O povo governando

Aqui e aqui, o jornalista e advogado Ademir Braz começa a jogar luzes sobre o obscuro início de governo do prefeito marabaense Maurino Magalhães de Lima (PR).

Solução bem brasileira

Coisas da Política, 28 a 30 de março de 2009

Publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (27), extrato de despacho do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR), sobre contrato, sem licitação, da empresa Limp Fort Limpeza Urbana Ltda. Bastante resumida, a publicação nada fala sobre os detalhes da operação e do objeto do contrato.

 

Condenado

Continua rendendo a briga entre o atual prefeito de Curionópolis, Wenderson Azevedo Chamon, o Chamonzinho (PMDB), e seu antecessor, Sebastião Curió (DEM). O ex-prefeito acaba de ser condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres da Prefeitura de Curionópolis.

Fraudes

A condenação se deu em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de denúncia de Chamonzinho, ainda vereador, em 2004. Foram detectadas irregularidades com verbas do antigo Fundef, licitações fraudadas e uso de notas frias na contabilidade da prefeitura.

Abuso

Além de ser condenado a devolver mais de R$ 1 milhão do que foi desviado, Sebastião Curió perdeu os direitos políticos pelos próximos cinco anos. O ex-prefeito foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, por compra de votos e abuso de poder econômico, nas eleições de 2004. O problema é que o TSE só chegou a uma decisão final a quatro meses do fim do mandato.

Inaugurações

O prefeito de Goianésia do Pará, Itamar Cardoso do Nascimento (PMDB), comanda, neste sábado (28), a partir das 16h00, as inaugurações do prédio da Secretaria de Saúde e da Escola Municipal Nelson Pereira Dias. O presidente da Assembléia Legislativa, o peemedebista Domingos Juvenil, participa do evento.

Conflitos

Instalada na quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, subcomissão especial para intermediação de conflitos agrários. Os deputados terão 45 dias para apresentar relatório do trabalho. Do Pará, compõe a subcomissão os deputados Lira Maia (DEM), Beto Faro (PT), Giovanni Queiroz (PDT) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB).

Audiência

O objetivo da subcomissão, segundo o que foi divulgado pela Câmara, é tratar das invasões de terra e agressões ao Estado de Direito no Pará. A primeira audiência pública para discutir o cenário de guerra será em Marabá, no dia 6 de abril. Vão ter trabalho os senhores deputados.

Movimento

E os tucanos começam a mostrar disposição para a campanha do próximo ano, com os seus principais nomes se movimentando de olho na sucessão estadual. Depois de passar o fim de semana com Almir Gabriel, em Bertioga, o senador Mário Couto anunciou que é pré-candidato ao governo do Pará.

Concorrente

Já o ex-governador Simão Jatene terá um jantar de aniversário organizado por amigos, no dia 3 de abril. A pré-candidatura de Jatene à sucessão de Ana Júlia Carepa (PT), apesar de ainda não ter sido oficialmente anunciada, não é mais segredo nos meios políticos. Ainda que, para isso, faltem muitos ajustes na pretendida coligação.

 

Prefeito Davi Passos (PT), de Xinguara, nega enfaticamente que será candidato a qualquer cargo em 2010. E afirma que atuará, exclusivamente, na coordenação da campanha de reeleição de Ana Júlia no sul do Pará. Tem muita gente que ainda acha que Passos está escondendo o jogo.

A cara do Brasil...

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Coisas da Política, 26 e 27 de março de 2009

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Cláudio Puty, se mostra decidido a não se limitar mais à política de gabinete e está viajando aos municípios para a implantação do Pró-Jovem, programa ligado à sua Pasta. Vai se tornando um importante interlocutor do governo junto à sociedade.

Promessa

Esperança de luz no fim do túnel para as prefeituras, todas no sufoco pelas seguidas quedas nos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que vai avaliar ‘com carinho’ o problema.

Crise

A promessa do presidente foi feita durante evento na Bahia, na última terça-feira (24). Lula culpou a crise financeira internacional pela situação caótica dos municípios e informou que tratará da questão, de forma urgente, com os ministros da Fazenda e do Planejamento.

Prevenção

De olho na crise, o prefeito de Nova Ipixuna, Edison Raimundo Alvarenga (PTB), mandou cortar radicalmente as despesas correntes da prefeitura. Desde outubro, conta Alvarenga, que medidas vêm sendo tomadas para enfrentar os efeitos da crise.

Em dia

A estratégia, segundo o prefeito, permitiu que a Prefeitura de Nova Ipixuna mantivesse suas contas rigorosamente em dia. Ao contrário de outros municípios, cujos prefeitos não se prepararam e estão passando por sérias dificuldades.

Herança

Faça-se justiça, muitos prefeitos cujos municípios estão mergulhados no caos não têm culpa da situação, pois herdaram os problemas dos antecessores. É o caso de Itupiranga e São João do Araguaia, onde os ex-prefeitos Adécimo Gomes (PR) e Marisvaldo Campos (PSDB) deixaram tudo arrasado.

Segurança

O deputado João Salame (PPS) se reuniu, nesta quarta-feira (25), com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Dário da Silva Teixeira. Trataram de questões de segurança nos municípios de Marabá, São Domingos do Araguaia, Tucumã, Pacajá, Barcarena e Rondon do Pará.

Urgência

Acompanhado de lideranças de vários desses municípios, João Salame mostrou ao coronel Dário a necessidade de medidas urgentes para combater a criminalidade. E pediu mais viaturas, efetivos policiais e a realização de operações especiais para diminuir a insegurança que assusta a população.

Audiência

Na manhã de ontem (25), a Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia promoveu audiência pública para debater a falta de segurança na cidade. Representantes das Polícias Civil e Militar e da comunidade participaram das discussões. O deputado João Salame foi representado por seu assessor Pedro Rodrigues Lima.

Pesquisa

O PSDB paraense afirma ter em mãos pesquisa de opinião onde Almir Gabriel, Simão Jatene e Mário Couto ganhariam com folga de Ana Júlia Carepa (PT), se as eleições para o governo fossem hoje. Almir, segundo os tucanos, registra a maior diferença em uma possível disputa com a governadora.

 

Na Assembléia Legislativa, o deputado João Salame questionou a anunciada terceirização da merenda escolar em Marabá. E disse não entender como o prefeito Maurino Magalhães (PR) quer entregar à iniciativa privada um setor premiado duas vezes, justamente pela seriedade da gestão pública.

É só uma marolinha...

Coisas da Política, 24 e 25 de março de 2009

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, declarou sua intenção de votar em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República, em 2010. Muita gente está se perguntando se o apoio de Jefferson, do qual todos se lembram pelo envolvimento no escândalo do mensalão, não pode enterrar de vez as chances de Aécio dentro do PSDB.

 

Secretário

Depois de dirigir a Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (Ahitar) e a Funasa, o economista Josenir Nascimento é agora o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Nomeado pelo novo presidente da entidade, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB).

Experiência

Durante muitos anos, Nascimento exerceu a mesma função na Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat). Considerado um técnico de grande competência, tem o respeito dos prefeitos e larga experiência no movimento municipalista.

Gabinetes

O vereador Rochael Onofre Meira, o Rochinha (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Breu Branco, mandou construir gabinetes anexos ao prédio do Legislativo, para melhorar as condições de trabalho dos vereadores. A obra está sendo executada com recursos próprios da Câmara.

Lista

O Ministério Público do Estado (MPE) quer saber quantos servidores temporários foram contratados pela Prefeitura de Marabá, no atual governo. Gentilmente, solicitou ao prefeito Maurino Magalhães (PR) que apresente a lista dos contratados desde janeiro deste ano.

Marcha

Será nos dias 7, 8 e 9 de julho a 12ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a marcha vai reunir prefeitos de todo o Brasil. Além da pauta oficial, deve debater a profunda queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Certificado

O deputado João Salame (PPS) vai à tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (24), de onde pedirá à governadora Ana Júlia Carepa (PT) que revogue a obrigatoriedade do certificado ‘Pará-Obras’ para quem participa das licitações de obras do Estado. Segundo ele, a exigência está tirando do páreo pequenas empresas do interior.

Custo

Instituído ainda nos governos tucanos e ressuscitado pelo governo do PT, o ‘Pará-Obras’ é um programa de gestão baseado na família de normas ISO 9000. O problema, segundo Salame, é que o certificado custa às empresas algo em torno de R$ 40 mil, tornando-se impraticável para as pequenas empreiteiras.

Monopólio

O resultado é que as obras contratadas pelo governo são monopolizadas pelas grandes empreiteiras de Belém. Especialmente as ligadas ao poderoso Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Pará (Sinduscon).

Lançamento

O ex-prefeito de Tailândia, Paulo Jasper, o Macarrão, é o mais novo filiado ao partido de Jader Barbalho, o PMDB. Durante a festa de filiação, segundo blogueiros da capital, Jasper lançou o nome de Jader para disputar o governo do Estado, em 2010.

 

O ex-prefeito de Bannach, Geraldo Fernandes Oliveira, o Gê (PMDB), está vivendo um dilema quanto ao seu futuro político e profissional. Está indeciso entre uma possível candidatura a deputado estadual, em 2010, ou retomar os estudos, ingressando no ensino superior.

Tudo com o seu dinheiro

Coisas da Política, 21 a 23 de março de 2009

A Prefeitura de Rio Maria fez publicar, no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (20), nada menos do que cinco editais para compra de computadores para quase todas as secretarias municipais. Parece que não deixaram nem o básico para que o prefeito Walter José da Silva (PSB) possa começar o seu trabalho.

 

Fetagri

A sindicalista Maria Joel foi eleita coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) no sudeste do Pará. Foi durante o 4º congresso da entidade, que começou na quarta-feira (18) e terminou nesta sexta-feira (20), na chácara da Diocese de Marabá, no núcleo Cidade Nova.

Articulação

Maria Joel é filiada ao PT e integra a tendência ‘Articulação Socialista’, liderada no Estado pelo deputado federal Beto Faro. Aliás, todos os componentes da diretoria eleita militam na AS. A tendência ‘PT pra Valer’, da deputada Bernadete ten Caten e do federal Zé Geraldo, ensaiou a apresentação de chapa, mas desistiu, diante da iminente derrota.

Estadual

Sebastião Alves de Souza, o Tião do Sindicato, foi eleito coordenador-adjunto da Regional Sudeste da Fetagri. O ex-coordenador regional, Francisco de Assis Soledade, deverá ser indicado para a Coordenação Estadual. Mais de 200 delegados, de 15 municípios da microrregião, participaram do congresso.

Posse

Não será mais neste sábado (21), conforme anunciado pela Coluna, a posse do prefeito de Brejo Grande do Araguaia, Geraldo Francisco de Moraes, o Geraldo Bila. A cerimônia foi adiada para amanhã, às 10h00, quando o novo prefeito estará recepcionando seus convidados. O deputado João Salame (PPS) confirmou presença no evento.

Estatal

Em São Domingos do Araguaia, a prefeitura retomou a administração do serviço de abastecimento de água da cidade, privatizado em 2006, pelo ex-prefeito Francisco Fausto Braga (PMDB). Para isso, a Câmara anulou a lei municipal que permitiu a assinatura de contrato de concessão com empresa de São Paulo, agora revogado.

Ansiedade

Duas audiências públicas previstas para acontecer na Assembléia Legislativa do Estado são aguardadas com ansiedade nos municípios da região de Tucuruí. Uma delas vai tratar da situação da rodovia PA-151 e foi proposta pelo deputado Deley Santos (PV). Todos querem uma solução para os problemas da estrada.

Sessão

A outra discussão será sobre a atuação da Eletronorte no Estado, incluindo os problemas causados pela empresa nos sete municípios a montante da hidrelétrica de Tucuruí. O assunto deve ser debatido em sessão especial requerida pelos deputados João Salame, Bira Barbosa (PSDB) e Deley Santos.

Candidato

Um almoço na quinta-feira (19) reuniu o prefeito de Belém, Duciomar Costa; o superintendente-executivo do Sebrae-PA, Sebastião Miranda; e todos os deputados da bancada do PTB na Assembléia Legislativa. No cardápio, conforme anunciado aqui há algumas semanas, uma possível candidatura de Tião Miranda ao governo do Estado.

 

Foi publicado ontem (20), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para contratação da empresa que deve assumir o setor de merenda escolar de Marabá. A contratada ficará responsável pelo fornecimento dos insumos, preparação e distribuição da merenda nas escolas do município.

Pinçado do blog do Ricardo Noblat

Crise no Senado - Tião permanece na berlinda

Novo lance para alimentar a crise que se instalou no Senado com a denúncia de irregularidades: vazou o volume de gastos com a própria saúde do senador Tião Viana (PT-AC), candidato derrotado por José Sarney (PMDB-AP) na recente eleição para presidente da Casa.

Quem teve acesso aos números diz que eles são muito altos. Como eu não tive não posso garantir que são.

Gastos com a saúde dos 81 senadores constituem uma das dezenas de caixas pretas mantidas mais ou menos invioláveis por todos que se interessam por elas.

Senador tem direito a médicos e a todo tipo de tratamento em qualquer parte do mundo, não importra a que preço. O Senado paga tudo.

Cada vez que se divulga algum fato que deixa mal um senador, a maioria dos outros corre atrás do atingido para implorar pelo amor de Deus que desista de qualquer reação capaz de fazer transbordar mais lama.

Tião havia anunciado ontem que faria um discurso para responder à acusação de que cedera à sua filha mais velha para uma viagem ao México um dos seus dois celulares pagos pelo Senado. Ele pretendia aproveitar a ocasião para contar um pouco do que sabe sobre as maracutais que ocorrem ali dentro.

Foi um Deus-nos-acusa. Uma dezena de senadores, pelo menos, implorou a Tião para que não dissesse nada. Como a sessão do Senado foi suspensa devido à morte do deputado Clodovil Hernandez, Tião não discursou. Poderá fazê-lo em breve.

Sarney deu um tiro no próprio pé ao anunciar que pedira aos diretores do Senado que pusessem os cargos à disposição. Ele não fazia idéia do número de diretores.

Deixou enfurecidos 181 funcionários graduados do Senado. Eles têm acesso a informações sigilosas. São alguns deles que ajudam a mídia a arranhar a superfície das caixas pretas.

Rumo a 2010

Coisas da Política 19 e 20 de março de 2009

Geraldo Francisco de Moraes, o Geraldo Bila, será diplomado hoje (19), no Fórum de São João do Araguaia, como prefeito de Brejo Grande do Araguaia. Apesar de receber o maior número de votos na eleição de 2008, ele não assumiu porque tinha recursos pendentes na Justiça Eleitoral. A posse será no sábado (21).

 

Frente

Correm, nos bastidores da política, informações de que o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) estaria trabalhando na formação de uma frente de pequenos partidos para a disputa do governo em 2009. A chapa seria encabeçada pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB).

Siameses

Desde as eleições municipais de 2008, Queiroz e Duciomar demonstram estar muito próximos. O que se confirmou, agora, na tentativa de criação da CPI da Saúde, na Câmara Municipal de Belém, quando a bancada do PDT se posicionou ao lado do prefeito.

Insensíveis

Nem mesmo as dezenas de mortes de pacientes não atendidos na rede municipal de saúde de Belém, amplamente divulgadas pela imprensa, foram suficientes para sensibilizar os vereadores do PDT. A orientação parece ter sido para proteger Duciomar e ignorar a população.

Treinamento

A Câmara Municipal de Marabá realiza, nesta sexta-feira (20), encontro de capacitação para vereadores que estão no primeiro mandato. O evento acontecerá no auditório da Escola Judith Gomes Leitão e reunirá vereadores de municípios vizinhos a Marabá.

Dívida

Prefeitos liderados pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat) discutiram, na terça-feira (17), as enormes dívidas que os municípios têm com a União. Todos querem aproveitar as facilidades oferecidas pelo governo federal para repactuar seus débitos.

Interminável

Mas o governo precisa explicar porque as dívidas das prefeituras para com a União só crescem, apesar de se ouvir, há anos, que as prefeituras vêm pagando o que devem. Nesse sentido, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que a União é que deve aos municípios, e não o contrário.

Sem fundo

Para que se entenda o quadro, a maior parte dessa dívida se refere a pagamentos não efetuados ao INSS, ao longo de muitas administrações municipais. Mas é mesmo esquisito que esse poço não tenha fundo. Parece que, quanto mais as prefeituras pagam, mais ficam devendo. Muito estranho.

Por que?

A insistência do prefeito Maurino Magalhães (PR) em terceirizar a merenda escolar do município está soando estranha para muita gente. O que se pergunta é por que terceirizar um setor premiado duas vezes, nos últimos anos, pela excelência da gestão e a qualidade da merenda servida nas escolas municipais.

Eficiência

A Prefeitura de Marabá recebeu, em 2006 e 2007, o prêmio ‘Gestor Eficiente da Merenda Escolar’, na categoria ‘Eficiência Nutricional’, representando a Região Norte. O que comprova que o município tem gente capacitada para tocar o setor, provavelmente com custos muito abaixo do que vão cobrar as empresas terceirizadas.

A TAM enviou nota a este Opinião retificando dados de matéria sobre problemas com aeronave da empresa no aeroporto de Marabá. Estranhamente, parece não ter feito a mesma solicitação a outros veículos de comunicação que deram a notícia com as mesmas informações. Dois pesos e duas medidas?

O retorno

Coisas da Política, 17 e 18 de março de 2009

O governo federal deve anunciar, na quinta-feira (19), o contingenciamento de R$ 19 bilhões para enfrentar a crise mundial. Mas a economia será feita com o chapéu alheio. Virá das emendas dos deputados e senadores, que certamente terão problema para tentar a reeleição, em 2010.

 

Segurança

A Assembléia Legislativa do Estado voltou a discutir ontem (16) os graves problemas da segurança pública na Pará. Participaram do debate os gestores dos órgãos de segurança do Estado, 18 deputados estaduais e representantes de entidades populares.

Relatório

O deputado Arnaldo Jordy (PPS), autor do requerimento que deu origem à sessão especial, justificou a necessidade do debate com os altos índices de criminalidade no Pará. O governo, por sua vez, apresentou relatórios dos investimentos feitos na área, desde 2007.

Audiência

Centenas de pessoas participaram de audiência pública em Xinguara, na sexta-feira (13), onde debateram a atuação do governo estadual no município. Três secretários representaram o governo: André Farias, de Integração Regional; Geraldo Araújo, de Segurança Pública; e Valdir Ganzer, de Transportes.

Temas

Carências nas áreas de segurança e infra-estrutura foram os principais temas dos debates. O prefeito José Davi Passos (PT) e lideranças empresariais e dos movimentos sociais participaram do encontro.

Avenida

Entre as decisões tomadas, o governo confirmou o investimento de R$ 8 milhões na construção de uma avenida ao longo do trecho urbano da rodovia PA-150. A obra, que deve começar ainda este ano, será construída em duas etapas.

Delegacia

Na área de segurança, Xinguara vai ganhar uma nova delegacia de polícia, já em construção. A cidade também está no Programa Segurança Cidadã, mas o governo descartou, por ora, o envio de mais policiais para combater os altíssimos níveis de violência no município.

Intimado

Em Novo Repartimento, continua a briga entre as coligações que disputaram as eleições de 2008. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de intimar o prefeito Bersajone Moura (PSB) para se manifestar em ação que ainda tramita naquela corte.

Imbróglio

O vice-prefeito Junailton Cândido da Silva (PRB) também foi intimado. A ação foi impetrada pela coligação ‘Todos por Repartimento’, da candidata derrotada Valmira Alves da Silva (PR). Parece que o imbróglio está longe de terminar.

Decoro

O diretório estadual do PSOL protocolou, na Assembléia Legislativa, pedido de cassação do mandato do deputado Luiz Sefer (sem partido), por quebra de decoro. O documento foi entregue nas mãos do presidente Domingos Juvenil (PMDB).

Certeza

Luiz Sefer responde a processo por crime de pedofilia e está sob investigação da Justiça e de CPI da Assembléia. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos. Para a presidente do PSOL no Pará, ex-deputada Araceli Lemos, já não há mais dúvidas da participação de Sefer no episódio.

 

Apesar de confirmar que foi sondado para uma possível candidatura a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), em 2010, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), nega qualquer possibilidade de aceitar o convite. E garante que não há chance de mudar de idéia. Será?

Descanse em paz

Coisas da Política, 14 a 16 de março de 2009

O G-8, o grupo de parlamentares que se declaram independentes na Assembléia Legislativa, se reuniu esta semana com o chefe da Casa Civil, Cláudio Puty. Na pauta, as emendas parlamentares para 2009 e o apoio do G-8 à governabilidade, na Alepa.

 

Destruição

Decretada situação de emergência em mais um município do sul do Pará. Em razão das fortes chuvas que carregam pontes e destroem estradas, o prefeito de Água Azul do Norte, Renan Lopes Souto (PMDB), baixou decreto no início desta semana.

Prejuízo

Comunidades isoladas e prejuízos ainda não mensurados formam o quadro caótico em Água Azul. De acordo com o prefeito, será necessário muito dinheiro para que o município volte à normalidade.

Água

Mas para reconstruir o que foi destruído só depois que cessarem as chuvas, que ainda caem com intensidade. O que significa dizer, também, que muita água ainda chegará até Marabá, já que a nascente do Rio Itacaiúnas fica naquela região.

Herança

Em Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia e Palestina do Pará, os prefeitos ainda estão procurando a ponta da meada para poder governar. Nem talões de cheques conseguem pegar, tamanha a herança maldita deixada pelos antecessores.

Transferências

Os pagamentos de fornecedores são feitos por transferências bancárias, já que as prefeituras estão impedidas de operar com cheques. Inadimplências de toda a ordem estão dando dor de cabeça aos gestores e atrapalhando as administrações.

Preparação

Na próxima quarta-feira (18), acontece em Belém o lançamento do tema da conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Representantes das Assembléias Legislativas de todo o Brasil participam do encontro, que será realizado no Hangar Centro de Convenções.

Saúde

A 13ª Conferência dos Legislativos Estaduais, que acontece nos dias 27 a 29 de maio, também em Belém, vai discutir ‘A Saúde Pública no Brasil’. No encontro preparatório de quarta-feira, serão debatidas também as prerrogativas dos parlamentares no exercício do mandato.

Eletronorte

Por iniciativa dos deputados João Salame (PPS), Bira Barbosa (PSDB) e Deley Santos (PV), a Assembléia Legislativa realizará sessão especial para discutir a relação da Eletronorte com o Pará. O requerimento para a sessão foi apresentado na manhã de quinta-feira (12).

Pendências

Os deputados querem saber por que a Eletronorte, mesmo sendo uma empresa pública controlada pelo governo da União, não atende as reivindicações do Estado. As eternas pendências da estatal para com os municípios do entorno do lago de Tucuruí também entrarão na pauta da sessão.

Marajó

Bira Barbosa vai questionar a diretoria da Eletronorte sobre os motivos da demora da empresa para levar energia aos municípios do Marajó. E lembra que esse é um compromisso do presidente Lula, até hoje não cumprido com o povo daquela região.

 

O Partido Verde definiu sua participação no governo de Ana Júlia Carepa (PT). Os verdes ficarão com a presidência da Imprensa Oficial, uma diretoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e outros cargos de menor importância na estrutura da administração estadual.

Em forma

Coisas da Política, 12 e 13 de março de 2009

Segundo a imprensa nacional, pelo menos a metade dos 27 diretórios estaduais do PSDB já manifestou a disposição de apoiar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à presidência da República. Serra e o também governador Aécio Neves (MG) são, por enquanto, os nomes do partido para a sucessão presidencial.

 

Reforço

Na festa de aniversário do deputado João Salame (PPS), realizada no último sábado (7), em Marabá, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB) aderiu à tese de que o sul do Pará precisa ter um nome na disputa da eleição majoritária, em 2010. Idéia que vem sendo defendida insistentemente por Salame.

Posse

Juvenil disse, ainda, que o evento era uma espécie de posse simbólica do deputado João Salame na 1ª vice-presidência da Assembléia. E cumprimentou o sul e sudeste do Pará pelo trabalho que Salame desempenha em favor da região no Poder Legislativo do Estado.

Batata

Uma comissão com membros dos Poderes Executivo, Legislativo e representantes da classe empresarial do município de Breu Branco irá ao Estado do Tocantins para conhecer a produção de batata doce destinada à produção de álcool. A batata, melhorada em laboratório pode produzir até 70 toneladas por hectares.

Receita

Quando Izaldino Altoé (PT) assumiu a Prefeitura de Jacundá, arrecadação própria do município era de pouco mais de R$ 60 mil mensais. Para aumentar esse valor, o atual governo já começou a agir. Reter, na fonte, o Imposto Sobre Serviço (ISS) de fornecedores municipais foi a primeira iniciativa para fazer crescer a receita.

Sucesso

O 1º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Tucuruí alcançou seu objetivo, segundo os organizadores do evento. A avaliação é que os debates conseguiram mostrar à sociedade a importância de buscar alternativas de renda para a população. Ponto para o prefeito Sancler Antônio Wanderley Ferreira (PPS) pela iniciativa.

Visita

O deputado estadual Miriquinho Batista (PT), 1º secretário da Assembléia Legislativa do Estado, esteve em Jacundá, onde participou do planejamento participativo com secretários, assessores e prefeito. Desde o governo do ex-prefeito Adão Ribeiro, Miriquinho vem atuando no município.

Demandas

Acontece nesta sexta-feira (13), em Xinguara, encontro de lideranças políticas e empresariais com representantes do governo do Estado. Vão discutir demandas importantes nas áreas de segurança, saúde e transportes.

Avenida

Vários secretários estaduais devem participar da reunião, entre eles o secretário de Transportes, Valdir Ganzer, que vai debater o projeto de construção da Avenida Amazonas. Antiga reivindicação da comunidade, a obra deve começar ainda neste semestre.

Projeto

Com um investimento inicial de R$ 6 milhões, segundo o governo do Estado, a Avenida Amazonas terá quase cinco quilômetros de extensão. Pelo projeto, terá duas pistas ao longo da PA-150, no perímetro urbano da rodovia.

 

Na terça-feira (10), o deputado João Salame fez um pronunciamento na Assembléia Legislativa para registrar os 84 anos da Igreja Assembléia de Deus em Marabá. Ontem (11), Salame repercutiu na Alepa a sessão especial da Câmara de Marabá, lembrando os 20 anos do movimento pró-Estado de Carajás.

Pará, terra de direitos?

Confesso que fiquei um pouco assustado ao ver, na manhã de hoje, o chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty, tentar explicar aos telespectadores da Rede Globo os motivos da demora em se cumprir as reintegrações de posse de fazendas ocupadas pelo MST e seus congêneres.

O "primeiro-ministro" do governo de Ana Júlia Carepa (PT) deu a entender que as dificuldades do Estado em cumprir a determinação da Justiça estão relacionadas ao fato de haver mulheres e crianças nos assentamentos de sem-terra.

Ora, bolas! Pensei que apenas os invasores [ou ocupantes, como queiram] faziam uso dessa estratégia abominável de colocar crianças e mulheres como escudo, como vimos tantas vezes nas imagens da TV, quando a polícia chegava para desmontar seus acampamentos. Mas vejo que o governo do Estado, que deveria ser o grande juiz e protetor da sociedade, também é capaz de usar a mesma tática condenável, escondendo-se atrás dos pequeninos e debaixo das saias das mulheres ocupantes, para não assumir sua responsabilidade.

É evidente que as ocupações de terra não podem ser tratadas apenas como caso de polícia, pois se trata, efetivamente, de um grave problema social. E é notório que o governo tem razão quanto às grilagens de terras públicas levadas a termo por alguns espertalhões e que estes precisam devolver ao Estado as áreas invadidas.

Não se pode negar, também, que Cláudio Puty tem razão quando diz que as reintegrações precisam ser feitas com todo o cuidado, levando-se em conta os direitos humanos daqueles que serão retirados das terras invadidas. Todavia, não devemos perder de vista que nenhum desses argumentos pode ser usado para adiar indefinidamente o cumprimento dos mandados judiciais. A Justiça, enquanto um dos três poderes constituídos da República, não pode e não deve ser desmoralizada porque o Executivo se mostra incapaz de equacionar as dificuldades das reintegrações em um tempo razoável.

Não é nada razoável, por exemplo, o caso de uma proprietária de Castanhal, mostrada na mesma reportagem que Cláudio Puty, que espera há quatro anos pela devolução de sua fazenda. Ou seja: desde a metade do governo de Simão Jatene (PSDB), a mulher tem em mãos sua vitória na Justiça, mas não consegue ver essa vitória concretizada porque o Estado é incompetente para resolver o problema "das crianças, das mulheres, das famílias," alegado por Puty como impedimento para o cumprimento dos mandados judiciais.

O PT, de alto a baixo, tem se mostrado incompetente para realizar a tão propalada reforma agrária e se nivelou aos governos anteriores, que tanto criticava.

O direito à terra, para o trabalhador rural, é sagrado. Mas o direito à propriedade, para aqueles que desbravaram suas áreas em épocas em que não havia sequer estradas para dar suporte ao seu trabalho [e que têm documentos dessas terras], também precisa ser respeitado. E cabe ao governo, em seus diversos níveis, garantir o equilíbrio entre as duas situações.

Quando a balança do governo pende para qualquer um dos lados [e parece que é exatamente isto que trava o governo do Pará no caso das reintegrações], não pode haver justiça social, tão apregoada pelo Partido dos Trabalhadores antes de chegar ao governo, mas ainda não colocada em prática a favor da população. O Pará precisa, de fato, se tornar "terra de direitos", mas de direitos iguais para os seus cidadãos, com um governo que proteja todos os segmentos sociais, e não apenas aqueles da sua simpatia.

Coisas da Política, 7 a 9 de março de 2009

A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, entrou de vez em ritmo de campanha. Depois do carnaval em Pernambuco, onde perambulou entre os foliões, participou, na última quinta-feira (5), de missa com o padre Marcelo Rossi. Abriu uma brecha e lá está a ministra em busca de votos.

 

Emprego

O prefeito Sancler Antônio Wanderley Ferreira (PPS), de Tucuruí, está focado na geração de emprego e renda em seu município. A piscicultura e a produção de biodiesel começam a despontar no município com grandes projetos que podem ajudar a combater os efeitos da crise financeira mundial.

Seminário

As maiores autoridades do setor produtivo marcaram presença no 1º Seminário sobre Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Tucuruí. Todas buscando alternativas econômicas para melhorar a vida da população.

Participantes

Por lá passaram representantes da Faepa, Banco do Brasil, Embrapa e Programa de Fornecedores do Pará. A sociedade civil do município também esteve representada no seminário.

Aniversário

Autoridades municipais de Marabá já estão empenhadas na preparação das comemorações do aniversário do município, em 5 de abril. Em reunião nesta sexta-feira (6), foi debatida a programação do evento.

Crime

Conforme publicado aqui, o prefeito de Breu Branco, Egon Kolling, o Alemão (PR), entrou com ações judiciais contra a Eletronorte, mas não somente pelas obras que a estatal deixou inconclusas no município. A prefeitura está acionando a Eletronorte também por crime ambiental na construção das eclusas de Tucuruí.

Responsabilidade

A empreiteira responsável pelas obras, segundo a prefeitura, destruiu duas praias no Rio Tocantins. O Ibama multou a empresa e a prefeitura está responsabilizando a Eletronorte, contratante da obra.

Prejuízo

Canaã dos Carajás continua sofrendo com os incontáveis blecautes que deixam a cidade às escuras e com enormes prejuízos financeiros. Na última quinta-feira, mais uma vez, a população passou horas sem eletricidade, em interrupção que atingiu também Parauapebas.

Biodiesel

O empresário Jair Seixas, de Tucuruí, vice-presidente da Faepa, está investindo na instalação de uma fábrica de biodiesel no município. Empreendimento de aproximadamente R$ 15 milhões que deve entrar em operação ainda este ano.

Prisão

O Ministério Público do Estado (MPE) pediu a prisão do deputado estadual Luiz Sefer (DEM), acusado de pedofilia. O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva ofereceu ontem (6), ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), denúncia contra o parlamentar.

Acusação

Luiz Sefer é acusado de abusar sexualmente de uma menina durante quatro anos. Por exercer mandato na Assembléia Legislativa do Estado, o acusado tem foro privilegiado e responderá ao processo perante o TJE. Na quinta-feira (5), Sefer foi ouvido pela CPI da Pedofilia do Senado Federal.

 

Entidades de pescadores defendem a comercialização do mapará para outras regiões. O peixe é produzido em grande quantidade no lago da hidrelétrica de Tucuruí e o governo do Estado quer barrar a venda do produto para outros Estados, para garantir o abastecimento do mercado paraense na Semana Santa.

Pedida prisão de Sefer

O Ministério Público Estadual pediu a prisão do deputado Luiz Sefer (DEM), acusado de pedofilia. Abaixo, na íntegra, matéria publicada no site do MPE.

Belém - MPE denuncia Deputado Estadual acusado de pedofilia

Por: Assessoria de Imprensa

O Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, representante do Ministério Público do Estado do Pará, ofereceu hoje ao Tribunal de Justica, denúncia contra o Deputado Estadual Luís Afonso de Proença Sefer, acusado de abusar sexualmente, durante 4 anos, de uma menina menor de idade. A ação também pede a prisão preventiva do deputado.

As informações fornecidas pela vítima no inquérito policial, juntamente com as declarações testemunhais e o Laudo do Exame de Conjunção Carnal, ao qual a menina foi submetida, forneceram provas suficientes para que a denúncia fosse formulada. A ação baseia-se juridicamente nos artigos 213 (estupro), 214 (atentado violento ao pudor) e 224 (presunção de inocência), do Código Penal Brasileiro que configuram o crime de pedofilia, já que este não está previsto isoladamente na legislação.

A competência para denunciar membros do Poder Legislativo cabe ao Procurador-Geral de Justiça, no entanto esta atribuição foi delegada ao Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque. O Procurador informa que o fato de Luís Sefer ser um parlamentar em nada interfere na movimentação do processo, que segue o trâmite regular. A única diferença é que ao invés de ser julgado em juízo singular esta denuncia será submetida à apreciação do Tribunal de Justiça e caberá ao desembargador aceitá-la ou não. "O abuso sexual de crianças não afeta apenas as vítimas mas toda a sociedade", conclui o Procurador de Justiça.

Coisas da Política, 5 e 6 de março de 2009

A Assembléia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que amplia a licença-maternidade das servidoras estaduais, de 120 para 180 dias. Os deputados chegaram a discutir o projeto na sessão desta quarta-feira, mas a sessão foi encerrada e o debate deve ser retomado na sessão de hoje.

 

Viaturas

O delegado Miguel Cunha Filho, titular da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), estará em Marabá na próxima terça-feira (10). Vem entregar novas viaturas para a Polícia Civil de vários municípios da microrregião. Um reforço importante para o combate aos criminosos que aterrorizam em todos os municípios.

Especialistas

O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, o médico Sidney Moreira de Souza (PT), está empenhado em melhorar o atendimento de saúde em seu município. Para isso, quer implantar novas especialidades médicas na rede municipal de saúde. As negociações com os profissionais estão adiantadas.

Copa

O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB), desembarca em Marabá nesta sexta-feira (6). Juvenil vem prestigiar a festa de lançamento da 3ª Copa Opinião de Futebol de Bairros, a convite do deputado João Salame (PPS).

Deputados

Também confirmaram presença os deputados Joaquim Passarinho (PTB), Deley Santos (PV), Manuel Pioneiro (PSDB), Robgol (PTB) e Arnaldo Jordy (PPS). O evento acontecerá na Maçonaria da Marabá Pioneira.

Emergência

Em Belém, o prefeito de Nova Ipixuna, Edison Alvarenga (PTB), trabalha pela homologação de decreto de emergência na zona rural do município. E ainda tenta marcar a data da inauguração da delegacia da Polícia Civil, pronta há seis meses, mas ainda sem funcionar.

Quadra

Os vereadores de Rondon do Pará, Carlos Almeida Vidal (PDT), Gilson Carlos Bernardo Sanches (PPS) e Gedeon Ramos de Souza (PPS), visitaram o gabinete do deputado João Salame, para agradecer a liberação de recursos para a construção de quadra de esportes no município. O dinheiro é de emenda parlamentar do deputado.

Mudança

Depois de dez anos na função, Suely Kzan não é mais a secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal do Araguaia e Tocantins (Cisat). Ela foi exonerada pelo novo presidente da instituição, Sidney Moreira de Souza, prefeito de Bom Jesus, eleito há duas semanas para dirigir o Cisat em 2009.

Consultoria

O novo secretário-executivo do Cisat é Kleyton Eduardo, que até agora era responsável pela área de projetos do Consórcio. Suely Kzan atuará, a partir de agora, como consultora na área de consórcios públicos. Para isso, já está trabalhando na estruturação de escritório em Marabá.

Convites

Como consultora, Suely atenderá também ao Cisat. E já tem convites para trabalhar com consórcios públicos de Santarém e Araguaína (TO). Pelo elogiado trabalho que realizou como secretária-executiva do Cisat, não deverá faltar clientes em seu escritório.

 

Em Rondon do Pará, o secretário de Obras, Valter Silva, está a todo vapor na recuperação de ruas, estradas e pontes, sendo elogiado pela população. Mas está deixando preocupadas as principais cabeças do governo, que temem que não haja dinheiro para acompanhar o ritmo de trabalho do secretário.