nunca ter reparado em mim, mas eu estava sempre ali, na Anhangüera, nos aqüíferos, nas lingüiças e seus trocadilhos por mais de quatrocentos e cinqüenta anos.

Mas os tempos mudaram. Inventaram uma tal de reforma ortográfica e eu simplesmente tô fora. Fui expulso pra sempre do dicionário. Seus ingratos! Isso é uma delinqüência de lingüistas grandiloqüentes!...

O resto dos pontos e o alfabeto não me deram o menor apoio... A letra U se disse aliviada porque vou finalmente sair de cima dela. Os dois pontos disse que sou um preguiçoso que trabalha deitado enquanto ele fica em pé.

Até o cedilha foi a favor da minha expulsão, aquele C cagão que fica se passando por S e nunca tem coragem de iniciar uma palavra. E também tem aquele obeso do O e o anoréxico do I. Desesperado, tentei chamar o ponto final pra trabalharmos juntos, fazendo um bico de reticências, mas ele negou, sempre encerrando logo todas as discussões. Será que se deixar um topete moicano posso me passar por aspas?... A verdade é que estou fora de moda. Quem está na moda são os estrangeiros, é o K e o W, "Kkk" pra cá, "www" pra lá.

Até o jogo da velha, que ninguém nunca ligou, virou celebridade nesse tal de Twitter, que aliás, deveria se chamar TÜITER. Chega de argüição, mas estejam certos, seus moderninhos: haverá conseqüências! Chega de piadinhas dizendo que estou "tremendo" de medo. Tudo bem, vou-me embora da língua portuguesa. Foi bom enquanto durou. Vou para o alemão, lá eles adoram os tremas. E um dia vocês sentirão saudades. E não vão agüentar!...

Nós nos veremos nos livros antigos. Saio da língua para entrar na história.

Adeus,

Trema."

Asdrúbal condenado pelo STF

No site do Supremo Tribunal Federal (STF):

“Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. Os efeitos da condenação serão regulados no momento da execução da pena, após o trânsito em julgado da condenação. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 481, relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. 

De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária.

Ainda conforme a denúncia, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à intervenção cirúrgica denominada laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.

Da denúncia consta, também que, como o hospital mencionado não era credenciado junto ao SUS para a realização de laqueadura tubária, teriam sido lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.

O procurador-geral afirmou, entretanto, que investigações realizadas junto a pacientes que passaram por cirurgia de laqueadura de trompas no Hospital Santa Terezinha mostraram que as incisões nelas verificadas confirmaram tal operação, desmentindo a realização de cirurgia de outra espécie cobrada do SUS, pois esta comportaria uma incisão e consequente cicatriz no abdômen, inexistente nas pacientes analisadas.

Domínio de fato

Ao pedir a condenação do deputado pelos delitos mencionados, o procurador-geral da República disse que crimes praticados em contexto eleitoral são dissimulados, não ocorrendo às claras, sendo impossível colher prova direta de sua autoria, mas neles a idealização é clara.

No caso presente, observou Roberto Gurgel, o deputado, criador e mantenedor da Fundação PMDB Mulher, teria sido o mentor das ações de sua companheira, de sua enteada e de um candidato a vereador, também do PMDB, no aliciamento de mulheres para votar nele em troca da laqueadura tubária, bem como de parte da equipe médica do Hospital Santa Terezinha.

Ele disse que, embora não seja possível apontar a prática de aliciamento direto de eleitores por parte do deputado, aplica-se ao caso a teoria do domínio de fato. De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. Assim, seria também o deputado o chefe da quadrilha que praticava os crimes mencionados, sendo ele o autor intelectual e coordenador dos demais agentes. Segundo o procurador-geral, a certeza da autoria deve ser extraída do contexto comprobatório, da análise conjunta de todas as provas colhidas.  “As provas que instruem os autos não deixam dúvidas de que o denunciado é o mentor da cooptação de votos”, afirmou Roberto Gurgel, ao pedir a condenação do deputado.

Ausência de crime

O advogado João Mendonça de Amorim Filho, na defesa do parlamentar, afirmou que a denúncia do MPF se baseou unicamente em “inquérito policial caricato”, cujo caráter, segundo ele, é “meramente informativo”, uma vez que conduzido sem contraditório.

Segundo o advogado, não há o crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, porquanto os fatos narrados na denúncia se referem ao período pré-eleitoral, de janeiro a março de 2004, quando Bentes sequer era candidato. Isto porque, prossegue o advogado, o crime de aliciamento de votos somente pode ocorrer no período que vai do registro da candidatura até a data da eleição, inclusive. E, no caso, o suposto crime descrito na denúncia se refere ao período ocorrido entre janeiro e março de 2004, sendo que o registro da candidatura somente se deu em junho daquele ano.

Segundo o defensor do deputado, o que se aplica ao caso é o princípio da verdade real, que só admite prova material de autoria. E esta, observou, não existe relativamente aos crimes imputados ao deputado. “Indícios não são suficientes para presumir consumado o crime do artigo 299 do Código Eleitoral”, afirmou ele.

O mesmo se aplica, ainda conforme o advogado do deputado, à imputação do crime de formação de quadrilha. Tampouco, ainda segundo ele, há prova material de que estaria envolvida uma enteada, porquanto ele não é formalmente casado com sua companheira. Do mesmo modo, por isso mesmo, tampouco haveria a figura de genro de enteada.

Quanto aos demais crimes – estelionato e realização de procedimentos em desacordo com as normas de saúde e de planejamento familiar –, ele disse que o parlamentar nada tem a ver com eles, pois são de alçada estritamente médica ou administrativa, isto é, referem-se à equipe médica e administrativa do Hospital Santa Terezinha e estão fora do alcance do parlamentar.

Voto do relator, ministro Dias Toffoli

Inicialmente, o ministro Dias Toffoli rejeitou a preliminar sustentada pela defesa de que Asdrúbal Bentes não poderia ser incriminado, pois, à época dos fatos (entre janeiro e março de 2004), ainda não era oficialmente candidato do PMDB ao cargo de prefeito municipal de Marabá (PA). Em seguida, passou a analisar cada crime imputado a Asdrúbal Bentes: corrupção eleitoral, esterilização irregular de mulheres, estelionato e formação de quadrilha.

Em relação aos crimes de corrupção eleitoral, estelionato e formação de quadrilha, foi declarada a prescrição da pretensão punitiva do Estado pelo fato de o deputado eleitoral ter mais de 70 anos. Por conta disso, a ação penal foi julgada procedente parcialmente. Em relação ao crime de esterilização cirúrgica irregular, Bentes foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias em regime inicial aberto. Também foram aplicados 14 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em um salário mínimo.

Corrupção eleitoral

De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária.

“Para a caracterização do crime em apreço, impõe-se a vontade dirigida ao fim colimado no preceito da norma incriminadora, ou seja, a vontade livre e consciente do agente em corromper – dando, oferecendo, prometendo vantagem para obter o voto dos eleitores. Em outras palavras, o dolo específico visando a essa finalidade espúria”, afirmou Dias Toffoli. O relator ressaltou que, em depoimento, o próprio deputado afirmou que deu orientações para que os “encaminhamentos das mulheres ao Hospital Santa Terezinha” fossem interrompidos depois que seu nome foi escolhido em convenção, o que ocorreu em junho. Embora tenha sido reconhecido o cometimento do crime, incidiu a prescrição.

Esterilização irregular

O relator considerou caracterizada a participação indireta de Bentes no crime de esterilização cirúrgica irregular previsto na Lei 9.263/96 por cinco vezes, já que as testemunhas afirmaram que não foram orientadas sobre métodos alternativos de contracepção nem sobre os riscos do procedimento. A lei prevê um prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico, período em que a mulher interessada terá acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce.

“Pelos mesmos motivos que ensejaram o reconhecimento da participação do denunciado no crime de corrupção eleitoral, chego à conclusão de que, em relação ao presente delito, igualmente concorreu o réu para a prática irregular dessas cirurgias. Não é crível que pudesse ele desconhecer o tipo de procedimento que ofereceu e propiciou às eleitoras já referidas, porquanto era essa exatamente a ‘dádiva’ ofertada às mulheres que foram abordadas em seu reduto eleitoral para cooptar-lhes o voto em seu favor”, disse o ministro Dias Toffoli acrescentando que, como deputado federal e advogado, Bentes não poderia desconhecer a irregularidade. Pelo cometimento deste crime, o relator propôs a condenação a 3 anos, 1 mês e 10 dias, além de 14 dias-multa. O relator propôs a conversão da pena em pecúnia (100 salários mínimos) e ainda a inelegibilidade de Bentes pelo prazo da pena.

Estelionato

Embora o relator tenha concluído pela materialidade do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), com o agravante de ter sido cometido contra a entidade de direito público (SUS), foi declarada a prescrição da pretensão punitiva deste delito, pelo fato de Asdrúbal Bentes ter mais de 70 anos. O ministro salientou que, como o Hospital Santa Terezinha não era credenciado pelo SUS para fazer laqueadura de trompas, as Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) era fraudadas de modo a permitir o reembolso dos procedimentos. Para o ministro Dias Toffoli, ficou claro a “economia” feita pelo político, que comprou votos com dinheiro público. À época dos fatos, o reembolso de cada laqueadura variava entre R$ 200,00 a R$ 369,00.

Formação de quadrilha

O relator considerou caracterizada a ocorrência do crime de quadrilha ou bando, previsto no artigo 288 do Código Penal, mas, também em razão da idade de Bentes, foi declarada a prescrição. Para o ministro Dias Toffoli, ficou evidente que o grupo atuava com divisão específica de tarefas, com um propósito comum: a captação ilícita de votos. Segundo o relator, Asdrúbal Bentes era “o líder oculto” do grupo, pois se utilizava de prepostas pessoas para obter vantagem eleitoral.

Revisor, ministro Luiz Fux

No mesmo sentido do relator, votou o ministro Luiz Fux, revisor da ação penal, ao frisar que o acusado tinha, efetivamente, o poder de mando para a prática do fato. “A condenação do réu é medida que se impõe quando as provas dos autos apontam para a procedência das imputações”, disse. Contudo, Fux, ao contrário do relator, não converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.

Segundo ele, o delito foi praticado com uma “significativa interferência na higidez física das mulheres”, tanto que duas delas depois se arrependeram no sentido de que pretendiam ter filhos. Fux classificou o crime como um “artifício extremamente danoso”, entendendo que, “exemplarmente, deve merecer a reprimenda da Corte porque ultrapassou os limites imaginários do ser humano, essa forma de corrupção eleitoral”.

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha também acompanhou o relator pela condenação do parlamentar “Este é um caso triste do ponto de vista da cidadania porque, relativamente a essas mulheres, isso significa a falha do Estado em educação e saúde”, afirmou. Especificamente quanto aos crimes, a ministra considerou não haver dúvida em relação ao quadro fático da realização das cirurgias. No que se refere à pena imposta, no entanto, a ministra seguiu o entendimento do ministro Fux, votando pela não conversão em pena restritiva de direitos.

Ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio abriu divergência, ao votar pela absolvição do réu. Em relação ao artigo 15 da Lei 9.263, o ministro observou que o crime previsto nesse dispositivo refere-se ao desrespeito quanto à necessidade de o corpo médico do hospital alertar a destinatária da laqueadura sobre os efeitos e aguardar o prazo de 60 dias para a realização da cirurgia. “Não se pode dizer que ele não observou o prazo entre a busca da cirurgia e a feitura da cirurgia e que também não observou a lei quanto a não se tratar de um hospital credenciado”, salientou, ressaltando não imaginar que o acusado tivesse domínio sobre tais situações.

Quanto ao crime de estelionato, o ministro Marco Aurélio afirmou que não pode concordar que o acusado tinha conhecimento que o hospital, para obter o reembolso, utilizava uma fraude ao não ser credenciado para a intervenção cirúrgica. Ele ressaltou que a prática criminosa não se presume, “mas tem que ser demonstrada de forma cabal”.

Ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski seguiu o voto do relator. Ele disse entender que se o STF recebeu a denúncia também por quadrilha, deve entender que estaria configurada a co-autoria nos crimes eleitoral, de estelionato e de esterilização proibida.

O ministro divergiu apenas quanto à substituição da pena. Para o ministro, o artigo 43 do Código Penal só autoriza essa substituição quando não estiver presente violência ou grave ameaça. Segundo Lewandowski, as vítimas foram induzidas a erro e levadas a realizar uma esterilização sem conhecer as consequências, e acabaram sendo vitimas de lesões graves. Nesse ponto, o ministro explicou que o artigo 129 do Código preceitua que a lesão corporal pode ser considerada grave quando resulta inutilidade de membro, sentido ou função. Para Lewandowski, no caso ficou caracterizada a violência pelo resultado.

Ministro Ayres Britto

Também votou pela condenação do deputado o ministro Ayres Britto. Para ele o Ministério Público se desincumbiu bem em seu papel acusatório, comprovando devidamente a autoria dos delitos e materialidade dos delitos.

Quanto à substituição da pena, o ministro Ayres Britto disse entender que a resposta penal do estado estará melhor dada no plano das finalidades da pena de castigo, de profilaxia social, da inibição de comportamentos análogos, e também de ressocialização. Para o ministro, essas finalidades estão contempladas mais adequadamente no voto do ministro Luiz Fux.

Ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator, exceto na parte em que ele propôs a substituição (conversão) da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Nesse ponto, ele votou com o ministro Luiz Fux.

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello ressaltou ter se convencido da argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a respeito da perspectiva da “teoria do domínio do fato”, especificamente do domínio funcional do fato. “Essa teoria aplicada ao caso não torna exigível que o réu tenha se incumbido da execução pessoal, direta, da própria ação descrita no núcleo do tipo penal”, disse.

Ainda de acordo com Celso de Mello, os elementos dos autos “mostram que tudo ocorreu em um contexto tipicamente eleitoral, em busca de um resultado eleitoral, ainda que em uma fase pré-eleitoral”. O ministro afirmou isso ao descartar argumentos no sentido de que o crime de corrupção eleitoral somente se aplicaria após escolhida uma determinada candidatura em convenção partidária.

Ao também votar contra a conversão da pena, ele frisou que “o comportamento do réu é extremamente grave”. Para o ministro Celso, “os pressupostos legitimadores da conversão de uma pena privativa de liberdade em pena meramente restritiva de direitos não estão todos presentes (no caso)”.

Ministro Cezar Peluso

O presidente Cezar Peluso, por sua vez, ressaltou que, “tanto para os congressistas como para deputados estaduais (e distritais), a mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato”. Segundo ele, “é preciso que se deixe ao juízo elevado do Congresso Nacional e das Câmaras e das Assembléias Legislativas examinar se aquela condenação, pela sua gravidade, é tal que se torna incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. O presidente do STF afirmou que o que se deve fazer é comunicar a decisão do STF à mesa da Câmara dos Deputados, para que ele tome a decisão que quiser.”

Coisas da Política, 6 e 7 de setembro de 2011

Será neste sábado (10), no plenário da Câmara Municipal de Marabá, a convenção da Frente pró-Carajás. A informação foi confirmada à Coluna pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Na convenção, deve ser aprovado o estatuto e escolhidos os representantes da frente junto à Justiça Eleitoral.

Mais do mesmo

E essa novidade, agora, de que o ex-governador Almir Gabriel (sem partido) poderá ser candidato à Prefeitura de Belém, com o apoio do prefeito Duciomar Costa (PTB), o Dudu? Muita gente acredita que é só mais um factóide criado por Dudu, um especialista no assunto. Até pela idade avançada de Gabriel, que completou 79 anos no último dia 18 de agosto.

Festa de gala

Com direito a alvorada, com muitos fogos de artifício. Foi assim a festa de filiação do empresário Jeová Andrade, de Canaã do Carajás, ao PMDB. O presidente estadual do partido, Jader Barbalho, foi quem abonou a ficha de filiação de Andrade, em evento realizado em uma igreja evangélica.

Mudança

Em Xinguara, o meio político dá como certa a filiação do vereador Arisvaldo Santos Nascimento, o Ari, no PSB. Sem espaço no PTB para se lançar candidato a prefeito no próximo ano, o vereador busca melhor alternativa para o seu projeto.

Apostas

Apesar da quase certa filiação de Ari ao PSB, há quem garanta que ele não sairá candidato a prefeito. Atentos observadores da cena política de Xinguara apostam que o vereador poderá negociar uma candidatura a vice-prefeito ou até mesmo tentar a reeleição para o Legislativo. A conferir.

Água no chope

Quando o processo de Jader Barbalho no Supremo Tribunal Federal (STF) foi transferido para o ministro Ricardo Lewandowski, há duas semanas, a Coluna registrou que o fato representava uma pequena vitória do peemedebista paraense. E acertou em cheio. O processo acaba de retornar às mãos do ministro Joaquim Barbosa, relator original do caso.

Via-crúcis

Joaquim Barbosa estava de licença para tratamento de saúde, sem previsão de retorno às suas atividades no tribunal. Estranhamente, o ministro voltou a despachar em seu gabinete no STF, mesmo após recente cirurgia, e requereu de volta a papelada de Jader Barbalho. Tudo indica que o julgamento do caso vai demorar um bocado.

Proibição

Resolução divulgada pelo PT neste fim de semana, no 4º congresso nacional do partido, proíbe alianças com PSDB, DEM e PPS na formação de chapas para prefeito em 2012. Com isso, atuais configurações de alianças nos municípios entre os quatro partidos devem ser gradativamente dissolvidas.

Baixa

Como conseqüência da decisão petista, aqui pelo sul do Pará, o publicitário Cláudio Feitosa Felipeto deve deixar a Secretaria de Cultura de Parauapebas. Perde o município, pois Feitosa tem um trabalho elogiado até mesmo pelos adversários. E perde o prefeito Darci Lermen (PT), que ficará sem um dos seus poucos auxiliares com boa popularidade.

Atendendo a lideranças do seu PSB em Xinguara, o deputado estadual Cássio Andrade destinou emenda parlamentar de R$ 57 mil para compra de ambulância para a vila São Francisco. A localidade fica a 32 quilômetros da sede do município e não dispõe, até hoje, de veículo para o transporte de doentes.

Coisas da Política, 3 a 5 de setembro de 2011

Nesta sexta-feira (2), surgiu um zunzunzum de que o prefeito Maurino Magalhães (PR) estaria demitindo três dos seus secretários. Em vários contatos da Coluna com fontes ligadas à prefeitura, ninguém confirmou a informação. Mas, é bom que se diga também que ninguém negou a possibilidade.

Assédio

Em sua passagem por Marabá, durante a ação itinerante do governo do Estado, o secretário Sérgio Leão foi bastante assediado por lideranças políticas da região que querem ingressar no PSD. Como a Coluna já noticiou, Leão é o grande comandante, aqui no Estado, do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Nomes

Em Jacundá, os nomes que podem figurar em breve na lista de filiados ao PSD são o empresário Marcelo Porto e o ex-prefeito Adão Ribeiro. Já em Marabá, está acertado que o novo partido ficará no comando da vereadora Vanda Américo, que recentemente deixou o PV. Há negociações em andamento para filiações no PSD em diversos outros municípios.

Parceiros?

Durante o governo itinerante de Simão Jatene, não passou despercebido o fato de os deputados Tião Miranda (PTB) e João Salame (PPS) estarem todo o tempo juntos. O que só fortaleceu as especulações de que Miranda e Salame poderão estar juntos nas eleições de 2012. Será?

Missão

Coube ao deputado federal Wandenkolk Gonçalves a missão de reorganizar o PSDB no sul e sudeste do Pará. O parlamentar já está trabalhando na oxigenação dos quadros do partido em toda a região, de olho nas eleições municipais do próximo ano.

Maratona

Neste fim de semana, o deputado João Salame cumpre verdadeira maratona em atividades do PPS e eventos relacionados à divisão do Pará. Ontem (2), o deputado participou de debate sobre o Estado de Carajás, na Escola Chico Mendes, em Parauapebas.

Evangélicos

Hoje à noite, Salame estará reunido com 500 lideranças evangélicas em Castanhal, também para debater a criação de Carajás e Tapajós. Amanhã, ele participa de café da manhã no município de Magalhães Barata, para tratar de assuntos relacionados ao PPS. No final da manhã, estará em Salinópolis, em reuniões do PPS e também sobre a divisão do Estado.

Candidato

O governador Simão Jatene bateu o martelo. O candidato dos tucanos à Prefeitura de Altamira será o atual suplente de senador Nicias Ribeiro. Como se sabe, Altamira entrou na lista das prefeituras mais cobiçadas do Estado, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que deve mudar radicalmente a economia daquela região.

Namoro

E, por falar no assunto, ainda estamos em setembro de 2011, mas as negociações para as eleições de 2012 estão a todo vapor. Em Belém, há indícios de que o PSDB e o PMDB podem caminhar juntos. Pelo andar da carruagem, os tucanos teriam apoio do grupo de Jader Barbalho para a disputa na capital e, em contrapartida, apoiariam o PMDB em Ananindeua.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), espera contar com a presença da presidente Dilma Rousseff na inauguração de mil unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A solenidade de entrega das casas está prevista para acontecer no dia 4 de dezembro deste ano.

Coisas da Política, 30 e 31 de agosto de 2011

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está licitando as obras de restauração da rodovia PA-279, que liga Xinguara a São Félix do Xingu. De acordo com a Setran, o trabalho de recuperação do asfalto será feito no trecho de 145 quilômetros entre Xinguara e Ourilândia do Norte.

De novo

Os vereadores de Marabá devem se reunir a portas fechadas, nesta quarta-feira (31), para deliberar sobre as denúncias do Ministério Público Estadual contra a vereadora Ismaelka Queiroz (PTB). Ela está sendo acusada pelo MP de ter apresentado documentos falsos no processo a que responde por utilização indevida de veículo da Câmara.

Governador

Simão Jatene (PSDB) desembarca hoje (30) às 9h00 no aeroporto de Marabá, para instalar o governo itinerante no município. O governador será recebido pelo prefeito Maurino Magalhães (PR), deputados, prefeitos de cidades da região, secretários municipais e outras lideranças.

Gabinete

Durante três dias, Marabá será a sede do governo estadual, com a presença do governador e de todos os secretários de Estado. O gabinete de Simão Jatene será instalado no Centro de Integração Regional (CIR), localizado no bairro Novo Horizonte, que no início da noite de ontem (29) ainda recebia os últimos cuidados para receber o governador e sua equipe.

Agenda

Ali, o governador despachará com lideranças políticas e de entidades representativas da sociedade. Jatene deve atender os prefeitos da região e receber também pré-candidatos às prefeituras. Nos três dias que permanecerá na cidade, o governador visitará obras do Estado e deve anunciar investimentos para a região.

Metas

Na quarta-feira (31), Jatene reúne lideranças políticas e empresariais para anunciar as metas de seu governo para a região. No fechamento da Coluna ainda não estava confirmado o local da reunião, mas provavelmente o encontro se dará no auditório da Faculdade Metropolitana.

Empresários

A Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim) vai apresentar uma pauta de reivindicações ao governo. Ações para a implantação do pólo metal-mecânico, o reordenamento dos distritos industriais e os investimentos públicos estaduais e federais para a concretização da Alpa e de outros empreendimentos serão abordados.

Celpa

A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) parece mesmo disposta a abrir guerra contra a Celpa, a concessionária de eletricidade do Pará. A parlamentar anunciou que vai começar a coletar assinaturas para instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado para investigar a empresa.

Desrespeito

A Celpa é hoje a pior concessionária de energia do país, segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e campeã de reclamações no Procon. Isso, apesar de cobrar dos consumidores uma das tarifas mais caras do setor. Bernadete quer saber por que a companhia tem prestado um serviço tão ruim aos paraenses.

A Lei da Ficha Limpa, que tanta polêmica causou nas eleições de 2010, pode não ter validade também nas eleições de 2012 e nem nas posteriores. É que o STF pode decretar a sua inconstitucionalidade por desrespeito ao princípio da presunção da inocência. O entendimento é que ninguém pode ser considerado inelegível sem uma condenação definitiva.

Coisas da Política, 27 a 29 de agosto de 2011

A vereadora Vanda Américo vai assumir a presidência do PSD em Marabá, a convite do governador Simão Jatene. Já o PSDB marabaense será presidido pelo ex-vereador Adailton Sá. Os dois partidos já estão garantidos na coligação que será formada para apoiar a candidatura do deputado Tião Miranda (PTB) à prefeitura.

Recomeço

O anúncio de que o governo do Estado irá retomar as obras do bairro Francisco Coelho vem em boa hora. Iniciadas no governo passado, as obras de urbanização e saneamento do bairro mais antigo de Marabá estavam paralisadas desde 2010.

Data

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Márcio Spindola, as frentes de construção de 80 unidades habitacionais e do cais de arrimo na orla do Rio Itacaiúnas recomeçam em setembro. Ligações de água tratada e outras obras de infra-estrutura fazem parte do projeto.

Até quando?

O assassinato do líder sem-terra Valdemar Oliveira Barbosa, na última quinta-feira (25), coloca novamente Marabá e o Pará em manchetes negativas da imprensa mundial. Até quando essas cenas de ‘velho oeste’ continuarão acontecendo por aqui? Por quanto tempo mais a barbárie prevalecerá por essas bandas?

É o fim

Alô DMTU, alô Polícia Rodoviária Federal. Motoristas e condutores de motos estão trafegando na contramão pela pista do Stop Todde, colocando em risco a vida de quem passa pela via. Entre os irresponsáveis, alguns mototaxistas e até motoristas de táxi-lotação.

Sonho

O Estado de Carajás ainda não existe, mas os políticos parecem acreditar tanto na sua criação que vêm se antecipando ao processo. A associação de municípios da região há muito é chamada de Amat Carajás e agora os vereadores do sul e sudeste paraenses acabam de criar a União dos Vereadores de Carajás (Uvecar). Afinal, acreditar é preciso.

Governo

As ações do governo do Estado em Marabá, dentro do Governo Itinerante que acontecerá no município, começam já neste fim de semana. No ginásio da Folha 16, haverá atendimento ao público com serviços sociais. Entre os benefícios oferecidos, consultas oftalmológicas com doação de óculos.

Cursos

O governo promoverá também cursos de qualificação para servidores municipais, segundo o chefe de Gabinete da prefeitura, Dacivan Ramos da Conceição. Até o fechamento da Coluna, as equipes do governo ainda trabalhavam na programação do Governo Itinerante.

Agenda

O governador Simão Jatene só desembarca em Marabá na terça-feira (30). Ele permanecerá no município até a quinta-feira, 1º de setembro. Nesse período, despachará com prefeitos, vereadores, candidatos a prefeito e representantes de entidades, além de anunciar investimentos para a região.

Indefinições

Até o fim da tarde desta sexta-feira (26), não havia uma definição quanto ao local onde ficará o gabinete do governador. A equipe de precursores do governo ainda trabalhava na escolha da sede do Governo Itinerante e também do local onde Jatene ficará hospedado.

Nos últimos dois dias, o deputado João Salame (PPS) presidiu os trabalhos da CPI do Tráfico Humano em Bragança. Depois de vários depoimentos, a Comissão descobriu uma grande rede de prostituição, tráfico de drogas e de seres humanos naquele município. A CPI visitará ainda Marabá, Portel, Santarém e Caiena, a capital da Guiana Francesa.

Coisas da Política, 25 e 26 de agosto de 2011

Nesta sexta-feira (26), acontece o lançamento do Comitê Pró-Carajás dos Desportistas de Marabá. Políticos e lideranças comunitárias são esperados na solenidade marcada para as 20h00, no Clube da Vale. Segundo os organizadores, o objetivo do Comitê é conscientizar os desportistas sobre a importância da criação do novo Estado.

Julgamento

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade relatada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (24) que todos os eleitores paraenses têm direito a votar no plebiscito sobre a divisão do Estado. Os ministros entenderam que a expressão ‘população diretamente interessada’ envolve todo o Pará.

Campanha

Assim, no dia 11 de dezembro, os paraenses de todas as regiões vão decidir se querem ou não a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. A decisão do Supremo levará, sem dúvida, ao encarecimento da campanha do ‘Sim’ e do ‘Não’, que precisarão trabalhar muito para convencer os eleitores. Agora, é mão na massa para preparar a campanha que antecederá a votação.

Baixa

A professora Edilza Fontes, acaba de deixar as fileiras do PT. Filiada à legenda desde 1984, portanto desde os primeiros anos do partido, Edilza é ligada à ex-governadora Ana Júlia Carepa, com a qual trabalhou no governo. Na justificativa de sua desfiliação, ela fez referências aos rumos que o partido tomou, diferentes dos ideais proclamados na sua fundação.

Governo

O governador Simão Jatene (PSDB) bateu o martelo. Sua estada em Marabá será nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. Ele vem para o Governo Itinerante que, durante três dias, fará de Marabá a sede do governo estadual.

Caso Jader

Finalmente, Jader Barbalho (PMDB) conseguiu uma vitória no Supremo Tribunal Federal. Pequena, na verdade, mas ainda assim uma vitória. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, decidiu retirar o processo de Barbalho das mãos do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica com previsão de retorno só a partir do mês de setembro.

Relator

O novo relator do recurso de Jader é o ministro Ricardo Lewandowski, o que pode acelerar a chegada do processo ao plenário da Corte. Mas é bom que o presidente do PMDB paraense não se anime muito, já que Lewandowski foi o mais ferrenho defensor da Lei da Ficha Limpa, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

‘Pescado’

Começaram a cair os políticos envolvidos em fraudes no ‘seguro defeso’, acusados de compra de votos nas eleições de 2010. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), um dos que se beneficiaram do esquema.

Suplente

Chico da Pesca deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar manter o mandato. Se conseguir liminar, ficará no cargo até o julgamento final do processo. Caso contrário, o vereador do PT de Belém, Alfredo Costa, deve assumir a vaga na Alepa.

Hoje (25) e amanhã, o deputado João Salame (PPS) estará em Bragança, em trabalho da CPI do Tráfico Humano. A Comissão vai apurar denúncias de exploração sexual de mulheres naquele município. A programação dos deputados em Bragança inclui oitivas, visitas protocolares a autoridades e uma mesa redonda com a sociedade.

Com as calças na mão

Publiquei aqui, no dia 10 de junho deste ano, uma postagem chamada "O Pará dos sonhos da elite de Belém", na qual falava sobre o comportamento de muitos dos que são contrários à criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Em determinado ponto da nota, falei sobre o comportamento dúbio do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) sobre o tema, com um discurso nas regiões que pretendem se emancipar e outro muito diferente em Belém. Leia abaixo o trecho:

"(...) Outro fato que intriga é a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) em atos contrários aos interesses de Carajás e Tapajós. Outro dia mesmo, me conta um amigo, Jordy falava aqui na região e defendia o direito dos sul-paraenses de decidir o seu destino. Uma semana depois, com olhos grandes na direção da Prefeitura de Belém (à qual ele é pré-candidato), Arnaldo Jordy apareceu nas capas dos jornais da capital, misturado aos inimigos da divisão territorial do Pará. Assim é fácil: uma vela para Deus e outra para o diabo.

Sempre é bom lembrar que, depois das eleições municipais, vem nova eleição para a Câmara Federal. E os votos do sul-sudeste e oeste vão, de novo, valer muito para quem pretende continuar na carreira política."


Pois bem. Agora, o jornalista Hiroshi Bogea publica em seu blog vídeo no qual pode-se ver a prova cabal daquilo que afirmei aqui no dia 10 de junho: o próprio Jordy dizendo com todas as letras que é a favor do Estado de Carajás.


No último domingo (21), Arnaldo Jordy foi um dos líderes de caminhada contra a divisão do Estado, realizada em Belém. Definitivamente, como diz o ditado popular, o deputado foi pego "com as calças nas mãos".


Veja o vídeo com a declaração do deputado Jordy:

Choro de perdedor

Depois da derrota do Paysandu para o Águia de Marabá, no último sábado, pelo placar de 2 a 1, o presidente do clube belenense, Luiz Omar, chorou as mágoas e colocou a culpa pela derrota de seu time no gramado do Zinho Oliveira.

O dirigente azulino só se esqueceu de dizer que o gramado do campo do Paysandu, em Belém, sempre foi (e continua sendo) um dos piores do Brasil.

O designer gráfico Netto Marabá, no seu blog O Resto do Iceberg, retrata com muito bom humor o chororô do presidente Luiz Omar:

Coisas da Política, 23 e 24 de agosto de 2011

Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal deve decidir quem vota no plebiscito sobre a divisão do Pará. Parecer do ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, segundo o qual só devem votar os eleitores das áreas a serem emancipadas, foi confirmado recentemente pelo atual procurador Roberto Gurgel.

Itinerante

Será na próxima semana, o Governo Itinerante em Marabá. Durante três dias, o governador Simão Jatene (PSDB), acompanhado de todo o secretariado, fará do município a sede do governo estadual.

Ações

Jatene deverá anunciar investimentos para Marabá e região sul e sudeste do Pará. A expectativa é de que ele trate da questão da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa), da ampliação do Hospital Regional e da implantação do Centro de Convenções de Marabá.

Pleitos

A Faculdade de Medicina foi incluída por Jatene na Agenda Mínima do governo a partir de solicitação do deputado João Salame (PPS). A ampliação do Hospital Regional também é uma proposta de Salame, que sugeriu trocar a construção de um ginásio de esportes pelos melhoramentos no HR.

Prefeitos

Durante os três dias que permanecerá em Marabá, Jatene deve despachar com lideranças de toda a região. Um grande número de prefeitos já confirmou que virá trazer as reivindicações de seus municípios ao governador.

Maçons

Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Marabá realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Segundo a Assessoria de Comunicação do Legislativo, as três lojas maçônicas da cidade estarão representadas na sessão.

Estradas

Matéria deste Opinião sobre a falta de fiscalização nas rodovias do sul do Pará (edição de sábado, 20) repercutiu bem na região. É grande a preocupação, especialmente com a situação da BR-155, onde há apenas um posto da Polícia Rodoviária Federal em funcionamento.

Abandono

Aqui mesmo na Coluna se falou, há poucos dias, do estado de abandono da BR-155. Quem precisa trafegar pela rodovia sabe o que é sofrimento. A estrada é um buraco só, nos 350 quilômetros que separam Marabá de Redenção. A situação é mesmo de fazer medo.

Candidato

Encontro recente do PPS de Jacundá decidiu que o partido terá candidato próprio à prefeitura local, em 2012. Os líderes da legenda no município estão confiantes nas possibilidades de vitória e afirmam que o PPS é hoje o único partido ‘ficha limpa’ de Jacundá.

Indicação

Em Belém, neste fim de semana, dirigentes estaduais e nacionais do PPS declararam apoio a uma possível candidatura do deputado federal Arnaldo Jordy à prefeitura da capital. E tiraram do debate a definição de lançar candidatos próprios a várias prefeituras do interior do Estado.

Marabá

Entre os nomes sondados para disputar as prefeituras em 2012 está o do deputado João Salame. Apesar do parlamentar marabaense já ter mostrado disposição de não disputar a Prefeitura de Marabá, o PPS decidiu pressionar por sua candidatura no ano que vem.

O ex-candidato à Prefeitura de Jacundá, Marcello Porto, continua com sérios problemas na Justiça Eleitoral. Condenado em primeira instância a três anos de inelegibilidade, recorreu ao TRE e teve a pena ampliada para oito anos, o que o torna apto a concorrer numa eleição municipal somente em 2020.